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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Nióbio, a maior riqueza brasileira ?


   

   

Nióbio (Nb)

Ao longo dos últimos anos, temos ouvido falar muito sobre um minério chamado Nióbio, que poucos conhecem. Ha todo tipo de boato sobre o assunto, desde contrabando a entreguismo do pais. Este artigo busca informar o leitor a respeito do assunto, alem de discorrer sobre alguns temas pertinentes e diretamente ligados ao tema.

Algumas informações básicas:

   O nióbio (Nb), nome derivado da deusa grega Niobe, filha de tântalo, e um dos metais mais resistentes a altas temperaturas e a corrosão, considerado um supercondutor. O mais leve dos metais refratários. Seu ponto de fusão e derretimento fica em torno dos 2468 graus Celsius e seu ponto de evaporação em torno de 4744 graus Celsius. O nióbio tem aplicação em diversas áreas, mas em sua maioria nas industrias automobilísticas, aeroespaciais, mecânica, naval, construção civil, nuclear, entre outras.

   O metal encontra-se no solo de diversos países ao redor do mundo, mas o Brasil possui as maiores reservas do planeta, detendo 98% de toda a reserva mundial, seguido por Canada (1,11%) e Austrália (0,46%). No Brasil, as maiores reservas estão em Minas Gerais (75,08% - Araxá e tapira), Amazonas (21,34% - São Gabriel da Cachoeira e Presidente Figueiredo) , e em Goias (3,58% - Catalão e Ouvidor). O Brasil, responsável por 90% de todo o nióbio comercializado no mundo, estima possuir reservas na ordem de 842.460.000 toneladas do minério.

   A mineração do Nióbio é a unica categoria do ramo minerador em que o Brasil é líder mundial, responsável por 90% do mercado. A mineração de ferro e manganês, por exemplo, onde o Brasil também ocupa posição de destaque, não chega a 20% da produção mundial.
   Um dos defensores mais ferrenhos e ilustres da exploração e regulamentação do mercado do nióbio pelo Brasil foi o Dr Enéas Carneiro, morto em 2007.  Enéas acreditava que apenas a riqueza do mineral já seria a base da riqueza nacional.

   O famoso caso Wikileaks, de 2010, vazou um documento do departamento de estado americano, que incluía as minas brasileiras de nióbio na lista de locais e infraestrutura imprescindíveis aos EUA. Em 2011 uma fatia de 30% da CBMM foi vendida a empresas chinesas, japonesas e sul coreanas por US$ 4 bilhões, causando polemica.

Politica de preços

   
O Nióbio no Brasil, é explorado predominantemente por duas empresas : A CBMM, nacional, controlada pela família Moreira Salles e responsável por mais da metade da produção mundial do minério, e pela Anglo American, conglomerado britânico que minera o equivalente a 10% do que a CBMM produz. Essa extração não é ilegal, alem de ser regulamentada e muito bem documentada pelo governo, como pode-se ver aqui. Analisando friamente, constatamos que quem dita o preço final é a CBMM, ou seja, somos nos, os brasileiros, que controlamos o preço internacional de mercado da commoditie.


   Muitos dizem que a extração de Nióbio esta diretamente ligada a demanda da industria aeroespacial. Outro mito. Claro que o Nióbio é importante e largamente aplicado nessa industria, mas não é dai que resulta a maior demanda e os maiores lucros. O que movimenta mesmo a produção de Nióbio é a industria do AÇO, ou seja, as obras de infraestrutura, construção de pontes, gasodutos, oleodutos, etc.   
 Por que usar Nióbio para estas coisas ? O Nióbio alem de ser mais leve e resistente que o Vanádio e o Titânio, na maioria das vezes, ele custa menos também. Então porque ele tem o preço tao baixo ? Aumentar demais o preço, pode fazer com que o Vanádio e o Titânio tornem-se mais atrativos para a industria, alem de não se produzir nada do que ele é usado o tempo todo, fazendo com que o preço flutue muito, acompanhando a demanda, igualmente flutuante.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.


