Manifesto de 1935

[Publicamos o “Manifesto de 1935”, escrito a 23 de outubro daquele ano, em Mandelieu, por S.A.I.R. o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 a 1981. Transcrevemos o referido documento a partir da cópia publicada no livro “Dom Pedro Henrique, o Condestável das Saudades e da Esperança”, de autoria do Prof. Armando Alexandre dos Santos, extraído “Correio da Manhã”, órgão republicano do Rio de Janeiro, em sua edição de 26 de janeiro de 1936, que intitulou a matéria “Um manifesto do sr. Pedro Henrique contra a República” e a fez preceder da seguinte nota: “A título apenas de informação, publicamos abaixo o manifesto que de Mandelieu acaba de dirigir aos brasileiros o sr. Pedro Henrique, herdeiro presuntivo do trono brasileiro”. O “Manifesto” foi amplamente difundido em todo o Brasil, com exceção somente do Estado de São Paulo, onde foi proibido pela censura governamental, que alegou sua “linguagem forte”, conforme noticiado pelo “Diário de Pernambuco”, do Recife, em sua edição de 12 de fevereiro de 1936.]

Aos Brasileiros
Em seu Manifesto de 12 de janeiro de 1896, os venerandos chefes do partido monarquista dirigiam à Nação as seguintes palavras:
“A subversão do nosso regime político a 15 de novembro, rápida e instantânea como efeito de cataclismo, não permitiu que se lhe opusesse imediata resistência ativa... Suprimidas desde logo as liberdades públicas, as amplas liberdades sob as quais nasceu e vivia o Império Brasileiro, e mais tarde destruída ou reduzida ao silêncio a imprensa que se aventurou a moderadas censuras, era de fato inútil qualquer esforço para que a vontade nacional saísse de urnas eleitorais cavilosamente preparadas para as mais ousadas burlas por regulamentação ‘ad-hoc’. Nestas circunstâncias, só restava aos monarquistas esperar pelas promessas da República, ruidosamente afirmadas na mesma ocasião em que se fazia retumbar por toda parte a infamação da Monarquia. Se aquela, apesar do vício original, entregue a si mesma, sem cooperação suspeita, nem o menor entrave dos adversários naturais, conseguisse mostrar-se benéfica, não haveria, a começar pela Família Imperial, um só obstinado que se recusasse e deixasse de agradecer a melhoria. Mas, decorridos quase sete anos, a consciência pública, o foro íntimo dos próprios republicanos de boa fé compara os fatos e só registra decepções e desastres.”
“Essas palavras de justiça e de patriotismo, escritas em 1896, poderíamos repeti-las hoje, com a autoridade que lhes conferem mais dezoito anos de desvarios e de desmandos, dezoito anos de uma experiência desastrosa para as instituições implantadas no Brasil pelo ato inconseqüente de alguns revoltosos” – acrescentava em 1913 o meu inolvidável e saudoso Pai, o “Príncipe Perfeito”, assim chamado pela generosidade dos nossos patrícios.
Pacientes, esperamos mais 22 anos em vão. Ao invés, assistimos aos vexames sem conta infligidos à nossa Pátria estremecida.
Hoje, porém, faz-se sentir um sopro de reação contra tantas misérias; o povo, farto de ser explorado pelo atual regime, procura novo caminho, e muitos volvem saudosos as vistas para os tempos felizes do Império; acudindo ao apelo dos seus chefes legítimos, os monarquistas erguem a cabeça. Chegou a hora de pedir-se contas à República, pondo nas conchas da balança os serviços que ela tem podido prestar ao País e os sacrifícios que dele tem exigido. Infelizmente para a nossa Pátria, a experiência das instituições que lhe forma impostas não lhe têm trazido, no largo período que medeia de 1889 a 1935, senão desastres e decepções. Se despirmos o corpo da Nação das roupagens ilusórias com que os nossos adversários a têm adornado, encotra-lo-emos cheio de fundas chagas que urge curar para lhe restituirmos a formosura primitiva.
O Brasil não precisa somente de homens que compreendam a situação e possam encaminhar a solução dos grandes problemas que se impõem ao nosso estudo. Precisa, também, de instituições que permitam a esses homens realizar os seus programas. Não necessitamos de estéreis lutas pessoais ou políticas, mas sim de idéias claras, lógicas, definitivas e proveitosas – Gesta, non verba! (atos, não palavras!) – que importem na satisfação exata de nossas conveniências atuais e futuras. O que nos importa não é a vitória de tal ou tal grupo, mas a formação de um Brasil grande, forte e próspero.
A Monarquia não é um partido, é uma solução nacional. Nós, os monarquistas, não exibimos nomes, mas idéias claras e princípios definidos.
Temos um programa, já delineado no primeiro Manifesto, de 1909, do meu saudoso Pai, cujas diretrizes parecem ter por vezes influído nos constituintes de 1934, mormente no que se refere à justiça e à legislação social.
Esse programa esperamos realizá-lo nas suas linhas gerais, alterando-o somente no que for necessário e chamando a nós todos os brasileiros de boa vontade, sem distinção de partido, preocupados unicamente com o bem do País, com o seu desenvolvimento material, intelectual e moral.
Nossas diretivas gerais devem constituir a caudal em que vêm se fundir as aspirações das diversas facções nacionais, que partilham dos nossos postulados ou com eles simpatizam. Nessa caudal, ainda que por vezes agitada pela tormenta, não há lugar para lutas entre seus afluentes, pois ela os vai unificando no decorrer da sua rota. As águas se interpenetram e se fundem de tal modo que, pouco depois de vencida a sua foz e por mais violentamente coloridas que sejam, constituem um todo homogêneo, em que não se distingue mais as divergências originais, mas sim uma grande mole coesa, em que cada elemento contribui para o fim comum.
A grave lição de 45 anos de regime inadaptável está a indicar que, dentro das instituições vigentes, não há solução possível para a nossa Pátria. A República está morta, não somente por nós, monarquistas, mas pelos próprios republicanos. A nossa principal propaganda tem sido a evidência dos fatos, a força da verdade.
Se, livres de preocupações quanto ao futuro da nossa nacionalidade, nos devêssemos contentar com a abolição de um regime desastrado, só teríamos que cruzar os braços e esperar. Há, porém, grande interesses nacionais, de ordem moral e econômica, que correm risco de ser sacrificados, se continuarmos a ficar arredados de toda discussão e intervenção nas cousas públicas, pois devemos partir do princípio que tudo quanto é nacional é nosso.
A Monarquia não deve erguer-se sobre cinzas. Para que seja benéfica deve encontrar ainda os alicerces necessários à sua ação. Para isso contamos com o valor e o bom senso do povo brasileiro, que, nas crises difíceis que nosso País já atravessou e está atravessando, sempre soube guardar intactas a integridade e a honra nacionais.
As boas causas têm força intrínseca e tão grande que, sem o concurso de uma imprensa partidária, sem propaganda persistente e metódica, assistimos hoje ao renascimento triunfante da ideia monarquista, considerada antes de 1909 como mera utopia. A Monarquia não se traduz por saudosismo, como tentam fazer crer os nossos adversários, pois é justamente por ser instável que o Estado falta em competência e meios, material e economicamente, e pelo mesmo motivo será sempre tentado a confiscar as liberdades, que não está em condições de orientar com autoridade bastante. Por não estar em condições de concebê-lo e assegurá-lo, o Estado confunde o interesse geral com o seu interesse político, identificando-o com o interesse sempre variável, da facção dirigente.
Eis o papel que cumpre à Monarquia, pois o Chefe de Estado não tem partido, nem ambições pessoais distintas da universalidade; não tem eleitores nem bairrismo. Compreendido na própria entidade nacional, o bem público é o seu próprio bem. Quanto a mim, colocado pelo falecimento do meu inolvidável Pai, à testa do nosso partido, representante, depois dele, do princípio monárquico no Brasil, estarei sempre à disposição da nossa Pátria para desempenhar o papel que, por unânime consenso da Nação, nos foi outrora atribuído.
Deus vos preste o seu auxílio, para o maior bem do Brasil!
Viva o Brasil!

