A melhor lembrança

Com frequência, o Imperador Dom Pedro II visitava as oficinas de máquinas e estaleiros do Arsenal de Marinha, para analisar e revistar de perto os trabalhos e avanços que lá estavam sendo realizados.

Numa dessas visitas, o Soberano procurou pelo Tenente-Coronel José Carlos de Carvalho, herói na Guerra do Paraguai, ao ter chefiado a Comissão de Engenheiros. O Imperador logo foi informado de que o Tenente-Coronel se encontrava trabalhando nas caldeiras.

Lá chegando, estendeu a mão ao Tenente, que o cumprimentou, mas logo se desconcertou por ter sujado a mão de Sua Majestade, e pediu uma bacia com água e uma toalha. O Imperador disse:

— Não precisa. É a melhor lembrança que posso levar da visita de hoje, onde encontro o Tenente Carvalho com a blusa de operário das oficinas deste arsenal.

- Baseado em trecho do livro "Revivendo o Brasil-Império", de Leopoldo Bibiano Xavier.

Imperador Dom Pedro II

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Exemplo de Soberano

Durante a segunda viagem do Imperador Dom Pedro II ao exterior, em julho de 1877, inaugurava-se em Londres a “Caxton Exhibition”, exposição organizada em honra de William Caxton, pelo quarto centenário da sua introdução da imprensa na Inglaterra, tendo ele publicado “Dictes and Sayings of the Philosophers” em novembro de 1477, o primeiro livro impresso no País. Dom Pedro II nutriu grande interesse pela exposição, sendo um dos primeiros dos mais de vinte mil visitantes, que a prestigiaram nos dois meses de duração.

Anos antes, em 1872, no balneário de Cannes, na França, Dom Pedro II havia conhecido o então Primeiro Ministro do Reino Unido, William Ewart Gladstone, tendo-o recebido em audiência em seus aposentos, se estendendo a conversa em um passeio, tomando todo o dia do Imperador. Por ocasião de sua visita a Londres, em 1877, os dois se reencontraram, no dia da inauguração da Exposição, em 1º de julho, desta vez com Gladstone como líder do governo de oposição. Os dois novamente ficaram em conversa por praticamente todo o dia.

Mais tarde naquele mesmo dia, o estadista Gladstone fez um discurso no banquete ao qual estavam presentes a Rainha Vitória, o Príncipe de Gales e toda a Família Real Britânica, porém não o Imperador do Brasil. Nesse discurso, ergueu o brinde protocolar – o chamado brinde da lealdade – à sua Soberana e ao futuro Rei da Inglaterra. Normalmente, nenhum outro brinde se poderia fazer. Contudo, Gladstone pediu licença, dizendo estar certo da aprovação não só da Rainha e de seu filho, mas de todos os presentes, pois desejava saudar o Imperador do Brasil.

O jornal The Times, no dia seguinte, assim resumia as palavras do brinde de Gladstone:
“Esse homem – e posso falar com mais liberdade por estar ele ausente – é um modelo para todos os soberanos do mundo, pela sua dedicação e esforços em bem cumprir seus altos deveres. É um homem de notável distinção, possuidor de raras qualidades, entre as quais uma perseverança e uma capacidade de trabalho hercúleas. Muitas vezes começa seu dia às quatro horas da manhã, para terminá-lo tarde da noite. Atualmente, essas dezoito ou vinte horas de atividade diária, ele as emprega através do mundo, e em esforços constantes para adquirir conhecimentos de todo o gênero, que saberá aproveitar no regresso à pátria. E continuará, assim, a promover o bem-estar de seu povo.”
Neste momento, irromperam-se os aplausos gerais da Família Real Britânica e dos demais convidados do banquete. O célebre estadista William Gladstone continuou o discurso proferindo as palavras finais, seguidas dos mais calorosos aplausos:
“É o que chamo, senhoras e senhores, um grande, um bom Soberano, que, pelo seu procedimento no alto cargo que ocupa, é um exemplo e uma bênção para a sua raça! Bebo à saúde de Sua Majestade, o Imperador do Brasil!”.