Por que, então, tendo um metal raro e tão útil nós não vendemos por um preço mais alto? Por que apesar de, como dito, ele ser mais leve e resistente, ele também tem o melhor custo benefício. Não existe nenhum motivo para se usar nióbio senão esse. Se o Brasil tentasse subir artificialmente o preço desse metal as siderúrgicas ao redor do mundo simplesmente comprariam titânio e vanádio. O nióbio, quem diria?, não é a salvação da pátria.


Mitos e verdades sobre o Nióbio : 

1 -
O nióbio e um metal tão precioso e raro quanto o ouro.
  Mentira
. O nióbio e um metal raro e encontrado e poucos lugares do mundo. A concentração em que se encontra em nosso território e a mesma em que se encontra o ouro, 2,4%.  O valor porem não chega nem próximo ao valor do ouro. Em 2012, de acordo com dados oficiais, a liga ferro-nióbio foi vendida a US$ 26500,00 a tonelada, A onça do ouro (3,10 gramas) foi cotada no mesmo período a US$ 1700,00.

2 - A importância do nióbio equivale a do petróleo.

Em parte. Sua utilização esta mais ligada ao aumento de performance no que se refere a ligas de aço. Hoje esse minério e considerado essencial na industria aeroespacial, e de suma importância também no setor automotivo, naval, e de óleo e gás. porem, não se trata de uma fonte de energia primaria ou alternativa, de larga demanda e necessidade como o petróleo.

3 - O nióbio e essencial e insubstituível na industria.

Mais ou menos, eu diria. O nióbio, aplicado na proporção de gramas por tonelada, garante maior resistência ao aço. E empregado nas mais diversas áreas da industria, mas possui concorrentes equivalentes, como o vanádio, o tântalo e o titânio. A vantagem do nióbio é ser mais leve que todos os concorrentes,alem de normalmente ser mais barato.

4 - O nióbio só é encontrado no Brasil.

MENTIRA. Como já dito no inicio do artigo, o Brasil detêm 98% de toda a reserva de nióbio no mundo, isso e quase tudo o que existe, mas ainda assim o minério e encontrado na Austrália, Canada,Egito, Congo, Groenlândia, Estados Unidos, Russia, entre outros.Em quantidade MUITO inferior, e verdade.

 5 - O Nióbio Brasileiro desperta cobiça de outros países.

FATO. O Brasil detêm praticamente um monopólio deste metal, haja visto que 98% de toda a reserva mundial se encontra aqui. Alem disso, este "monopólio" também preocupa outros países, afinal, ninguém gosta de depender de um só fornecedor. Um documento do departamento de estado americano, que vazou em 2010 pelo WikiLeaks, cita as minas brasileiras como locais estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram em 2011, 30% do capital da CBMM, pagando US$ 4 bilhões.

6- Nióbio Brasileiro é vendido a preço de banana. O Brasil perde por não controlar os preços.   Ha controvérsias. A cotação do minério subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, valia em media US$ 26,50 o quilo. Os preços do Nióbio não são negociados em nenhuma bolsa, alem disso as produtoras possuem subsidiarias em outros países, por isso, existem muitas suspeitas ainda não comprovadas, de subfaturamento. Uma repentina alta, segundo as empresas, poderia causar a substituição do minério por outros materiais mais baratos, alem de causar uma corrida pela abertura de  novas minas. Explicamos mais detalhadamente no artigo que você leu acima.

7 - As reservas Brasileiras estão sendo dilapidadas. Corremos o risco de ter de importar o minério no futuro.MENTIRA. A CBMM, apenas em Araxá, explora jazidas que tem durabilidade estimada em 200 anos, se a demanda atual se mantiver. Agora, se formos colocar na conta todas as jazidas conhecidas no pais, chegamos ao montante de 842.460.000 toneladas. Ainda não ha previsões de exploração de novas minas em locais com reservas lavráveis já conhecidas, como Amazonas e Rondônia.

8 - Grande parte do Nióbio exportado, é contrabandeado.
Difícil dizer.O Nióbio é encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, porem, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os países consumidores, o governo considera estas suspeitas, infundadas.Sem falar que, para minerar 1 kg de Nióbio, deve-se processar 40kg de minério bruto, tornando totalmente inviável o contrabando do minério, para que seja feito sem ser notado, e em volume suficiente para gerar lucro.  