Pedro Henrique
Mandelieu, 23 de outubro de 1935

Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 a 1981

Fonte: https://www.facebook.com/promonarquia/?fref=nf

Mais informações

História Política Brasileira (1550 - 1572)

                                                  O Projeto Luso-Brasileiro

Por muito tempo falou-se do período Colonial – e até mesmo do Império – sem a necessidade de ter sinceridade em profundidade. De um movimento historiográfico específico, do qual não trataremos profundamente no momento, mostraram-se demasiadamente incapazes de prosseguir com as análises históricas do Brasil, nestes dois momentos excepcionais de nossa história, e que dos quais cresceram, subitamente, através de diversas formas de anacronismos[1] e inversões monstruosas. Estas, ao analisarem esses períodos com olhares tendenciosos, utilizando-se única e exclusivamente de metodologias cujos objetos históricos e de análise são os econômicos e relações de trabalho; dos quais negligenciaram profundamente os critérios intensivos de cada momento e ao glorificar o extensivo em exorbitância, mostraram, por tantas vezes, sua insuficiência generalizada.

Mas estas análises recentemente hegemônicas não foram, de maneira alguma, o único método utilizado pelos historiadores brasileiros – e até mesmo os estrangeiros. Por mais que, usualmente falando, estas estejam tomando o espaço que não podem abarcar, nem mesmo justificar esse ato suficientemente, ainda restam-se os métodos genuínos, ainda os clássicos.

Por esta razão deixo aqui uma posição clara em demasia: Ao falar do “Projeto Luso-Brasileiro”, é muito provável de que a interpretação proferida a partir da leitura do mesmo soe, para com estes marxistas, uma idéia genuinamente material, de força produtiva, ou de subversão religiosa e escravista; deixo claro, repito, não é absolutamente nada disso. Destarte, peço a não retirar conclusões precipitadas a partir dos vocábulos aqui utilizados.

Pois, se estamos em busca de resultados sérios e mais completos, porque nós devemos nos ater aos critérios unicamente materiais, quando este está altamente resplandecido na massiva maioria das obras a respeito da colônia, se nós temos tantas idéias, projetos culturais – e até espirituais – que neste momento advém de muito da política e que merece ser assimilado?[2]

Do fato que a colônia obteve um momento inescrupuloso e de ações que contemporaneamente consideraríamos imperdoáveis, é de certo modo indiscutível. Mas também é indiscutível que existiram esses fatores semelhantes em praticamente todas as civilizações, inclusive a da civilização Ocidental que aboliu, através de muito esforço e compaixão, uma série de práticas que não correspondiam para com aquilo que acreditavam. De nada adianta, ao saber disso, olhar e concluir, subversivamente, o contexto do passado. Tem de ser analisado, na tentativa de alcançar ao máximo das complexidades, o todo; jamais ater-se ante um critério repetido sei lá quantos milhões de vezes.

Com este fundamento, já estamos de encontro com as aspirações lusitanas e o que diz respeito ao Brasil, a Terra de Santa Cruz. O Brasil do qual estou falando não se trata do rompimento total das tradições e dos arcabouços morais que foram cortados a partir do período republicano. De fato, ainda há resquícios dessa tradição, mesmo que não resplandecidos desde dentro à política. Falo dessas terras diante a amplitude de visão portuguesa antropogeográfica; visão histórica diante de um produzir-se e a finalidade de um produto[3].

Qual seria a “essência” histórica do Brasil[4]? Da política, da cultura e de todas as notas mais particulares desta região que nos cerca? Só podemos encontra-la – tanto como mais adiante para a compreensão contemporânea e até mesmo ao traçar a fonte dos momentos inescrupulosos – se compreendermos à priori que o Brasil é – ou fora até um determinado instante[5] – o produto, uma continuação, um seguimento da religião Cristã (especialmente a da Católica) que está devidamente acompanhada para com a noção de Reinado e posteriormente de Império[6].
É muito fácil e rápido descrever o Brasil como um país que “aconteceu do acaso”[7]. O difícil foi, realmente, algum historiador, não necessariamente bem intencionado, mas com o simples senso de dever a entender os nexos que ligaram, por tanto tempo, a Península Ibérica e a América Latina. Em vista da Fé Cristã e da formação do Império/Reino Ibérico, em vista desses dois aspectos muito comuns da Europa e das Américas, nos permite evidenciar, e com resultados muito objetivos, um terceiro aspecto que surge mediante estes dois. Seria, é claro, o processo civilizatório que já tem modelos históricos imensamente arraigados desde o mundo antigo e medieval.

No que lhe diz respeito, isto é, sobre o processo civilizatório ocidental, levando em conta todas as características mais notáveis das quais citamos, é percebível com rapidez os prestígios da mescla que inclui, da conformidade que desenvolve e da interação cultural de tantas e diversificadas etnias e povos. Por tantas diferenciações, a Civilização Ocidental trabalha, em sua plenitude, ao abarcar povos que permaneceram nos estados aporéticos[8], que os inclui em um denominador comum de tradições, que acrescentou a esses povos novas formas de visão e de vida que, por sua vez, em seus locais de origem, poucas vezes tinham a oportunidade de saída desses estados dificultosos[9].

Não é atoa, destarte, que um dos maiores prestígios admiráveis por nações exteriores é exatamente o sentimento acolhedor do Brasil ou, em outras palavras, a de “um país hospitaleiro”. Lembremo-nos, grosso modo, de que a regra das civilizações não é única e exclusivamente as ruínas e maldades, como diria Hegel. É inegável, repito, de que tanto no Brasil como no mundo, houve dificuldades – e que por sua vez foram superadas com muito esforço.

Mas elas não seriam superadas se o regimento político e moral da sociedade fossem superficiais, uma mera sordidez, como muitos falam. E é neste aspecto, caro leitor, que peço que mantenha a atenção. As três bases, da religião cristã, do império e a civilização ocidental, não teriam melhorado a condição de vida da sociedade brasileira tempos posteriores, caso seus princípios fossem desordenados e instigados pela subversão e pela destruição; ao contrário, o que incluiu o sentimento de identidade dos povos Africanos e Indígenas junto ao dos povos Ibéricos, não foi unicamente a atração tecnológica senão, e como também, as próprias condições morais, o senso de participação das tradições e a uniformidade de valores. Isso é tão marcante em nossa história colonial, isto é, o processo étnico e cultural, que é impossível não cataloga-lo com devido respeito e integridade – mesmo alguns não sendo capazes de fazê-lo.

A colônia, enunciando-a por alto que seja, foi herdeira inicial do Cristianismo, da tradição Greco-Romana, de tantos povos mestiços e que, através desse intercâmbio cultural com a tradição europeia, os povos aqui fixados e sedentarizados encontraram um aspecto novo e civilizado que não foi possível senão por causa da formação Imperial e da religião Cristã. O Brasil foi fundado com esta concepção, abordando e unificando tradições no que tange os arcabouços morais cristãos; se não tivemos um Império no período Colonial, podemos ver seus traços históricos que caminharam para este feito; eis o Projeto Luso-Brasileiro. Nações são construídas por laços culturais, para exemplificar; povos com traços culturais muito distintos, assim quando comparamos os Ibéricos, os Indígenas e os Africanos, são praticamente impossíveis de se unificar sem arcabouços religiosos e tradições elevadas, através de identidade e a figura que os complementa; a família, os laços parentescos, por exemplo, estão representadas na figura Imperial. Este, é claro, não procurarei estender no momento. Mas, assinalo-o por ora, pois sem uma compreensão dessas raízes e desse “projeto”, será impossível compreender as conjunturas posteriores.

                                                   

                                                             O Governo-Geral

A idéia geral que está sistematizada na história das Américas, conjuntamente com a das navegações, traz um consenso de que nem sempre, nas regiões descobertas através dos exploradores, resplandeciam a mesma conjuntura, e a consequência de ações semelhantes. As condições da América do Sul, por exemplo, diferem diametralmente a da Oceania, que diferem da Ásia, e assim por diante. Este é o ponto de partida para qualquer análise deste campo; existe, portanto, uma necessidade de realçar as “colônias” com a natureza dos seus próprios esforços. 

Dentro do processo que advém dos Ibéricos para com as terras brasileiras, de início, teve-se uma idéia corriqueira de que o Brasil era apenas mais uma terra inóspita e tremenda[10]; responsável por isso, talvez, pode ter sido os acontecimentos que aqui marcaram de início. Porém, aos poucos esse cenário foi sendo alterado. A situação criada a partir do Governo Geral, devido às problemáticas já enfrentadas do poder fragmentado, concedeu ao Brasil uma imagem mais real e ainda mais atenciosa. A corte de Lisboa, percebendo a desconformidade das Capitanias Hereditárias, sendo dito através dos próprios Donatários, no que tange a estrutura que ali estava sendo formada, decidiu tomar uma providência de imediato. 