Imperador do Brasil Dom Pedro II

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A dedicação de um Imperador

Em 6 de agosto 1845, o ainda jovem Imperador Dom Pedro II, acompanhado da igualmente jovem Imperatriz Dona Teresa Cristina, partiu para uma série de visitas às Províncias do Sul, passando por São Paulo, Santa Catarina e São Pedro do Rio Grande do Sul. As visitas foram muito motivadas pela política, visando a manutenção da unidade do território nacional e o apoio ao Estado Imperial, notando-se que durante dez anos a região estivera em conflito republicano separatista devido a Guerra dos Farrapos, que declarou a República Rio-Grandense (1836-1845) e a República Juliana (1839), e que fora vencido naquele ano. O Imperador foi recebido calorosamente, com grande entusiasmo e celebrações por onde passou, fortalecendo muito a posição monárquica no Sul da Nação.

Durante a estadia em Caldas da Imperatriz, na Província de Santa Catarina, em outubro de 1845, Sua Majestade visitou Dona Vitória, moradora de Santo Amaro que tinha 96 anos de idade, muito conhecida na região por suas virtudes e caridade. O Imperador poderia estar fazendo várias atividades na região, mas dedicou horas e horas para conversar com a respeitada idosa, ficando maravilhado com tudo o que ela dizia. Dona Vitória estava rodeada de grande número de seus descendentes. O Soberano permaneceu ali até por volta da meia-noite a ouvir essa senhora conversar como se tivesse somente 40 anos. O cronista do Jornal “O Relator Catarinense” descreve que a Dona Vitória “interrompia de momento a momento a conversa, para abençoar o Imperador, cujas palavras acabaram de enchê-la de consolação e como de vigor, denominava-os sempre de Anjos de Deus, as criaturas celestes”. Dona Vitória certamente foi um dos acontecimentos marcantes naquela que foi a primeira viagem em que o Imperador deixava a sede do poder para percorrer o interior do Brasil.

Em suma, as visitas às Províncias ao Sul do Brasil foram um sucesso, a proximidade do jovem Soberano com seu povo, escutando seus problemas e acompanhando de forma próxima o que se passava, juntamente com seu casamento e nascimento do seu filho contribuíram para o amadurecimento do Imperador, com apenas 20 anos. Sua Majestade somente retornou à Corte em 26 de abril do ano seguinte.

Dom Pedro II

Fonte: https://www.facebook.com/promonarquia/

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Transladação dos despojos de Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina

Transladação dos despojos de Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina no dia 8 de janeiro de 1921 em Igreja Nossa Senhora do Monte do Carmo.

Com a revogação do banimento, o IHGB forma duas comissões para organizar o retorno dos despojos do Imperador Dom Pedro II e da Imperatriz Dona Teresa Cristina para as comemorações do centenário da independência em 1922.

Em 22 de Dezembro de 1920 os corpos em um grande cortejo fúnebre com honras de Estado deixam o Panteão dos Bragança no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Portugal, e são embarcados no couraçado “São Paulo” da Marinha do Brasil. Em outro grande cortejo fúnebre os despojos do Imperador e da Imperatriz retornam com grandes honras à Pátria, acompanhados por uma multidão e por autoridades, membros do IHGB e pelo Conde d’Eu, seu filho o Príncipe-Titular de Orléans e Bragança e o Barão de Muritiba, no dia 8 de Janeiro de 1921.

O desembarque foi marcado por salva de tiros feita pelas fortalezas de Santa Cruz e São João e pelo cortejo que levaram os esquifes da Praça Mauá à antiga Capela Imperial, e na época Catedral Metropolitana, a Igreja Nossa Senhora do Monte do Carmo.

Foi a primeira vez desde o Golpe de 15 de Novembro que os membros da Família Imperial pisaram oficialmente em solo Brasileiro, causando grandes emoções e saudações do público.

Imagem: O cortejo fúnebre em Portugal em imagem gerada a partir de vídeo dos Serviços Gráficos do Exército Português.

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O Imperador Dom Pedro II falece

O Imperador Dom Pedro II falece no dia 5 de dezembro de 1891 em Paris.

Após a morte da Imperatriz Dom Pedro II sofreu muito. Enquanto a Princesa Dona Isabel se fixou no Castelo d’Eu, e seu neto Dom Pedro Augusto em Viena, no Palácio Coburgo, o Imperador constantemente acompanhado por eles viveu em Paris passando temporadas em Cannes para tratar da saúde, porém sempre em hotéis modestos.

Em seus últimos anos o Imperador Dom Pedo II dependeu de empréstimos de amigos e viveu depressivamente sem quase nenhum recurso longe da terra que amava.