9 - As jazidas de Nióbio existentes são suficientes para nos tirar da crise e salvar a economia, tornando-nos um pais rico.
MENTIRA. O Brasil detendo 98% de toda a reserva mundial, deve ter seu "monopólio" garantido por muitos e muitos anos. Isso não quer dizer que o Nióbio, necessariamente, seja a salvacao da pátria. Apesar do aumento da demanda e da variedade de possíveis aplicações do minério, a sua relevância e valor de mercado ainda não podem se comparar ao petróleo e ao ouro, por exemplo.

10 - O Brasil não tira proveito de sua posição estratégica em relação ao Nióbio.
  VERDADE.  O governo não prevê nenhuma abordagem especifica para o Nióbio dentro da pauta do marco regulatório da mineração. A oferta de Nióbio esta inteiramente nas mãos de duas gigantes do setor privado que operam no pais, sem qualquer politica interna que busque a criação de um parque industrial interno consumidor do minério. Vendo por outro lado, a exportação do minério contribui para o saldo favorável da balança comercial, já que ocupa a terceira posição na pauta de minerais exportados.

 Claro que lucraríamos mais, tendo uma industria interna que pudesse beneficiar o minério e exportasse o produto final, mas creio estarmos longe disso, pelo menos por enquanto. O Deputado federal, Jair Bolsonaro (PSC/RJ), parece ser o único, no cenário atual, a preocupar-se com a situação atual do minério, subvalorizado e com potencial pouco aproveitado, segundo ele. Pre candidato a presidência em 2018, Bolsonaro pretende direcionar esforços afim de expandir e aperfeiçoar o a mineração de Nióbio, afim de melhor aproveitar o potencial do minério.

Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma.

A demanda mundial da liga ferro-nióbio varia entre 90.000 e 100.000 toneladas, tendo como principais consumidores os EUA (30%), China (23%), Japão (11%), países do Bloco do NAFTA (26%) e outros países (10%).


 Projeção futura



As projeções para o consumo do nióbio restringiram-se ao principal produto, a liga ferro-nióbio, tendo em vista que as empresas produtoras atuam de forma integrada, praticamente sem registrar comercialização, tanto no mercado interno como externo do minério e concentrado.

   A metodologia utilizada para as projeções via modelo explicativo da função consumo apontou uma demanda da liga ferro nióbio da ordem de 85 mil t para 2010 e de 188 t para 2030, o que corresponderiam a 140 mil t e 308 mil t respectivamente de produção do minério concentrado de nióbio, necessária ao atendimento da demanda prevista para esses anos.

  Considerando os valores projetados, a necessidade de investimentos para o atendimento da demanda global do nióbio - mercado interno e externo - são respectivamente da ordem de US$ 81,4 milhões para 2010 e de US$ 1.374 milhões para 2030 considerando-se um cenário normal para o comportamento do mercado do nióbio. Os investimentos projetados para a mineração com vistas à ampliação, proporcionam uma expectativa de 2.800 novos empregos gerados para 2010 e de 9.800 para 2030.



Produção de Nióbio no mundo :



Exportação


O produto mais exportado pelo Brasil é o Ferro-Nióbio com mais de 90% das exportações de Nióbio e derivados. Em 2008 o total exportado foi de 78.000 toneladas, com uma receita para o País de US$ 1,7 bilhão.






Consumo

Oitenta por cento da produção do Nióbio destina-se ao preparo de ligas Ferro-Nióbio, dotadas de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, como devem ser os materiais usados em pontes, dutos, locomotivas etc. Em função das propriedades refratárias e da resistência à corrosão, o Nióbio é ainda solicitado para o preparo de superligas, usadas na indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), bem como na construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor. O Nióbio ainda entra na composição das ligas supracondutoras de eletricidade e, mais recentemente, no processo de produção de lentes óticas. O Nióbio também é utilizado na produção do aço inoxidável e na fabricação de magnetos para tomógrafos de ressonância magnética.