É com este exemplo, isto é, quando ocorre a alteração da forma da administração que os próprios donatários clamaram, ante as dificuldades enfrentadas e as baixas na produção[11], passando ao Governo-Geral, cujo próprio nome revela seu aspecto centralizador, denota concomitantemente, uma das particularidades essenciais daquele momento e que, por sua vez, alcançaria a enfim conformidade e satisfação. Em 1548, com os povoados iniciais de São Vicente, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Ilhéus e Itamaracá[12], representavam, enfim, uma necessidade de um alcance maior; o país, naquele momento, já dava suas primeiras caminhadas em suas relações internas, estabelecidas entre as capitanias e, para que isto não obtivesse mais problemas, alguma ação política tinha de ocorrer. Não o era suficientemente econômico, nem muito menos fácil até mesmo de realizar alguma comunicação; o simples fato de enviar uma carta, de Pernambuco até o São Vicente, por exemplo, tinha de ser marítimo, pois a estrutura interna não era viável e, por consequência, alavancava a dificuldade.

Não há muito espaço para pontuar as possibilidades e alternativas que o Rei Dom João III, poderia conceder, ou chutando alto, arriscar, em momentos de tensões em relação a essas terras. Os franceses, por exemplo – logo em que a nomeação de Tomé de Sousa, sendo o primeiro Governador do Brasil[13], do qual, como autoridade geral, recebia um Regimento minucioso – buscavam, em opções de infiltração, baseados já nas tentativas anteriores, a ajuda de algumas tribos indígenas para atacar os portugueses aqui fixados.

A criação do Governo Geral foi, decerto, uma forma que Lisboa encontrou de conseguir administrar uniformemente o país, sem que tivesse tantas e outras preocupações que agora lhes pareciam desnecessárias. Por muito tempo, antes da instauração da nova administração, todos aqueles que aqui apreciavam as novas terras, adentrando-a com expedições, e até mesmo aqueles pequenos grupos que se fixavam, passavam mais tempo guerreando e defendendo-se dos indígenas do que produzindo proriamente[14]. E ainda quanto aos donatários, as “doações” de terras – da qual não eram propriedade territorial, era apenas benefícios, uma parte do usufruto – não almejaram sua autossuficiência pelo exemplo da agressividade indígena. É por esta razão que a sede do Governo-Geral funda-se a cidade de Salvador, na Bahia – por causa da possibilidade de comprar a capitania da família de Francisco Pereira Coutinho, cujo drama foi efetuado[15].

Existem alguns autores que afirmam categoricamente que a “colônia”, a partir da conjuntura comercial, política e da própria infraestrutura do Governo-Geral, não era, em fato, uma colônia no sentido lato; este levantamento historial – do qual não procurarei resolvê-lo por ora – aparenta ser muito consistente devido às circunstâncias comparativas entre o que se compreende como Colônia e qual a alternativa, do Brasil, no que diz respeito aquele momento; pode ser lembrado, como já foi pontuado a pouco, os arcabouços das idéias políticas e religiosas que alçam estruturas intrinsecamente mais elevadas – mas, repito, não desejo dar por resolvido um problema complexo e amplo em apenas um capítulo. 

Mesmo, portanto, Portugal ainda apresentando a “posse” – ou, metodologicamente falando, “relação” – das terras brasileiras, foi o Governador Tomé de Sousa, o Provedor-Mor da Fazenda, Antônio Cardoso de Barros, e Pêro Borges como Ouvidor-Geral[16], os responsáveis – mais especial e particularmente Tomé de Sousa – a retirar o Brasil de seus estados árduos e tão custosos, realizando, por esses regimentos, a ‘colonização oficial’, ‘fundando uma fortaleza e grande povoação na Bahia, de onde foi possível dar favor e ajuda às demais povoações; promovendo a justiça, direitos e alavancando os negócios financeiros’[17].

O país, agora, estando em boas mãos, ao menos, e devido ainda às limitações de seu tempo, tecnologicamente falando, apresentou-se em Tomé de Sousa, indivíduo notavelmente respeitado, prudente e muito bem acompanhado com sua religiosidade; acompanhado, conjuntamente, com o capitão-mor da costa, Pêro de Góis – isso sem contar os quase 1.000 homens, contando com 300 colonos, 400 degredados e aproximadamente 200 homens de tropa regular[18] – todos, vindos de Lisboa; aplicou a ordem que faltava ao país. Isso, inclusive, facilitou a criação das primeiras moradias – devido à proteção militar – sem contar a de novas igrejas, e pequenas escolas que surgiriam, aos poucos, graças aos Jesuítas, e a abertura de estradas para uma transição e comunicação mais fácil.

A grandiosidade da administração de Tomé de Sousa ainda é notável até nos dias atuais. Desde sua participação na Ásia, sua amplitude de possibilidades concretas, seu horizonte de visão, transcendia – e muito – dos administradores daquele momento; não é atoa que, em um curto espaço de tempo, conseguiu encontrar impossibilidades enormes em fixar a fundação da cidade em Vila Velha, percebendo-a como imprópria para a capital do domínio; logo o foi, explorando o Recôncavo, que encontrou o local perfeito, geográfica e politicamente, a ser fundado[19]. 

A Bahia é como dissemos, a primeira capitania Real, como Salvador é a primeira cidade brasileira e a primeira capital da Colônia[20]. O ponto de escolha não foi, jamais, uma “opção de gosto” (assim como Brasília, fora o jogo Político), mas, na verdade, foi um ponto estratégico, seja pela excelência geográfica do litoral, seja para a proteção que do qual se evitou, em demasia, os ataques de corsários e/ou indígenas revoltados.

Indo mais além, a função de Tomé de Sousa foi proporcionar, “[...] ajuda, prover nas coisas da justiça [...] sendo sua função muito mais vasta que de simples fundador da cidade. O que vinha ele fazer era principalmente instituir a administração geral, pôr em ordem as diversas capitanias, instalar em todas elas a justiça do rei, proteger o esforço dos donatários, regularizar as coisas da fazenda [...] e formou-se o conselho ou a câmara de vereadores”, tal como explicitado por Rocha Pombo.

E assim foi feito. Quem quer que tenha analisado os primeiros anos de vida do país, acompanhando suas estruturas políticas e as idéias que aqui estiveram sendo, aos poucos, construídas, acompanhadas com as aspirações e a continuidade do projeto luso-brasileiro, perceberá de imediato a suficiência que, naquele momento, o país se encontrava. As riquezas, concomitante no que tange suas buscas, agora estavam com caminhos mais abertos e mais completos. A defesa territorial agora, ao menos, existia. Portugal, enfim, conseguira uma estabilidade e ordem maior em relação às terras brasileiras, fora a vinda e a “criação” da população propriamente dita[21], e a longa caminhada para o desenvolvimento moral e técnico que o Brasil, naquele momento, dava por iniciado.

No entanto, nem tudo estava perfeito. A insistência de alguns indígenas quanto ao território, enfezava, e até mesmo inviabilizava algumas ações dos colonos; em uma das viagens de Tomé de Sousa – visto que a estabilidade já estava adquirida no Nordeste – deparou-se com esta problemática, fora uma quantidade absurda de queixas contra aventureiros e navegantes que invadiam o campo em busca de lucros[22]. Isso sem contar que, muitas vezes, alguns colonos exerciam uma força da qual era desnecessária, assim como é contado pelos Jesuítas, estes dos quais eram demasiadamente contra.

Este cenário que agora se encontra, resistiu com equilíbrio e segurança, apesar de não ser a perfeição. Houve, por alguns momentos em que Tomé de Sousa governava algumas alterações em administração e um aprofundamento em questões mais particulares que do qual não era critério único da Bahia – mesmo a diferença ainda sendo percebível com as análises antropológicas mais recentes.

Estende-se, portanto, este estado, esta constância do Governo-Geral, pela administração de Tomé de Sousa, até o dia 13 de Julho, de 1553, quando, o novo governador, D. Duarte da Costa, assumiria o cargo. É também, no tempo de sua gerência, que por altos e baixos e razões que não estão diretamente relacionadas, que haverá a famosa invasão dos Franceses, na Baía Guanabara.