Instalado no hotel Bedford em Paris, Dom Pedro II caiu doente com pneumonia após um passeio ao longo do Sena. Falecendo após uma piora de seu quadro às 00:35 de 5 de Dezembro de 1891. Suas últimas palavras foram “Deus que me conceda esses últimos desejos, paz e prosperidade para o Brasil”, com o pedido que fosse enterrado com um pacote que continha terra de todas as províncias brasileiras, mantido por ele em seu quarto.

Seu funeral foi um dos maiores da capital francesa, com honras de Estado e contando com o comparecimento de grande parte da realeza europeia, entre eles o Rei Francisco II das Duas Sicílias, a Rainha Isabel II da Espanha e Luís Filipe, Conde de Paris. Diplomatas representando todos os países, com exceção do Brasil, os membros do Senado e da Câmara de Deputados da França, com diversas outras autoridades, entre eles o General Joseph Brugère, representando o Presidente Sadi Carnot estiveram presentes, assim como praticamente todos os membros da Academia Francesa, do Instituto de França, da Academia de Ciências Morais e da Academia de Inscrições e Belas-Artes. Ao todo o cortejo fúnebre foi acompanhado por 300 mil pessoas. O imperador foi enterrado no Panteão dos Bragança dia 12 de Dezembro.

No Brasil a comoção foi geral, apesar das tentativas do governo republicano abafar. Foram realizadas missas solenes, o povo fechou o comércio e colocou bandeiras do Império a meio pau, assim como andou com trajas e laços pretos nas roupas para prestar homenagens ao “Órfão da Nação”.

Imagem: Dom Pedro II morto, Félix Nadar, 1891.

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Dom Pedro II trata da saúde na Europa

Dom Pedro II trata da saúde na Europa no dia 30 de Junho de 1887.

O Imperador Dom Pedro II com a saúde frágil partiu do Brasil em 30 de Junho de 1887, acompanhado da Imperatriz Dona Teresa Cristina e de seu neto Dom Pedro Augusto de Saxe-Coburgo e Bragança, para sua última viagem ao exterior como Imperador do Brasil. Dom Pedro II visitou Portugal, França, Alemanha, Bélgica e Itália.

Na Europa o Imperador Dom Pedro II ficou aos cuidados dos médicos Charles-Joseph Bouchard e Jean-Martin Charcot, passando dois meses na cidade Alemã de Baden-Baden, uma estação de tratamento por águas termais. O Imperador Dom Pedro II inicialmente respondeu ao tratamento obtendo significativa melhora.

Em 3 de Maio de 1888, em Milão, Dom Pedro II teve uma recaída fortíssima na qual agonizou por muito tempo. Seu médico particular o Visconde Cláudio Velho da Mota Maia, futuro Conde da Mota Maia, foi chamado com urgência, assim como um padre que lhe deu a extrema-unção.

O Imperador Dom Pedro II ao receber a notícia da assinatura da Lei Áurea em Milão, enquanto ainda se recuperava, chorou profudamente de emoção. Dom Pedro II retornou ao Império, ainda muito doente, em 22 de Agosto de 1888 a bordo do navio Congo,

Imagem: Dom Pedro II, Dona Teresa Cristina e Dom Pedro Augusto partindo para Europa, Arsênio Neumão da Câmara, 1887.

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Dom Pedro II inaugura a Exposição Universal da Filadélfia

Dom Pedro II inaugura a Exposição Universal da Filadélfia no dia 25 de maio de 1876 em Filadélfia.

Dom Pedro II ao lado do Presidente dos Estados Unidos Ulysses S. Grant inaugurou a Exposição Universal da Filadélfia em 25 de Maio de 1876, nas comemorações do centenário da independência dos EUA.

O Brasil era o único país da América Latina participando regularmente do evento, contando com um magnífico pavilhão, a intenção era a propaganda nacional, mostrando além do lado exótico um país tão civilizado quanto qualquer outro Europeu.

Entre os inúmeros pavilhões, o Imperador Dom Pedro II notou o inventor Alexander Graham Bell, com quem já tinha contato e não estava recebendo atenção do público. Dom Pedro II resolveu experimentar o seu invento, o telefone e chocado exclamou a famosa frase “Céus, Isto fala!”. O Imperador Dom Pedro II agiu como “garoto propaganda” despertando a curiosidade dos outros participantes contribuindo para o sucesso e a disseminação do invento.