Considerações Finais

 Conhecer nossas virtudes e riquezas, nos ajuda sempre a extirpar o chamado "complexo de vira-latas". Temos um pais rico, não ha como negar; mas temos péssimos gestores públicos. Não aproveitamos nosso potencial, não desenvolvemos nossa industria, não aprimoramos nosso portfólio, não incentivamos a inovação. A ausência de uma politica de fomento é gritante. De que adianta tanta riqueza mineral, se os hospitais não tem leitos ? As cidades não tem infraestrutura, as escolas transformaram-se em antros marxistas, abandonadas. As universidades formam militantes... Do que nos serve ostentar estatais gigantescas, porem ineficientes, cujas contas a população, a duras penas, paga ? Sinto-me como se eu não desse conta de alimentar uma gigantesca vaca, da qual apenas meia duzia de privilegiados bebe o leite, sem contar que nos últimos tempos, a vaca quase foi para a churrasqueira. A unica coisa que o subsolo mais rico do mundo fez ate agora, foi sustentar, com muita eficiência, os políticos mais caros do mundo.  
 - Por Westerley Agnolin


 


   





quarta-feira, 18 de maio de 2016

Refutando alguns mitos sobre a Privatização.


Diante das discussões que tem surgido nos últimos dias a respeito da privatização, uma das pautas que talvez sejam abordadas pelo governo Temer, vimos a necessidade de trazer neste post alguns esclarecimentos e fatos a respeito desta politica tao controversa e repleta de debates ideológicos em todos os confins das redes sociais e das rodas de debate politico brasil afora.


1 - Venderam o que é nosso ! 

  Um dos argumentos mais comuns que vemos por ai e o de que estão vendendo o que e nosso. Diante deste argumento eu fico me perguntando : onde esta minha gasolina grátis ? Aah o petróleo e nosso ! A Petrobras e o orgulho nacional, não podemos vende-la !




Levemos em consideração que a transformação de matéria prima em riqueza se da pelo trabalho e pelo comercio. O trabalho se da no ato de extrair e transformar o que antes não tinha valor. O comercio e a compensação pelo trabalho e esforço empregados no processo. Ter tanta riqueza e não tirar beneficio e como ser um artista de talento e cantar no banheiro. Se não trabalhar, aperfeiçoar e se posicionar no mercado e vender shows e CDs, não serve para nada.

A Vale teve um salto na mineração de ferro de 100 milhões de toneladas enquanto estatal, para 300 milhões de toneladas nos primeiros anos de privatização. Em 2005, pagou 2 bilhões de reais em impostos, o triplo de seu lucro quando estatal. Pagou 10 bilhões em 2011, mais 5,5 bilhões em salários, alem de aumentar o fluxo de dólares para dentro do pais com o aumento da produção. A vale, sozinha, investe mais de 30 bilhões de reais, contra menos de 1 bilhão enquanto estatal. O governo, ao esconder nossas riquezas por tantos anos, de fato nos roubou, roubou tempo.

Obviamente a coisa não funciona desse jeito. O petróleo, assim como os recursos naturais em geral, pertencem a união, ao governo. Poderíamos nos, afirmar com propriedade que o governo, envolto em corrupção e esquemas escusos, e nosso ?  Traçando um histórico de nossas estatais, vemos com clareza que as mesmas foram criadas em regimes ditatoriais ou por ex-ditadores, em sua maioria. Como e o caso da nossa querida Petrobras, Vale,CSN, COBRA, Telebras, entre outras. Ora, se as estatais são nossas, porque foram criadas majoritariamente por pessoas que sequer foram eleitas por nos ?

Bom, concluindo que as estatais de fato não nos pertencem, e quanto aos recursos naturais ?Ferro ? ouro ? Nióbio ? Petróleo ?  Ah eles estão sob o nosso solo, nos pertencem, e só ir la e pegar. Errado. Todos estes recursos, apesar de estarem la e possuírem valor no mercado internacional, não valem absolutamente nada debaixo da terra sem ser extraído, beneficiado,tratado, etc...  Qual a vantagem em se ter um tesouro sob o chão e miséria em cima dele ?

2 - Quanto valia a Vale ?  