Não é de todo inusitado a tentativa de invasão por parte dos Franceses. Estes, já haviam tentado tempos anteriores, já no tempo das Capitanias; pois, é verídico que a França daquele momento era uma das concorrentes mais excepcionais no que tange as navegações – concomitante para com as várias evidências, no que diz respeito aos problemas econômicos nos quais viviam[23]. Realmente, Nicolas Durand de Villegaignon, responsável pela invasão francesa no Rio de Janeiro, se deparou com problemas que nem seria imaginável dentro da ótica que a França retinha[24]. Em facto, os franceses foram campeões em dar “mancadas”; Villegaignon, tendo, por questões teológicas, reenviado os calvinistas, o almirante suíço Coligny, de volta para a Europa, apenas ocasionou a descoberta por parte do Governo-Geral que, ao ficar sabendo de sua existência, rapidamente organizou, na Bahia, uma expedição para expulsá-lo[25].

Mas, sejamos justos com os Franceses. Eles conheceram muito bem nossa terra, a partir de Guanabara[26]; Villegaignon era, em demasia, famoso por toda a Europa. O que pode ser dito, sem nenhuma sombra de dúvida, de que se não fosse às problemáticas “não unicamente marítimas” que a tropa francesa enfrentou – fome, falta de abrigo, etc – com certeza o Rio de Janeiro seria mais Francês do que Português. É preciso reconhecer, também, que sua tropa foi inspiração de poesias posteriormente; por mais que, historialmente, obteve-se complicações, o sentimento acolhedor brasileiro permanece.

A viagem foi, decerto, muito delicada. E ainda aqui, enquanto buscava-se explorar as paragens, reconhecendo os esteiros e recôncavos da imensa baía[27], prosseguiu, por muito tempo, sem ao menos um respaldo externo (francês) que pudesse ajuda-lo; isso, concomitante no que tange a falta de recursos, ocasionou um grande descontentamento por parte dos próprios franceses; há indícios de que alguns já planejavam uma conspiração, outros, apenas conseguiam, com as forças que lhe sobravam, nadar até a costa e almejar algum perfeito conluio com os índios[28]. No entanto, por mais que houvesse essas dificuldades, Villegaignon não desistia. Sua insistência, diante do impossível – diz alguns historiadores – acabou por provocar uma insanidade em sua mente; é um facto inegável que, devido às complexidades abstrusas que passaram, pouco seria uma atitude “sinistra e tenebrosa”[29].

É com este estado que apresento o relato, exemplificado da melhor maneira, por Rocha Pombo:

                       “E para fazer-se uma idéia do extremo a que este homem tinha descido naquela fase de histeria criminosa, basta ver a conduta de celerado que teve com alguns daqueles calvinistas retirantes, que preferiram retroceder para o forte a arriscar-se a uma travessia do oceano em um navio que começava a fazer água antes de se haver afastado da costa. Eram cinco os genebrinos que tinham deixado o navio, e à custa de longos sofrimentos, vieram alcançar outra vez a Guanabara [...] Procuraram logo o vice-almirante, apelando para a sua misericórdia. O bárbaro, nos primeiros momentos, tranquilizou os aventurados; mas dali a dias, meteu-se-lhe na alma celerada a suspeita de que aqueles pobres homens eram espiões dos falsos fugitivos, e com requinte de inclemência e de dureza que faz gelar o coração, mandou afogar três dos desgraçados na baía, condenando os dois outros a trabalhos de calceta no forte”. (POMBO, Rocha. História do Brasil, p. 136).

Os portugueses, tendo, precedentemente, noção de sua existência, já estavam preparados, junto com algumas tribos indígenas aliadas[30]; por outro lado, tendo ciência disto, Villegaignon foge, deixando apenas seu rastro de crueldade e um sonho utópico jamais realizado.

Mas quem, em facto, expulsa os Franceses que restavam na Baía de Guanabara, foi o novo, o terceiro Governador-Geral da Bahia, Mem de Sá, que assume seu posto em 1558 e que, dilata-se, até 1572. Pois é com ele que as obras de defesa do litoral e os esforços pelo povoamento se agravam; é por isto sincrônico no que diz respeito à expulsão dos Franceses[31]. A cidade do Rio de Janeiro surge desses pressupostos; a defesa territorial em direito dos portugueses e sua continuidade populacional propriamente dita. Estácio de Sá, em 1565, mais precisamente.

Não foi único em pacificidade. Mem de Sá enfrentou conflitos com alguns indígenas que já atiçavam sua própria indignação a partir do governo de D. Duarte da Costa[32]. Isso sem contar os Tamoios, a tribo que os Franceses – aqueles que fugiam da Baía em busca de ajuda, e aqueles que entravam já em contato na mesma – incitavam contra as colônias. A situação, por mais que não se se trata de um grande desafio, revelava seu obstáculo, novamente, pelo elemento indígena – dos quais retinham um grande conhecimento das terras. Não há um cálculo preciso de quantos ali estavam.

Antes de a batalha dar-se por iniciado, Mem de Sá tinha que colher o máximo de informações sobre os Franceses; logo que soube da saída de Villegaignon, contribuiu de imediato, para agir[33]. O tempo de investigação gira em torno de 28 de Fevereiro até poucos dias antes da batalha, que teve como vitória no dia 16 de Março, sendo comemorada no dia 17. O combate durou mais de um dia, com vitória dos Portugueses, do qual escalaram a fortaleza construída pelos Franceses, e obriga-os a recuar e fugir logo de noite. Apesar de Mem de Sá ter se esquecido de se aproveitar do Forte, destruindo-o depois da batalha, não foi, decerto, um mau governante. Afinal, ele abriu portas para que os Jesuítas pudessem realizar suas missões e trabalhos espirituais de uma forma incrível; ajudou os padres, por exemplo, a abrir uma nova estrada e até mesmo a fundar a atual Cidade de São Paulo.

É neste momento, com todos estes acontecimentos, que temos o indício das primeiras instabilidades; os franceses que sobreviveram, e que nadaram até a costa, passaram a desencadear uma tormenta, e alguns deles, com seu espírito da não desistência, voltaram à Baía; os indígenas tornaram-se mais violentos e os padres tentam, a todo o momento (como Nóbrega e Anchieta), realizar um tratado de paz[34].

Não há muito espaço para resgatar idéias e propostas políticas em um cenário conturbado. Por esta razão, a Côrte de Portugal, deparando-se com esta situação de desfalecimento mútuo do qual o Brasil passava, teria de resolvê-la em um ato, em apenas uma ação; do contrário, aquele país, próspero, rico e agora importante para consigo mesmo, que dava continuidade às suas tradições, cairia em desordem em pouco tempo.

Por - Lucas Emmanuel Plaça
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Notas:
[1] Erro cronológico; apoia-se, numa idéia contemporânea, impondo-a, dogmaticamente, no que tange o contexto do passado;
[2]Atento-me à esta asserção. As tradições, a absorção da cultura Ibérica não se trata, única e exclusivamente, da política. Existem mais relações e pontos muito particulares a ser realçado;
[3]”Produto”, não no sentido que os Marxistas ou Positivistas, do campo historiográfico empregam; Produto no sentindo que Mário Ferreira dos Santos emprega, em sua grande obra “Filosofia e História da Cultura - T. 1”. A história, por exemplo, pode produzir um conhecimento que, produzido, torna-se um produto; não tem como realizar algo, por exemplo, sem ser algo – historialmente falando. 
[4]”Essência Histórica” não se trata de Filosofia da História, ou Historicismo;
[5]O rompimento com as tradições, dado por iniciado na Proclamação da República;
[6]Noção de Império Português; o domínio de Portugal não era unicamente o seu próprio território ibérico;
[7]Alguns Historicistas enunciam, vagamente, que o Brasil foi “achado” ou “uma terra que aconteceu”; 
[8]”Aporético” no sentido Cético, propriamente dito;
[9]Assim como é devidamente resplandecido nos livros de História da África, ou meramente os livros de historiadores sérios, os escravos Africanos, antes de serem comprados pelos Portugueses, outras tribos, rivais, das quais aprisionaram-nos, ameaçavam mata-los ou, dependendo da tribo, realizar rituais com seus corpos;
[10]Rocha Pombo, Página 109;
[11]Trajetória Política, pg. 27;
[12] Rocha Pombo, Idem;
[13] Tragetória P. Idem;
[14]A maioria das tribos indígenas acreditavam que todo o espaço geográfico, inclusive aquele que não era conhecido, pertencia à eles;
[15]Tragetótia P. pg. 27; As “doações” de terras não tornavam-na posse daquele que a recebeu; apesar disto, alguns vendiam suas terras para a própria Côrte;
[16]Rocha Pombo, pg. 111;
[17]Idem;
[18] pg 113;
[19]Idem;
[20]Trajetória P. pg 27;
[21]Apontamentos para a História dos Jesuítas; Formação Histórica do Brasil;
[22] Rocha Pombo, pg 116;
[23] Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira. Oliveira Lima, pg 61;
[24]Idem;
[25]Idem;
[26]Rocha Pombo, pg 112;
[27] Idem;
[28] Idem;
[29]Idem;
[30]Rocha Pombo, pg 115;
[31]Trajetória P. pg 30;
[32]Pedro Calmon, História da Civilização Brasileira;
[33] Rocha Pombo, pg 151;
[34] Idem;

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Livro em PDF - Rompendo o Silêncio - Carlos Alberto Brilhante Ustra

Este livro é dedicado aos jovens do meu País.