O interesse de Dom Pedro II por novas tecnologias em especial pelo telefone era tanto que de volta ao Brasil fez o Brasil ser o segundo país a ter telefones, ligando o Palácio Imperial de São Cristóvão à Fazenda de Santa Cruz e criando em 29 de novembro de 1877 a primeira estação telefônica do país, no Rio de Janeiro.

Imagem: Dom Pedro II e Ulysses Grant inauguram a Exposição Universal de 1876.

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Dom Pedro II chega à Nova York em sua viagem pelos EUA, Europa e Oriente

Dom Pedro II chega à Nova York em sua viagem pelos EUA, Europa e Oriente no dia 15 de abril de 1876 em Nova Iorque.

O Imperador Dom Pedro II novamente parte em viagem chegando a Nova York no dia 15 de Abril de 1876, o motivo era além do comparecimento do Imperador Dom Pedro II na Exposição Universal da Filadélfia, na comemoração do primeiro centenário da independência dos EUA, o tratamento da saúde da Imperatriz Dona Teresa Cristina nas águas de Gastein, na Áustria, além das visitas aos seus familiares e amigos no exterior.

Dom Pedro II foi aclamado por onde passava e era recebido sempre com muito entusiasmo. Nos Estados Unidos fez um tour completo visitando o interior do país, passou por além de Nova York na Costa Leste, por São Francisco na Costa Oeste, Nova Orléans na Costa Sul e Washington D.C, percorrendo ao todo 15 mil Km. Dos EUA visitou o Canadá e partiu para Europa e Oriente Médio, visitando Dinamarca, Suécia, Finlândia, Rússia, o Império Otomano, a Grécia, a Terra Santa, Egito, Itália, Áustria, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Países Baixos, Suíça e Portugal.
Retornou ao seu Império em 25 de Setembro de 1877, mais popular do que nunca no exterior e em seu próprio país.

Imagem: Dom Pedro II em Jerusalém, 1876.

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Dom Pedro II viaja à Europa e norte da África

Dom Pedro II viaja à Europa e norte da África no dia 25 de maio de 1871.

Dom Pedro II parte em 25 de Maio de 1871 para uma grande viagem pela Europa e pelo norte da África.

O Imperador Dom Pedro II viajava somente como “Pedro de Alcântara”, uma vez que não eram de caráter oficial, mas viagens de férias para encontros familiares e enriquecimento cultural, porém era sempre reconhecido e tratado com grandes honras.

Dom Pedro II levava consigo uma comitiva composta da Imperatriz, assistentes pessoais como a dama de companhia e amigos, além de especialistas nos temas locais e também um fotógrafo. Todas as despesas com a viagem foram pagas do seu bolso, ao recusar-se receber uma verba extra oferecida pela Assembleia.

O Imperador Dom Pedro II iniciou sua viagem por Portugal, onde visitou em um encontro emocionado com sua madrasta, já muito velha e doente, Dona Amélia de Leuchtenberg, em seguida visitou Espanha, a Grã-Bretanha, a Bélgica, a Alemanha, Áustria, Itália, Egito, Grécia, Suíça e França. Em Coburgo na Igreja de Santo Agostinho visitou o túmulo de sua filha Dona Leopoldina.

O resultado da viagem foi um sucesso, Dom Pedro II fez contatos com muitos cientistas, artistas e intelectuais que manteria por sua vida toda, além de ter sido recebido com grande prestígio por onde passasse.

Retornou ao Brasil em 31 de Março de 1872

Imagem: Dom Pedro II com sua comitiva na Grande Esfíngie de Gizé cercado de locais, M. Delie & E. Bechard, 1871.

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Rendição de Uruguaiana

Rendição de Uruguaiana no dia 18 de setembro de 1865 em Uruguaiana.

Com a chegada do Imperador Dom Pedro II uma semana antes e com número quase dobrado de soldados Brasileiros, o cerco de Uruguaiana chega ao fim.

Dom Pedro II entregou os termos de rendição que foram aceitos pelo Exercito Paraguaio, que estava doente, desnutrido e em farrapos. Foram feitos cinco mil prisioneiros, que foram divididos igualmente entre os aliados.

Ainda em Uruguaiana, o Imperador Dom Pedro II recebeu o Embaixador Britânico Edward Thornton, com pedido de desculpas do Governo Britânico ao Imperador pela Questão Christie, levando ao retorno das relações diplomáticas entre o Reino Unido e o Império do Brasil em 23 de Setembro.