Outra ladainha que se ouve demais por ai e a de que vendemos nossas empresas a preço de banana. A Vale, por exemplo, foi vendida para a iniciativa privada por cerca de 3,4 bilhões, hoje, vale em torno de 200 bilhões. Revoltante, se visto de forma superficial, mas realmente ultrajante se visto mais de perto.

Primeiro fato : Não se compara o preço da companhia hoje com o valor de quanto foi vendida. A companhia valia em 1997, sob a perspectiva mais otimista, cerca de 10 bilhões de dólares. Lembrando que a venda do controle acionário foi acompanhada da transferência da sufocante divida de 4 bilhões de dólares que a empresa possuía, ora, 6 bilhões ainda parece pouco ? A inflação acumulada entre 1997 e 2016 foi de 186,44% , o que equivale a cerca de 18 bilhões de reais atualmente, dos cerca de 28 bilhões que a companhia valia.

E sobre a capacidade produtiva e as reservas da empresa ? A Vale tinha o lucro pífio de cerca de 800 milhões  de reais ao ano. Hoje, ja privatizada, a empresa gera lucro 50 vezes maior que o lucro enquanto estatal. O ferro, principal fonte de receita da empresa, valia menos de30%do que vale hoje.

Concluímos, portanto, que não só a Vale valia pouco, como foi vendida acima do seu valor de mercado.

E quanto as demais empresas estatais ? A Embraer não gerava lucro, gerava deficit.

A Telebras não possuía qualquer estrutura. CSN era produtivamente irrelevante, e outras como COBRA, Goiasfertil, Fosfertil, Ultrafertil, tinham tanta relevância, economicamente falando, que a maioria das pessoas provavelmente sequer ouviu falar. a Telebras foi vendida a época, por 22 bilhões de reais, sem contar as licenças de operação vendidas a outras operadoras, o que gerou mais cerca de 50 bilhões de reais.

A Eletropaulo e outras companhias de distribuição elétrica foram vendidas por cerca de 22 bilhões de dólares.

3 - Estou desempregado, culpa dos "entreguistas".

Outro argumento muito disseminado por fanáticos, apegados, nacional-desenvolvimentistas, entre outros, e o de que desestatizar gera desempregos. Procede ? Procede.

 A curto prazo, as empresas que lucram, em raros casos em que não são deficitárias, com material sucateado, atolada em dividas e sem perspectiva, precisa de cortes de pessoal não apenas pelos motivos acima, mas também pelos famosos "cabides de emprego", que assolam praticamente TODAS as nossas estatais.A baixa produtividade das empresas pela falta de investimentos em tecnologia e desenvolvimento, aliada a tradicional ineficiência de pessoas acomodadas demais, contentes por ter passado em concurso publico e com estabilidade garantida, resulta invariavelmente em ineficiência operacional, baixa qualidade de serviços e deficit orçamentário.

No setor privado não existe estabilidade garantida. Ou você trabalha duro, produz, e mostra a que veio, ou tchau. O desenvolvimento por si só, também gera desemprego. Se uma maquina operada por um único funcionário faz o trabalho de 10, então não ha porque ter 10.

No fim das contas, qual o saldo deixado por governos privatizadores ? A Vale, hoje, emprega mais de 120 mil funcionários. As siderúrgicas mineiras, do vale do aço, apos 6 mil demissões  , empregam hoje 46 mil pessoas. A CSN emprega hoje 19 mil pessoas. A Embraer, apos demitir 4 mil dos 13 mil funcionários que possuía, hoje emprega 17 mil pessoas. Isto em uma analise rasa, falando apenas em empregos diretos em estatais.

Ha porem , de se levar em conta os milhares de empregos indiretos gerados no setor privado em decorrência do avanço e do aumento de produção nos diversos ramos explorados pelas estatais. A venda da Telebras, por exemplo, abriu a corrida das operadoras, gerando mais competitividade, melhora significativa dos serviços de telecomunicações alem de criação de dezenas de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos. A expansão do setor siderúrgico impulsionou ramos como construção civil e automobilístico, como temos notado nas ultimas décadas. Tudo gracas a quebra do monopólio exercido anteriormente pela Petrobras.