 Dedico-o aos jovens porque eles são o futuro, o novo Brasil. Dedico-o aos jovens, porque eles
são puros de espírito e de intenções. E os vejo, muitas vezes, explorados em sua pureza. No negro
período da Guerrilha Revolucionária que sofremos em nosso País, eles foram usados, manipulados em seus sentimentos. Fizeram-lhes a cabeça e puseram-lhes uma arma na mão. E os jogaram numa violência inútil.

 Ofereço este livro aos jovens para que eles possam procurar a verdade. Porque os jovens devem ter
a liberdade de encontrá-la. E vejo que os jovens estão recebendo apenas as chamadas
“meias-verdades” que, no seu reverso, são meias-mentiras. Porque me preocupo quando vejo panfletos tomando ares de história contemporânea, e sendo utilizados como a verdade definitiva. Não é sobre a mentira que se alicerça o futuro de um país.

 Dedico este livro aos jovens porque confio que, na sua sede de justiça, saberão encontrar a verdade,
e na sua fome de liberdade, saberão ser livres, e não permitirão que burlem de novo seus sentimentos,
oferecendo a violência no lugar da paz; a mentira no lugar da verdade; a discórdia no lugar da
solidariedade para construir o país.

 Ofereço este livro aos jovens para que não se deixem enganar por ideologias ultrapassadas, por
soluções que não deram certo em outros países e para que não fertilizem as sementes da violência. Em toda a mentira disfarçada de história contemporânea, ali está uma semente de violência. É por isso que dedico este livro aos jovens, que repudiam a violência e amam a verdade.

- Carlos Alberto Brilhante Ustra

Link do livro em PDF - Rompendo o Silêncio: https://drive.google.com/file/d/0B4JmN3hNgh0QYnBQVkVqZTYwWDg/edit

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História Política Brasileira - Formação e Idéias

              Precedentes; Breve Formação Política de Portugal

Na história de nossa política, não só fulgura meramente sua perspectiva e fisionomia internas, no conhecimento de todas as suas notas e particularidades, como também o entender externo e amplo que por sua vez possui conexões muito consistentes no que tange as idéias e as ações de que aqui se trata. A Terra de Santa Cruz[1], tal como se apresenta historialmente[2], não se revela, de maneira alguma, isenta de formação e de aparências que se afloraram através das atividades Ibéricas; portuguesas e espanholas, por assim dizer. Antes de adentrarmos o foco de interesse, isto é, as idéias, e a política propriamente brasileira, devemos, pontuar ao menos minimamente, a formação política de Portugal para que possamos empreender com mais facilidade o Descobrimento e os acontecimentos posteriores sem necessidade de outros aprofundamentos.

Portugal, já em sua transição do Medieval ao Moderno, trouxe, à mercê de extensidades[3] muito comuns da época, uma formação econômica e política que já não era senão a própria identidade de Estado-Nação. É claro que dentro desse aspecto, não podemos compreender a situação portuguesa com vieses subversivos para com seu contexto; muitos historiadores enxergam em Portugal, não só uma espécie de dissidente quando relacionado ao seu tempo, mas como também uma forma característica de afirmação das próprias evoluções econômicas. Não é o caso.

É fato de que a posição geográfica de Portugal foi realmente muito favorável para o comércio marítimo, sem contar uma leva de intercâmbios culturais não tão precisos. Mas dizer que isso torna o caráter português muito diferente de províncias e reinos Europeus, é uma inverdade muito profunda; em uma rápida asserção, não foram os próprios europeus que resgataram e copiaram escritos de outras culturas[4]? Não foram eles que conseguiram mesclá-las, elevando o grau da civilização Cristã? Portugal não foge dessa regra, de certa forma. O que podemos enxergar de diferente – o que sempre houve desde dentro nessas regiões – trata-se de suas ordens antropogeográficas. O “restante”, se assim podemos dizer, havia e muita semelhança e compatibilidade no seio de seus desenvolvimentos morais e culturais[5].

Mas este cenário do qual estou falando, só deu-se por iniciado a partir da Dinastia de Borgonha, ainda em 1139. Portugal não fora, desde seus primórdios, altamente influenciado por estas bases; até certo tempo, a expansão muçulmana conseguiu fixar-se em boa parte da Península Ibérica e foram, nesse período, intrinsecamente expulsos[6]. Essa dinastia não dura muito tempo com a chegada da Revolução de Avis, de 1383 – 1385, que, concomitante para com algumas aspirações absolutistas, surge, daquilo que falamos a pouco, a criação daquela forma política da qual prevaleceu durante seu tempo – e que se estendeu por vários anos, como veremos posteriormente.

É com este cenário no universo português que se têm o marco inicial da expansão marítima, o marco que se expressou na conquista de Ceuta, em 1415; cidade, esta, Espanhola, consistida na costa Africana no Estreito do Gilbatrar, conhecida, também como uma “cidade autônoma” para a época. É a partir daquele momento em diante que os portugueses entenderam de que, a tecnologia desenvolvida, as teorias, os cálculos e, quase que principalmente, o financiamento para as viagens marítimas, era mais do que necessárias; esta percepção tornou-se uma prática no que tange os interesses da Côrte e, inclusive, a de muitos grupos e indivíduos ricos da época. Dos acontecimentos em diante, a respeito desses aspectos, seguiu-se na negociação de Portugal e Castela, a criação do Tratado Alcáçovas que teve de ser substituído pelo de Tordesilhas[7]; a Bula Eterni Regis que validava os documentos Romanus Pontifex[8] e Inter cætera [9]; início dos ciclos de expanção Oriental e Ocidental, etc.

Dos documentos citados mais acima – que por sua vez estarão mais completos nas notas finais deste capítulo – nos evidenciam a recente especulação de que os Portugueses, de que ignorantes não tinham de nada, aproveitaram a intuição clássica de que existia “novos mundos”, novas terras no mundo ocidental; quem mais fundamentou esse aspecto foi Oliveira Lima, em seu livro “Formação da Nacionalidade Brasileira”:

                       “Poderia eu citar-vos várias dessas cartas e mesmo desses globos terrestres. Seria isto erudição fácil, de que vos poderíeis prover algures e com todas as minúcias. Lembrarei somente, de passagem, que o gravador italiano de uma medtalha de bronze com a efígie de Carlos IV de Anjou, conde de Maine, tendo, pelo meado do século XV, de desenhar um mapa-mundo, designou, com o espírito de resolução que destingue sua raça, sob o nome de “Brume” (em latim Bruma), o quarto continente, o qual prendia então de uma maneira muito viva a atenção dos cosmógrafos [...]” (LIMA, Página 40). 

Mas não foi o único. Até mesmo Francisco Iglésias pontuou, brevemente, na Tragetória. A idéia central é de que, já na Antiguidade, até mesmo o filósofo Aristóteles e um geógrafo da cultura chamado Estrabão, ambos tiveram intuições destes continentes povoados[10]. Estrabão, sobretudo, “deu como certa a existência de uma terra ocidental, que, mais tarde, se tornou, por assim dizer, o objeto constante da imaginação de numerosos sábios, com tendências humanistas”.

Isso foi, decerto, um ótimo arcabouço para um físico em específico, a bordo de Pedro Álvares Cabral, intitulado Mestre João; fora instruído por um ofício de Portugal, mas há de realçar de que poderia ele ter recusado mediante a conjuntura política da época; foi-se por curiosidade em saber se tais teorias, de tão clássicas a respeito, estavam de fato corretas.
Tiveram-se grandíssimos investimentos a partir do reconhecimento de algumas dessas idéias. Mas, quanto a esta, devo alertá-los de algo. O objetivo de evidenciar a questão de que os Europeus “já tinham o conhecimento do novo mundo” não permite a total exclusão do termo “Descobrimento”, quando se têm a chegada dos Portugueses, por duas razões: 1- Ter ciência da probabilidade de novas terras, baseada nas documentações de que muitos orientais migravam para seu Leste (ou seja, caminhando em direção ao Pacífico e, sobretudo, as terras americanas), não significa de que tinham a certeza mais absoluta possível. 2- Mesmo se a tivessem, o termo “descobrir” já releva pressupostos de que se trata da coisa ainda não conhecida, sem excluir a possibilidade de sua existência, ao menos por completo. Podería-se ser dito, historialmente, de que os Portugueses especulavam da existência do território que, não obstante, ainda não invalida a tese do descobrimento, visto a vasta gama de boas novas que foram por aqui encontradas, fora a enfim conclusão de que de fato existia[11].