Ao chegar no Rio de Janeiro Dom Pedro II foi recebido como herói com grandes celebrações.

Imagem: Rendição de Uruguaiana à Dom Pedro II, Victor Meirelles, 1865.

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Dom Pedro II decide ir à frente de batalha

Dom Pedro II decide ir à frente de batalha no dia 10 de Julho de 1865.

Apesar ser desaconselhado tanto pelo Gabinete Ministerial, quanto pelo Conselho de Estado e pela Assembleia Geral o Imperador decidiu ir à frente de batalha pessoalmente devido aos problemas no cenário de guerra.

Partiu da Corte em 11 de Julho, chegando rapidamente ao Rio Grande do Sul sendo recebido com grandes celebrações e seguiu cavalgando até o front, dormindo em tenda de campanha. O Imperador chegou à cidade brasileira de Uruguaiana, tomada pelos Paraguaios e cercada pelo Exército Brasileiro em 11 de Setembro com uma força de quase 18 mil soldados, dez vezes maior que a Paraguaia. O Imperador agiu bravamente para dar moral aos seus soldados, cavalgando dentro da linha de fogo e colocou seus dois genros o Conde d'Eu e o Duque de Saxe, veteranos de guerra na Europa no comando das tropas.

Imagem: Dom Pedro II vestindo a pilcha gaúcha em Porto Alegre a caminho do Cenário de Guerra, Luigi Terragano, 1865.

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É assinado o Tratado da Tríplice Aliança

É assinado o Tratado da Tríplice Aliança no dia 1 de maio de 1865.

O Império do Brasil assina o Tratado da Tríplice Aliança com a Argentina e o Uruguai contra o Paraguai em 1º de maio de 1865, uma vez que o Paraguai entrou em guerra contra os três Estados.
Na fase inicial as forças militares da Tríplice Aliança eram três vezes menores que as Paraguaias, porém tinham a vantagem da esquadra Brasileira já estar posicionada no Rio Prata devido a Guerra contra Aguirre. As tropas de López não encontraram dificuldade no Mato Grosso que estava desguarnecido de tropas e munições.

O Presidente da Argentina Bartolomeu Mitre teve inicialmente o comando supremo sobre as tropas da Tríplice Aliança e o Imperador para aumentar o contingente de seu exército, então com apenas 12 mil soldados, criou os Batalhões de Voluntários da Pátria em 7 de Janeiro de 1865. Os escravos que participassem dos batalhões ganhariam alforria, neste momento Dom Pedro II deu alforria a todos os seus escravos que trabalhavam nas Fazendas Imperiais para que lutassem e deu exemplo sendo o Primeiro Voluntário da Pátria, proferindo a frase “Se os políticos podem me impedir que siga como imperador, vou abdicar e seguir como voluntário da Pátria” quando o desaconselharam a juntar-se ao front. Ao todo o contingente de “Voluntários da Pátria” foi de 37 928 soldados.

Imagem: “retrato de Dom Pedro II”, Victor Meirelles, 1864, atualmente no MASP

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Questão Christie

Questão Christie no dia 30 de dezembro de 1862.

A Questão Christie foi uma questão diplomática fruto de um conjunto de incidentes que teve início em 30 de Dezembro de 1862 e levou o nome do embaixador William Christie.

Os incidentes que levaram ao contencioso foram o pedido de indenização e desculpas após o naufrágio do HMS Prince of Wales que aparentemente teria sido pilhado pela população levando à morte de alguns marinheiros em Abril de 1861, o desaparecimento do corpo do soldado do batalhão naval Vicente Ramos Ferreira, morto por dois oficiais ingleses em Julho de 1861 e a não entrega dos indiciados para julgamento, além da prisão de três tripulantes britânicos arruaceiros em Junho de 1862, que levou ao Governo Britânico peticionar explicações.

Em 5 de Dezembro enviaram um pedido de indenização pela carga do naufrágio e a censura dos oficiais que prenderam os três tripulantes, dando prazo de 15 dias. Com resposta negativa do Governo Imperial, foi enviado um Ultimatum em 30 de Dezembro que afirmou que aleatoriamente navios Brasileiros teriam carga aprendida como garantia para o pagamento da indenização. Após o confisco de bens Brasileiros o Governo Imperial pagou contragosto a indenização.