Mau caratismo não e privatizar. Mau caratismo de verdade e ser contra a privatização para não perder seu emprego ou ter que trabalhar de verdade, em detrimento dos interesses e benefícios de toda a nação.


4 - Do desenvolvimento tecnológico e qualidade dos serviços.

A queda na qualidade dos serviços e o aumento dos preços e um argumento constante em qualquer debate a respeito da privatização. Os defensores mais ferrenhos do sistema estatal, costumam utilizar o seguinte argumento : As estatais cobram um preço X. As empresas privadas cobram este preço, adicionado de sua margem de lucro. Ate que ponto isto e verdade?



O investimento estrangeiro direto coincide com a modernização e as desestatizações.

A rede ferroviária nacional, foi fundada em 1957 e privatizada em 1996. De la pra cá, o volume de cargas transportadas mais que dobrou, os acidentes caíram 80%.

No mesmo período o setor saltou de um prejuízo anual de 4 bilhões de reais para um lucro de 2 bilhões. Entre 1997 e 2011 foram investidos mais de 30 bilhões em expansão e manutenção da malha ferroviária.

Este e um setor que ainda tem muito a crescer nos próximos anos, visto que hoje o transporte ferroviário no pais ainda esta muito abaixo de países com a mesma extensão territorial. Ainda assim , o gráfico abaixo demonstra o crescimento desta modalidade de transporte pós privatização. Observe:


Ao mesmo tempo, podemos verificar os investimentos feitos neste setor ao longo dos anos. O gráfico a seguir mostra investimentos públicos e privados, alem de um total médio. Observe:



O setor ferroviário no Brasil, infelizmente e erroneamente, ainda se destina a transportes de cargas a curtas distancias. As mercadorias transportadas também diferem da predominância em outros países.

Nos EUA, por exemplo, a maior parte da produção automobilística do pais e transportada sobre trilhos, enquanto no Brasil predomina o transporte de commodities e sub produtos da mineração, com menor valor agregado.
Leia mais sobre o setor ferroviário pós privatização aqui.

Bom, falando de outro setor importante, o setor de energia, por exemplo, e, em sua maioria controlado pelo governo. Tal fato, apos anos de ingerência e sem modernização suficiente desde o regime militar, resultou nos famosos "apagões" no inicio dos anos 2000. De la pra cá, a concessão e venda de setores de produção energética reduziu praticamente a zero este tipo de problema. Tais acontecimentos se deram em sua maioria devido essencialmente a problemas de infraestrutura, o que teve fim com as concessões, visto que não era de interessa das concessionarias que seu produto não chegasse ao consumidor final.

Nos últimos anos, temos visto novo intervencionismo do governo no setor, com subsídios (grana fácil) e reduções teatrais nas tarifas de energia, nos trazendo uma conta mais cara depois. Com isso temos vivido mais próximos do retorno das crises energéticas que pareciam estar superadas.

As empresas de telefonia móvel, alem disso, ainda fornecem serviços de internet a mais de 50% dos brasileiros atualmente. Realmente não tem como dizer que não melhorou, mas poderia estar muitíssimo melhor se não fosse um órgão chamado ANATEL, o regulamentador ligado ao governo e que complica nossas vidas, querendo inclusive atacar o direito do consumidor ao limitar a internet banda larga no pais. Devemos ver capítulos conturbados a respeito do assunto nos próximos meses, certamente.

O caso mais interessante, no entanto, e o das telecomunicações. Foi um negocio realmente mal feito?

Talvez. substituímos um monopólio por um oligopólio. Bom negocio ?Teoricamente não, mas poderíamos dizer, menos pior. A Telebras costumava cobrar uma pequena fortuna pelas linhas telefônicas, alem de demorar muito para instalar, sem contar que o serviço era de péssima qualidade, e ainda assim, as linhas telefônicas eram consideradas patrimônio e eram comercializadas como se comercializa um automóvel.

De la pra cá, porem, a melhora do sistema e incomensurável. em 2002 o pais contava com pouco mais de 1,7 milhões de linhas telefônicas, atualmente beiramos os 300 milhões. Ou seja, mais de uma linha por habitante. Alias, isto apenas levando em conta as linhas moveis, sem contar as linhas fixas que passaram a ser minoria entre os usuários. Enquanto a inflação acumulada entre 2005 e 2011 foi de 35%, a tarifa telefônica subiu em media 8%.

