O Príncipe Regente eleva o Brasil à Reino

16 de dezembro de 1815.

Com duplo objetivo, o primeiro, agradecimento e homenagem ao povo brasileiro e o Brasil que o haviam acolhido tão bem em 1808 com a transferência da Corte e segundo, reforçar a posição de Portugal no Congresso de Viena, que havia discutido o futuro da Europa após a queda do Imperador Napoleão I, o Príncipe Regente Dom João oficializa a elevação do Brasil à posição de Reino, que havia sido aprovada pelo Congresso de Viena em 8 de Abril, criando o Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves.

Imagem: Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

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O Príncipe Regente cria o Jardim Botânico do Rio de Janeiro

1 de março de 1811 em Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Em 1º de Março de 1811 é definido por meio de Alvará, assinado pelo Príncipe Regente Dom João, a direção do Jardim Botânico com destinação à cultura de plantas exóticas nas terras nas margens da lagoa de Rodrigo de Freitas como uma das funções do presidente da Real Junta de Fazenda dos Arsenais do Exército, Fábricas e Fundições. Elevando o Real Horto presente nas terras à qualidade de Jardim Botânico

As terras já haviam sido incorporadas pela Coroa por meio de Decreto Real em 13 de Julho de 1808, com o intuito de lá fazer uma fábrica de pólvora. A data é tido como alternativa para criação do Jardim Botânico uma vez que não há qualquer referência à sua criação antes do Alvará.

Imagem: Vista do Jardim Botânico, de Sebastien Auguste Youds Sisson, séc. XIX, atualmente no Museu Imperial.

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O Príncipe Regente cria o Banco do Brasil

12 de outubro de 1808 em Rio de Janeiro.

Com o intuito de custear as despesas da transferência da Corte Portuguesa ao Brasil, criar uma indústria manufatureira no Brasil com isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos industrializados e emitir papel moeda, assim como atuar na venda dos produtos de que a Coroa Portuguesa tinha o monopólio e receber depósitos por meio de Alvará o Príncipe Regente Dom João criou o primeiro Banco do Brasil.

O Banco do Brasil foi o quarto banco nacional emissor do Mundo, iniciou suas atividades um ano depois com capital de mil e duzentos contos de Réis, em 1810 começou a emitir bilhetes pagáveis ao portador.

Em Abril de 1821 encerrou suas atividades e em 1829, por lei, foi ordenada sua liquidação.

Imagem: Nota do Banco do Brasil, acervo do Museu de Valores do Banco Central do Brasil.

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O Príncipe Regente promulga o "Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas"

28 de janeiro de 1808 em Salvador.

A Carta Régia de "Abertura dos Portos às Nações Amigas" foi o primeiro ato oficial do Príncipe Regente Dom João em solo brasileiro, sendo um grande marco pelo seu caráter liberal.

A Carta Régia extinguiu o Pacto Colonial que proibia o comércio da colônia do Brasil com outras nações senão a portuguesa., permitindo a importação "todos e quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa."

Imagem: A Carta Régia de Abertura dos Portos às Nações Amigas, atualmente na Biblioteca Nacional do Brasil.

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O Príncipe Regente Dom João desembarca em Salvador

Após dois meses de viagem fugindo da Invasões Napoleônicas, O Príncipe Regente Dom João de Bragança e toda Corte Portuguesa se transferem para a colônia do Brasil, aportando primeiro em Salvador no dia 22 de Janeiro, desembarcando no dia 23, assim Dom João tornou-se o primeiro monarca europeu a pisar em solo americano.

O Príncipe Regente e toda sua comitiva foram recebidos com grande regozijo e solenidade, com uma procissão, repicar de sinos e a celebração de um Te Deum na Catedral Basílica Primacial São Salvador.

Imagem: "Embarque do Príncipe Regente D. João VI para o Brasil" de Giuseppe Gianni, cerca de 1830, atualmente na Biblioteca Nacional do Brasil.

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