                        A Terra de Vera Cruz; Das navegações

No fluxo das navegações (ou expedições marítimas), é possível notar com muita facilidade o grande preparo, acompanhado de algumas preocupações um tanto notórias no que se refere aos próprios tripulantes; imagine você, caro leitor, em pleno mundo moderno cuja tecnologia eficaz e avançada dos tempos atuais não estava ao alcance, tendo de apelar a construções matemáticas e físicas das mais complexas e que não respaldavam suficiência definida. No entanto, a grande mescla, se assim podemos dizer, de conhecimentos marítimos, impulsionou por anos a fio grandes feitos e grandes descobertas.

Tal impulso, através de tantos requerimentos dirigidos aos soberanos íberos, das concessões papais quase como regra[12], tão forte o foi que, no mesmo ano em que Pedro Álvares Cabral lançou âncoras em Porto Seguro, 1500, Yánez Pinzón descobriu uma parte da costa do norte do continente meridional (America do Sul), e ancorou na enorme embocadura do Amazonas; Diego de Leppe, outro espanhol, se deteve diante das costas setenrionais (Norte do Brasil), assinalou o cabo de Santo Agostinho, e verificou que o litoral, a partir dali, se inclina gradualmetne na direção do sudoeste[13].

Sem a pretenção de resumir-se, nessa parte, a um romântico escritor, vejo-me na necessidade, das mais agradáveis para ser sincero, de dizer de que o campo das idéias portuguesas, ou a mentalidade portuguesa desde Avis passou a usufruir de uma bela adequação entre a Tradição e a Evolução[14]. Ora, sei que dizer isso pode parecer-nos óbvio, mas foram os Íberos que permaneceram com as influências escolásticas e eclesiásticas apesar da iniciação do Renascentismo italiano; sem, não obstante, excluir a possibilidade, ou melhor, à vontade e a aspiração de experiências políticas que pudessem melhorar suas condições[15]. Um dos exemplos que Nelson Nogueira Saldanha, em sua obra “História das Idéias Políticas no Brasil”, confere, por exemplo, “a idéia de ‘Império’ que na Espanha de Carlos V se reelaborava sob condições singulares (veja-se o famoso estudo de Menéndez Pidal a respeito); as lutas contra os mouros, dando à noção de cristandade um cimento político-militar agônico, inconfundíavel; o esforço de Portugal para se manter autônomo, em sua realeza começada como feudo rebelde e depois tranbordada em potência marítima e desbravadora de orbes.”[16]

Em todo o caso, Portugal ainda teve dificuldades diplomáticas juntamente com Castela – que, tal como assinalado precedentemente, firmaram-se acordos. Até mesmo os Franceses, que já tinham interesses nessas terras após a descoberta[17], como por exemplo, os marinheiros Honfleur e Dieppe, encontravam-se presentes nessa grande conjuntura.

Sem, em conjunto, querer retirar o mérito e o grande feito de Portugal no sentido da Descoberta das terras, é bem possível dizermos de que as outras influências marítimas, tal como a espanhola, francesa – e até mesmo a italiana posteriormente – impulsionaram o horizonte de interesse português no quesito da defesa das terras que já obtinham no Oriente; estes, dos quais, já continham alta influência nas Índias, algumas expedições no Japão, partes da costa Africana, etc.[18] O que, aliás, para este que vos escreve, engrandece ainda mais o mérito tecnológico, coragem e audácia que por sua vez seria o senso de união necessário no que tange a população portuguesa para almejar êxito pleno sob tais terras; realmente a dificuldade não residia, única e exclusivamente, no interposto econômico para o financiamento, mas, um recenseamento feito em 1527 dava-lhe apenas 1.326.000 habitantes. Isto é, em 1500, com essa população de faixa reduzida, com uma espécie de império em crescimento ininterrupto, evidenciava-se, em conjunto, o grande risco de desestruturação e problemáticas com apenas um deslize mal pensado[19].

Apesar dos problemas e de todas as confusões marítimas que todos passaram[20], apesar das dificuldades para conseguir encontrar essas terras, tudo deu certo. É o momento em que Pedro Álvares Cabral, dito justo, não muito sábio, mas muito bem acompanhado, o mesmo que efetivamente se dirigia às Índias – devido as recentes descobertas de Vasco da Gama e que o próprio recomendou navegar o mais próximo a Oeste para evitar ‘calmarias podres da Guiné’ – encontrou aquela aspiração que faltava para Portugal e que fez jus às intuições dos antigos; a terra, a ilha ou continente do qual não tinham pleno conhecimento, no entanto, foi nomeada devidamente – através da famosa Carta de Caminha – de Terra de Vera Cruz.

                    Idéias Políticas em seu primeiro momento

No campo das idéias políticas, já arraigadas desde Portugal, das quais se afloram antes da Centralização da Admnistração, isto é, a criação do Governo Geral em 1549, não podem ser compreendidas, sobretudo, dentro de uma ótica contemporânea[21] tão usualmente praticada. O que, no entanto, não me impede de enunciar e admitir a dificuldade de identificar dissipações de idéias desse campo, por conta de algumas documentações que procuraram obter, por hipóteses, uma coerência autossuficiente; em outras palavras, ações políticas refletidas sob seu contexto e horizonte de entendimentos religiosos, institucionais, etc.[22]

Durante esse período de quarenta e nove anos, clarificada pelos passos iniciais da Colônia[23], não houve, no Brasil de então, um pleno reconhecimento político-institucional, nem prescrisão de idéias, nem muito interesse por parte da Côrte.

O fato é que a coroa portuguesa, a respeito das navegações e concorrências advindas de tantos outros povos, entendia – e com certa razão – de que precisava proteger e manter territórios que já havia sido conquistado no Oriente; tais como os franceses, não obtiveram tanto êxito quanto Portugal no que tange as terras brasileiras, gerando certa tranquilidade quanto à defesa do território. Mas é conjuntamente impossível dizer de que Portugal exerceu desleixo sobre. Teve-se, fora expedições, como a primeira já em 1501, afim de adentrar as terras, outras mais importantes e planejadas como a de 1516 por Cristóvão Jaques; Na expedição de Martim Afonso de Sousa, de 1530 a 1532 foi, de longe, a mais relevante. Foi nesta, pela amplitude e pelas propostas de um bom aproveitamento da terra, sem excluir o acolhimento do Pau-Brasil; reconheceu-se uma enorme faixa do Litoral, de Pernambuco até o Rio da Prata; funda-se a primeira Vila, a de São Vicente, com leve penetração da atual cidade de São Paulo.

Uma das idéias de Jaques e o Martim Afonso de Sousa – e que por sua vez o Governo Português aplicou-a, como já dito precedentemente – foi da percepção de que, como nessas terras não existia muita possibilidade de dominação por parte de outros estados, o governo que aqui residiria deveria ser descentralizado[24]. Da idealização que por fim não resultou senão da necessidade das famosas Capitanias Hereditárias, surgiu-se das tentativas de um sistema de convocarem-se os nobres e militares para direcionar tal governo; a concepção era bem fundamentada historicamente, já sendo observada nas ilhas do Atlântico – Açores, Madeira, Cabo Verde, Porto Santo, São Tomé, etc – mas a situação brasileira era outra completamente diferente. De todo o modo, o sitema hereditário, instituído em Janeiro de 1534, seguiu-se até 1548; desde os primeiros dias dessa iniciação, foram se encontrando muitos problemas, ora das tentativas de invasões, cujo poder descentralizado era inteiramente incapaz de exercer alguma defesa, ora dos confrontos interiores[25].

Não a muito do que pontuar nesse período sem uma administração tão concisa, senão o que já teve como realizado em outros artigos (capítulos, por assim dizer), a cerca da Literatura e a Educação brasileira; tais pontos, mais internos ao processo, estão mais completos nestes outros. Mas há de ressaltar que, nesse primeiro meio-século abordado, fora uma rápida estrutura do pensamento português – este do qual será aprofundado devidamente em artigos posteriores – mesmo Portugal não exercendo tanta confiança de início, foi o momento em que, enfim, o Império Português[26] encontrou uma de suas maiories fontes, ao mesmo tempo em que, gradativamente, serviu-se de fonte para uma futura nação.