No que se refere as riquezas geradas pelas telecomunicações, também podemos notar avanços consideráveis, como pode ser verificado no gráfico:




Participação percentual da receita dos serviços de telecomunicações sobre o PIB.
 

5 - O que podemos concluir ?

De fato não ha como discutir privatizações sem o tal maniqueísmo imposto pelos apaixonados e idolatradores ideológicos. A batalha do bem e do mal e imposta unicamente para mascarar os reais interesses dos bastidores. O balanco final de tudo isso, levando em conta os FATOS e não a paixão, e certamente positivo. Aumento de empregos, maior geração de impostos, melhora na qualidade dos serviços prestados, aumento da competitividade, etc.

E fato que as estatais, ineficientes e administradas sem responsabilidade nos trouxeram e trazem mais prejuízos que vantagens, afinal, não vemos o lucro gerado, mas recebemos todas as contas dos prejuízos, que são pagos por todos, defensores ou não. Acho muito improvável que uma empresa privada teria um rombo de 88 bilhões, colocando-a a beira da falência, sem que ninguém soubesse de nada, sem ninguém ser punido, sem saber pra onde foi o dinheiro e para que finalidade.

De nada nos adianta ter estatais apenas por ter. Mais vale dinheiro na mão, do que a vergonha de possuir empresas ineficientes e deficitárias por mero "orgulho", ter subsolos riquíssimos e não ter educação de qualidade e leitos em hospitais e inaceitável e pouco inteligente.

A realidade e que a maior proeza proporcionada pelo subsolo mais rico do mundo ate agora foi o enriquecimento e sustento dos políticos mais caros e sujos do mundo.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Gilmar Mendes suspende coleta de provas no inquérito que investiga Aécio Neves


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu hoje (12) a coleta de provas no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas irregularidades na empresa estatal de energia elétrica de Furnas. Na mesma decisão, o magistrado devolveu o inquérito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

No despacho, Mendes ressalta que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação. “Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, diz o despacho.

Ontem (10), o ministro foi designado como relator do inquérito que investiga o senador. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica. Os fatos estão associados à investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o ministro Teori Zavascki pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito nas investigações sobre os parlamentares.

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em delação homologada pelo STF, Youssef disse, primeiramente, que o PSDB, por intermédio do senador Aécio Neves, “possuía influência” em uma diretoria de Furnas, juntamente com o PP, e havia o pagamento de valores de empresas contratadas.

Em segundo depoimento, o doleiro declarou que o PSDB, por meio de Aécio Neves, “dividiria uma diretoria em Furnas” com o PP, por meio de José Janene. Youssef disse ainda que Aécio também “teria recebido valores mensais”, por meio de sua irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, no período entre os anos de 1994 e 2000/2001.

Edição: Amauricio Borba


terça-feira, 10 de maio de 2016

Teori será o relator do mandado de segurança da AGU para suspender impeachment


A Advogacia-Geral da União pede a anulação de todo o processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade fiscal, e o ministro sorteado foi Ministro Teori Zavascki para ser o relator do mandado de segurança .

O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou nessa terça-feira com o mandado de segurança com o argumento que o então Presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), teria aceitado a denuncia contra dilma com o "desvio de finalidade".

Ainda a AGU argumenta que o afastamento de Cunha por decisão unânime da Corte do País, demonstra que os atos praticados por Cunha foram de "eivados de nulidade insanável".




segunda-feira, 9 de maio de 2016

Maranhão diz que tentou anular o processo de impeachment para "salvar a democracia"


O presidente interino da Câmara Waldir Maranhão fez um pronunciamento sobre a tentativa de anulação do processo de impeachment da Presidente Dilma.

— Nossa decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência do quanto esse momento é delicado, momento em que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate — afirmou.