O caso que estava em arbitramento pelo Rei Leopoldo I da Bélgica deu parecer favorável ao Brasil, principalmente quanto à prisão dos oficiais, logo o Governo Imperial demandou desculpas e indenizações ao Governo Britânico pelo confisco das cargas e violação do território nacional, recebendo resposta negativa. Em 5 de Julho de 1863 o Império cortou as relações diplomáticas com o Reino Unido, que só foram reatadas em 1865 durante a Guerra do Paraguai.

Imagem: detalhe de “ Estudo para a Questão Christie” (Dom Pedro II sendo ovacionado após cortas as relações com o Reino Unido), Victor Meirelles, 1864, atualmente no Museu Nacional de Belas Artes.

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Dom Pedro II visita as Províncias do Norte

Dom Pedro II visita as Províncias do Norte no dia 2 de outubro de 1859.

O Imperador Dom Pedro II acompanhado da Imperatriz visita as Províncias do Norte do País. Dom Pedro II já havia realizado uma visita parecida ao Sul do Império em 1845, agora visitava as Províncias de Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, tanto no espírito político, quando de seu interesse acadêmico em conhecer o território nacional, suas culturas e povos etc. Durante a viagem ele realizou em seus cadernos uma série de desenhos das paisagens e dos objetos.

O Imperador foi recebido calorosamente com cerimônias públicas por onde passava, resultando no imenso sucesso da viagem, popularizando o Imperador e consolidando a Monarquia, que vinte anos antes sofria no Período Regencial ataques e revoltas na Região Norte.

O Imperador e sua comitiva somente retornaram à Corte em 11 de Fevereiro de 1860.

Imagem: Vila de Linhares desenhada pelo Imperador Dom Pedro II, 5 de Fevereiro de 1860.

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O Imperador Dom Pedro II sanciona a Lei de criação do Banco do Brasil

O Imperador Dom Pedro II sanciona a Lei de criação do Banco do Brasil no dia 5 de julho de 1853 em Rio de Janeiro.

Dom Pedro II sanciona a Lei nº 683, de 5 de Julho de 1853, que cria o Banco do Brasil, iniciativa do Presidente do Conselho de Ministros e Ministro da Fazenda, Joaquim José Rofrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí. Esta foi a terceira criação do Banco do Brasil, a primeira feita pelo Príncipe Regente Dom João em 1808 e a segunda por Irineu Evangelista de Sousa, futuro Barão e Visconde de Mauá, em 1851.

Esta terceira criação, que é a do atual Banco do Brasil, resulta da fusão de dois maiores bancos particulares da época, o Banco Comercial do Rio de janeiro, responsável pela emissão de papel moeda, e o Banco do Brasil do futuro Visconde de Mauá.

O Banco do Brasil seria um “Banco de depósitos, descontos e emissão, estabelecido na cidade do Rio de Janeiro”, segundo a própria Lei.

Imagem: Sede do Banco do Brasil, Pieter Godfred Bertichem, 1856, atualmente na Biblioteca Nacional.

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A Lei de Terras é promulgada

A Lei de Terras é promulgada no dia 18 de setembro de 1850 em Rio de Janeiro.

O Imperador Dom Pedro II sanciona a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras. A lei foi a primeira iniciativa de organizar a propriedade privada no Brasil, até o momento não havia nenhum norma no ordenamento jurídico nacional que regesse e regulamentasse a posse de terras. O ano de 1850 foi marcado por muitos avanços legislativos e a promulgação da Lei de Terras foi um dos principais, ao lado do Código Comercial e da Lei Eusébio de Queirós.

A Lei instituiu a compra como forma única de aquisição de terras, pondo por fim definitivo ao sistema de sesmarias e ainda definiu que as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.

O Imperador Dom Pedro II, por meio de Decreto Imperial em 1854, regulamentou a Lei de Terras, que permaneceu inalterada até 1930 e seu projeto é obra de Bernardo Pereira de Vasconcelos, Conselheiro de Estado, Ministro e Senador do Império, que faleceu antes de ver a lei aprovada.

Imagem: “gravura de Bernardo Pereira de Vasconcelos”, Sisson, 1858, atualmente no Senado Federal.

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O Código Comercial de 1850 é promulgado

25 de junho de 1850 em Rio de Janeiro.