- Lucas Emmanuel Plaça;
______________________
Notas:
[1] Terra de Santa Cruz/ Terra de Vera Cruz/ Brazil; região que, por pouco, tornara-se nas percepções de alguns uma mera ilha e que, posteriormente, percebeu-se algo de maior, tal como foi batizado;
[2] Termo relativo a Historial; em seu sentido mais lato, como “obra historiográfica” sem a pretensão de enunciar determinada Metodologia, apenas como “ciências humanas”;
[3] A terminologia “extensidade”, foi inicialmente enunciada por Mário Ferreira dos Santos no primeiro Tomo de sua obra “Filosofia e História da Cultura”; o termo revela-se como a definição de cronologia, factos e acontecimentos que possam ser identificados com certa semelhança, eideticamente, sociologicamente;
[4] No mundo medieval, os Monges Copistas, tal como nome sugere, exerciam esforços sobre-humanos para resgatar/salvar os grandes autores; tal fator, assim como o foi explicitado, pode ser encontrado brevemente na obra “História das Guerras e Batalhas Medievais”(P. Jestice);
[5] Na magnífica obra “Como a Igreja Católica construiu a Civilização Ocidental” é evidenciado a amplitude alcaçada pelo cristianismo e que, ao longo do tempo, pepertuou-se como uma cultura fortíssima;
[6] Atento-me às más interpretações que possam realizar a esta asserção; não há indícios religiosos, culturais e intelectuais, nessa transição, de alguma influência evidente por parte dos Islâmicos;
[7] Enquanto o Tratado de Alçaçovas era suficiente para a paz;
[8] Romanus Pontifex foi uma bula pontifícia emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal, datada de 8 de janeiro de 1455. Neste documento, e na sequência da anterior bula “Dum diversas” de 1452, o papa reconhecia ao reino de Portugal uma parte das terras desde o cabo Bojador, ao longo de toda a Guiné e mais além, ao sul.
[9] Essa bula obteve controvérsias; foi dita “injusta e tendenciosa”; ao determinar como referências as ilhas de Açores e Cabo Verde, tornou-se inviável pois suas longitudes eram diferentes em demasia, inviabilizando a demarcação por completo;
[10] Explicação mais detalhada em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, do autor Oliveira Lima;
[11] Muitos autores/historiadores estão olhando com profundidade a questão do Descobrimento. Algo que, não obstante, teria de ser simples em demasia, encarar o facto histórico com honestidade para com suas fontes, sem determinação metdológica (como diria Olavo de Carvalho, n’A Filosofia seu Inverso, “Metodocracia”); coisa que, de muitos atuais, até cogitam a possibilidade de reescrever toda a história, inclusive as mais sensíveis à manipulação. Repito: Meu intuito ao evidenciar esse aspecto não fora metodocrático;
[12] Página 42, Oliveira Lima;
[13] Página 43, Idem;
[14] Atento-me ao “adequação da Tradição e Evolução”; como já enunciado na nota décima primeira (11), não há resquício metodocrático;
[15] Mais informações em “História das Idéias Políticas”;
[16] Idem;
[17] Oliveira Lima, F.H.N.B;
[18] Página 19, Tragetótia Política do Brasil;
[19] Idem;
[20] Existe uma história das navegações, mais aprofundada pela fonte primária, Dom Rodrigo; trecho: “Tendo a esquadra completa, Dom Rodrigo de Acunha, de que fazia parte seu barco, se dispersando, antes da passagem do estreito que leva ao Pacífico, buscou abrigo num porto do sul de Santa Catarina, onde uma parte de sua equipagem, encontrando-se com antigos companheiros de Solis, preferiu antes ali se estabelecer para um pequeno descanso. No entanto, alguns de seus homens do navio decidiram voltar para a Espanha pois naquelas poucas horas que descansaram, alguns foram sendo aprisionados por alguns indígenas canibais, e mais adiante tendo de procurar ajuda pois seu navio estava completamente destruído e pronto para afundar, acabaram encontrando numa costa próxima três navios Franceses.
Enquanto Dom Rodrigo dormia junto a mais três ajudantes, um dos capitães franceses, decidindo tomar seu navio e expulsar todos seus tripulantes, acabou por, na verdade, realizar uma barganha. Pois um de seus conterrâneos espanhóis ofereceu caixas de vinho e azeite em troca do barco que agora poderia pertencer aos Franceses. Enquanto essa troca de pertences acontecia, os que ficaram a bordo coletaram utensílios suficientes para arrumar o barco, e partiram para a Espanha novamente.
Porém, seu capitão, ao perceber -- enquanto seu sono o atacava ainda na praia -- que seu próprio barco partia para longe, acordou seus companheiros e desesperadamente seguiram numa pequena canoa de vela, durante quase dois dias, a gritar e gesticular como possessos. Seu subcomandante, "um desgraçado" -- assim o conta -- e seus outros tripulantes desembarcaram dez léguas mais ao norte, sendo capturados por mais indígenas. Dom Rodrigo, em uma carta escrita em Pernambuco para Madri, depois de muitos anos, relata isso com tons ainda muito raivosos e satíricos, finalizando-a no sentido mais amplo de "ninguém mandou me esquecer!".”
[21] Dos mesmos Historiadores atuais;
[22] Mais detalhes em “Instituições Políticas Brasileiras”;
[23] Há controvérsias recentes enunciando de que a Colônia não poderia ter sido iniciada em 1500 pela ausência de um poder direto, objetivo; pormenores como este podem ser encontrados na “Semana de História – Ensino e Pesquisa na Construção da História”, de 2005; 
[24] Mais detalhes em “Tragetória Política do Brasil”;
[25] Assim como é brevemente citado por Oliveira Lima, F.H.N.B, os indígenas acreditavam, por uma questão religiosa e cultural, de que todas as terras – inclusive as quais eles desconheciam – pertenciam à eles; motivos, também assinalados, da iniciação das guerras como fator cultural;
[26] Portugal havia chegado a uma espécie de Apogeu, conquistando dezenas de territórios afora; daí o termo “Império”; 

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História da Literatura Brasileira (1900 - 1950)

A Literatura no início da República; O Pré-Modernismo

Não é preciso expressar diversas vezes o quão instável o período Republicano foi, senão simplesmente pelo seu contexto quase interminável; ao atravessar praticamente um século de sua existência, resplandeceu um grande desfavor para com a literatura, sob os aspectos tão ou mais administrativos e políticos ao atingir a esfera do entusiasmo literário. Claro que as consequências não derivam única e exclusivamente do parâmetro político – assim como vimos em nossa compilação historiográfica nos artigos anteriores, dentro do alto realce inicial sobre a Colônia – entretanto, muitos dos conflitos sociais e econômicos, neste grande período de tempo, afloram-se através das diversas aspirações políticas.

Quem, em sua sã consciência, entenderá de que a Literatura não necessita de uma experiência interior e, como a tal, já inclusa numa esfera coletiva também? Nesse ponto, torna-se evidente de que as esferas externas, ou as categorias meramente coletivas, instigam o espírito dos escritores; sendo mais ou menos audaciosos por meio deste fator pouco nos importa no momento em questão. Basta, na verdade, saber que o contexto republicano influenciou em demasiado, não no sentido político – assim como demonstramos – mas circunstancialmente a literatura brasileira do século XX.

É por essas e outras razões que veremos embates fervorosos dentro da própria literatura. De início, temos basicamente dois grupos que podemos nomeá-los – sem nenhum receio aparente – em suas próprias esferas do desenvolvimento; 1- Conservadores 2- Renovadores; nada que, não obstante, possa nos prejudicar em matéria de documentação e na análise que procederemos.

De todo o modo, é preciso ressaltar que essas circunstâncias tal como resultariam posteriormente no Modernismo, ainda permaneciam parcialmente frustradas, pouco notórias e produtivas; em questão, tratamos do momento Pré-Moderno, cujas vertentes citadas acima não se regulam numa escola ou vertente literária restrita. Usualmente falando, das ambas as tendências, exclui-se de todas as formas a estética moderna propriamente dita que, por sua vez, só há indícios de sua realização décadas posteriores. O que permanece é a tradição parnasiana – em pequena parte romântica – e seus renovadores que almejavam uma espécie de harmonia com a herança interna ao mesmo tempo em que haveria de acrescentá-la algo a mais.