O presidente interino da Câmara agrediu o bom senso dos brasileiros. Atropelou a Constituição e o Regimento Interno da Câmara. Desrespeitou a decisão do plenário com o objetivo de atrasar o impeachment e permitir que Dilma siga gastando o que não tem, nos endividando cada vez mais. Não adianta espernearem! Vamos seguir firmes e do lado da lei pelo afastamento da presidente.




O que pretende Waldir Maranhão ao anular votação do Impeachment ?


 A decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) pegou a todos de surpresa hoje mais cedo. O deputado, presidente interino da câmara dos deputados apos o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou um pedido da AGU para que fosse anulada a sessão do dia 17/04, que votou o relatório apresentado pela comissão do impeachment na câmara.

Waldir Maranhão diz se basear no artigo 23 da lei 1079/50, conhecida como "lei do impeachment". Em resumo, o artigo supracitado, diz que não pode haver orientação de voto ou fechamento de questão por bancada. Waldir Maranhão diz ainda que os parlamentares não poderiam ter divulgado voto antes da votação, alem de também entender que a defesa deveria ter se manifestado por ultimo na data da sessão.

Bom, vamos por partes. Em primeiro lugar, fechamento de questão não obriga voto. Em segundo, fechar questão beneficiaria unicamente o NÃO, visto que as abstinências e faltas são favoráveis ao governo.
 
Sobre os deputados não poderem divulgar voto antes da sessão, bom, pode parecer anti ético, mas não e errado, uma vez que o voto na sessão era ABERTO, logo, não havia nada para esconder, isso sem falar que da pra contar nos dedos os deputados que alardearam o voto por ai... Exagerando muito, digamos então que anularíamos o voto de quem divulgou antecipadamente, vamos jogar uns 50 deputados. Faria diferença ? 367 votos contra não podem ser anulados porque meia duzia alardeou o voto, afinal isso não faria diferença alguma no resultado final.

  Sobre o direito a defesa 
Governistas não cansam de falar em golpe, esse foi o discurso ao longo de todo o processo, porem o direito de defesa foi garantido em todas as etapas do processo conforme o rito pre definido. Ate ai tudo bem, mas o que diz o sr Maranhão sobre isso ? A defesa deveria se pronunciar por ultimo. Jura ? Baseado em que ? Lembro a todos os leitores que o sr Eduardo Cardozo já havia entrado com recurso no STF com essa mesma alegação, no que foi rechaçado pelo plenário, que entendeu que o direito de defesa foi garantido dentro da constituição e do rito do impeachment, tendo tempo tanto na comissão como no plenário da câmara para exercer total e ampla defesa.
 

Apesar disso, o sr "Dolár na Cueca", deputado Jose Guimarães (PT-CE), voltou com a mesma cantilena de que a acusação se manifestou na sessão final e a defesa foi cerceada. Ora, devo lembrar ao sr Cueca que o relator não e acusador, portanto a leitura do relatório não da direito a defesa, a não ser que os acusadores e autores do processo, Dr Miguel Reale Jr, Janaina Paschoal e Helio Bicudo de fato houvessem se manifestado nesta data.

Moral da história
 Afinal, o que querem os governistas ? O excelentíssimo deputado Maranhão, esteve ontem com o advogado de Dilma, sr Eduardo Cardozo, alem de ter visitado Lula no hotel em Brasilia pouco antes da sessão final na câmara. Este mesmo deputado, que votou contra o processo de impeachment e e investigado na lava-jato, curiosamente acata um pedido da AGU que por estranho que pareca, não foi apresentado logo em seguida da votação na câmara. Por que só agora ? O pedido acatado por Maranhão não anula o processo de impeachment, mas prevê sua devolução a câmara, devendo passar por nova votação apos 5 sessões, com um pequeno detalhe: Sem Cunha. Não creio que uma nova votação teria resultado diferente, porem o objetivo de postergar e conceder uma sobrevida ao governo e iminente.
 
Partidos de oposição devem apresentar ainda hoje recursos ao STF, pedindo a derrubada da decisão do sr Maranhão. Ha grande possibilidade de o STF acabar com a alegria do governo, visto que o rito e todo o processo tiveram o aval do STF, impondo seguidas derrotas ao governo. Aguardemos os próximos capítulos.

Por Westerley Agnolin


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