Baseado os Códigos Comerciais da França, Espanha e Portugal, após mais de quinze anos tramitando no Legislativo é promulgado o primeiro Código Comercial do Brasil por meio da Lei n° 556, de 25 de junho de 1850, um grande avanço para o progresso do Brasil, garantindo estabilidade segurança nas relações comerciais no Brasil. As sua parte segunda tratando de Direito Comercial Marítimo até hoje está em vigor.

Imagem: “Retrato de D. Pedro II”, Léon Noël, 1858, atualmente na Biblioteca Nacional do Brasil.

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É criado pelo Imperador Dom Pedro II o cargo de Presidente do Conselho de Ministros

É criado pelo Imperador o cargo de Presidente do Conselho de Ministros no dia 20 de julho de 1847 em Palácio Imperial.

Com o intuito de dar mais organização e representatividade ao Conselho de Ministros, o Imperador divide o Executivo ao criar o Presidente do Conselho de Ministros através do Decreto Imperial nº 523. Equivalente a chefe de Governo a escolha do Presidente dependeria de sua aprovação de acordo com o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados. O Presidente e seu Partido montariam o Gabinete Ministerial, que estaria submetido ao Poder Moderador.

O primeiro Presidente do Conselho de Ministros foi o futuro Visconde com grandeza de Caravelas, Manuel Alves Branco.

Imagem: “retrato de Dom Pedro II, Imperador do Brasil, aos 21 anos de idade”, Raymond Monvoisin, 1847.

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É promulgada a primeira Lei Eleitoral pelo Imperador Dom Pedro II

É promulgada a primeira Lei Eleitoral pelo Imperador Dom Pedro II no dia 26 de julho de 1846 em Rio de Janeiro.

É promulgada a Lei nº 387 de 19 de Agosto de 1846, a primeira Lei Eleitoral do Brasil, elaborada pelo Poder Legislativo e assinada pelo Imperador.

Inicialmente podia votar no Brasil quem fosse do sexo masculino maior de 25 anos e tivesse uma renda superior a 100 mil réis anuais, mesmo sendo analfabeto. Estes elegiam os cargos locais e os eleitores que votavam em deputados e senadores, seguindo os mesmos critérios anteriores, porém teriam que ter uma renda maior de 200 mil réis anuais.

A partir de 1875 com a Lei Saraiva as eleições tornaram-se diretas, o voto tornou-se facultativo, foram excluídos os analfabetos, devido a facilidade de manipulá-los durante as eleições e era instituído o voto secreto. Nos governos contemporâneos ao Segundo Reinado, na década de 1870, com exceção da França que tinha 20% de sua população votando, da Espanha com 24% e dos EUA com 16%, todos estavam atrás do Brasil em relação à porcentagem da parcela da população que votava. Na Itália somente 2% da população votava, no Reino Unido 7%, em Portugal 9%. O Brasil era um dos países mais democráticos no Mundo.

Imagem: “retrato do Imperador Dom Pedro II”, Rugendas, 1846. Coleção João de Orleans e Bragança.

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O Imperador Dom Pedro II visitas as Províncias do Sul

O Imperador Dom Pedro II visitas as Províncias do Sul no dia 6 de agosto de 1845.

Em seis de Agosto o Imperador Dom Pedro II acompanhado da Imperatriz Teresa Cristina parte para uma série de visitas às Províncias do Sul, passando por São Paulo, Santa Catarina e São Pedro do Rio Grande do Sul.

As visitas foram muito motivadas pela política, visando a manutenção da unidade do território nacional e o apoio ao Estado Imperial, notando-se que durante dez anos a região estivera em conflito republicano separatista devido a Guerra dos Farrapos, que declarou a República Rio-Grandense (1836-1845) e a República Juliana (1839), e que foi vencido naquele ano.

Dom Pedro II foi recebido calorosamente, com grande entusiasmo e celebrações por onde passou, fortalecendo muito a posição monárquica no Sul da Nação, em suma as visitas foram um sucesso e juntamente com seu casamento e nascimento do seu filho contribuiu para o amadurecimento do Imperador, com apenas 20 anos. Dom Pedro II somente retornou à corte em 26 de Abril do ano seguinte.

Imagem: “Desembarque do Imperador Dom Pedro II e da Imperatriz Dona Tereza Cristina na Ilha de Santa Catarina, no dia 12 de outubro de 1845”, Vicente Pietro, 1845.

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