E como o terreno conjuntural derramava sobre a população uma instabilidade socioeconômica e política, nada mais a pensar a respeito da literatura senão sua própria exclamação em tais aspectos. As manifestações vanguardistas anteriores aos anos de 1920 não podem ser compreendidas na limitação da famosa “Semana de Arte Moderna”, de 1922. Foi um processo que, na verdade, alongou-se desde a queda do Império, em 1889, e fortalecido de maneira ininterrupta entre 1902 até 1922.

Cabe destacar aqui, no mínimo, três caraterísticas fundamentais desse processo. Ao longo dos anos, o prestígio já conquistado através do Parnasianismo (Realismo-Naturalismo), a sobrevivência do Simbolismo – agora resgatado por ambas vertentes já mencionadas – e no grande e meticuloso excesso das aspirações nacionalistas, concomitantemente com o pan-americanismo e o latino-americanismo; pode-se perceber um grande subterfúgio dessa última em alguns ideais da República Velha.

É claro que a abolição da escravatura, em tempos, fortaleceu profundamente a ala conservadora e renovadora, mas esta influência está atrelada, também, aos processos de imigração de São Paulo e Rio Grande do Sul que ao longo dos anos novas faces culturais vinham para ficar.

Aquele que merece um destaque especial é o famoso Augusto dos Anjos. Ele, no entanto, não pode ser encarado como parnasiano ou simbolista, pois, em sentido real, foi um herdeiro personalíssimo da poesia científico-filosófica. Sem a menor sombra de dúvida – e como suas mais lembradas obras – o “Eu” e “Monólogo de uma Sombra” são, in latu sensu, onde se pode facilmente encontrar a essência de seu pensamento; entende a condição humana em confronto com a natureza, onde existe a alegria possível – mas nem sempre à mercê do homem. É interessante como Augusto dos Anjos pode, ao mesmo tempo parecer um adepto do parnasianismo, como também parecer o maior oposto:

                    “[...] captada e expressa pelo homem através da arte, consiste essencialmente, na mais alta expressão da dor estética [...]” (Augusto dos Anjos, Poesia e Prosa. São Paulo, Ática, 1977, pp. 57).

A citação acima é, de fato, o ponto de partida de um vocabulário lotado de cientificismo e filosofia, cujo seu pessimismo extremo aflora-se de todas as formas, realizando-o poeticamente.

Também – e como de costume desse estilo – o autor é fortemente inspirado pelas noções de Beaudelaire e Schopenhauer e que, no entanto, não o impediu de se libertar dessas cogitações, para revelar em seus escritos a grande e imensidão ternura, afeto e compaixão para com a fé na justiça e na proteção divina. O aspecto pessimista e corrosivo, somado a depressão às aspirações Modernas, pode ser percebido em um seguinte trecho de “Eu”, cuja representação “muito moderna” não cai bem para seus ombros:

“Aí vem sujo, a coçar chagas plebeias,
                       Trazendo no deserto das idéias
                       O desespero endêmico do inferno,
                       Com a carta hirta, tatuada de fuligens
                       Esse mineiro doido das origens,
                       Que se chama o Filósofo Moderno!”.

Essa obra em específico, foi sua única a respeito de poesia; e como pode se enxergar facilmente, a melancolia se entrelaça junto às palavras que, no fundo, não são lá bem poéticas – como vômito, verme e outras referências aos males e ruindades do mundo.

Do intuito intelectual nessa obra, Augusto dos Anjos parece deixar bem claro suas aspirações, seus sentimentos pessimistas ao mesmo nível de embate com os parnasianos tradicionais em que consegue elevar o chulo e o “podre” para as mais altas produções líricas que uma obra pode conter.

Ainda no mesmo âmbito, temos outro escritor, autônomo por assim dizer. Lembra-se de Machado de Assis, catalogado no século anterior? Ele, junto a outros escritores poéticos e da prosa, favoreceu parcialmente a presença do Modernismo. Sendo um escritor quase que ilimitado em suas opções e interesses de formas, ainda publicando aquelas obras importantes neste século como, por exemplo, “Poesias Completas” (1901), “Esaú e Jacó” e “Memorial de Aires” (1908), pode-se dizer, também, de que a sua trajetória literária sobreviveu e persistiu diante as insistências que viriam em seguida (por esta razão Machado de Assis foi mais aprofundado no artigo anterior), porém, é inegável que suas qualidades influenciaram, posteriormente, ninguém menos do que Carlos Drummond de Andrade, Ciro dos Anjos e Graciliano Ramos.

Tivemos alguns escritores encaixados no pré-modernismo que não pretenderam praticar uma mudança drástica, assim como vimos. No entanto, aquele que mais preservou no sentido mais amplo possível, foi Xavier Marques. Diferentemente dos outros já citados, Xavier não conservou o intuito do parnasianismo. Muito mais além e profundamente o foi ao resgatar e dar continuidade ao Romantismo, o mesmo da década de 1830. Sua persistência notável pode ser encontrada em sua última obra, “As Voltas da Estrada”, publicada em 1930 – em pleno Modernismo.

A obra citada, em si, retrata os antecedentes imediatos da abolição da escravatura, seu contexto, e as consequências que esse ato revelou posteriormente a instauração da República. As situações ali escritas passam, temporalmente, da vida horrenda enquanto escravo, até o momento de obter a possibilidade de ascender-se socialmente. A narrativa dessa obra evoca um fim de século e o começo do seguinte sem ser propriamente um romance histórico.

Sua linguagem, meio que sobrevivente em tantas e diversificadas escolas e movimentos literários, permanecendo intrinsecamente romântica; A narrativa é alimentada pela intriga manifestada na idealização amorosa – quase que principalmente – e a tentativa de relacionar os indivíduos com o ambiente, equacionando os fatos e pessoas com o local.

Outra vertente muito presente nesse período do Pré-Modernismo – mas com narrativas profundamente ligadas ao Modernismo mais adiante – se trata do Simbolismo; dentre eles, o idealismo lírico de Graça Aranha. Ainda no Realismo, temos também numa parte mais crítica ninguém menos do que Monteiro Lobato.

De Graça Aranha, o romance “Canaã” publicada em 1902, e “A Viagem Maravilhosa”, publicado em 1929, destacam-se pelo seu idealismo, seu senso imaginativo perpétuo. Graça Aranha tem uma participação mais profunda e importante dentro desse e noutro período; pois, afinal, é um dos que estará presente nos acontecimentos de 1922, com a Semana da Arte Moderna.

Seu senso reformador foi tão enraizado que, tempos mais tarde, rompeu com a Academia Brasileira de Letras, acusando-a de reacionarismo; porém – e por uma circunstância desgraçada –na maioria de suas contribuições se basearam, justamente, nos pressupostos e estruturas literárias que se deu por divergente. Basta ver, por exemplo, que sua criação literária está intimamente voltada à temática nacionalista, guardando em seu particular desenvolvimento a própria Escola do Recife.

Monteiro Lobato, por outro lado e contendo motivos demasiadamente simples, não obteve nesse momento tanto prestígio e reconhecimento quanto o sr. Graça Aranha no início. Trata-se em sua obra chamada “Urupês” (1918) que seu marco inicial se encontrava. A obra reúne doze contos que se exclamam uma indiferença para com as atitudes governamentais a respeito do sistema agropecuário, concomitante com a destruição e queimadas, atrelado, também à criação de personagens que vivem neste meio como, por exemplo, “Jeca Tatu” como o cabloco – cujas particularidades giram em torno da preguiça e da fadiga.

Não era muito de se esperar que uma publicação desse estilo, ferindo a ideologia nacionalista, envolvida e enraizada com o bovarismo de origem romântica, culminaria sucesso em primeira vista igualmente a outras obras – os Sertões, por exemplo – que resplandeciam visões já ligadas ao modernismo; foi de certa forma, um dos primeiros momentos em que uma geração de escritores, eramengolidos, pouco a pouco, por um movimento literário-histórico.

Ainda no estilo no que tange o desânimo melancólico em ser Brasileiro – no sentido nacional – Lobato forçou, mais uma vez, uma obra chamada “Cidades Mortas”; eis um trecho dessa continuação:

              “A quem em nossa terra percorre tais e tais zonas, vivas outrora, hoje mortas, ou em via disso, tolhidas de insanável caquexia, uma verdade que é um desconsolo ressurte do montão de ruínas: o progresso do Brasil é nômade, e sujeito a paralisias súbitas. Radica-se mal. Conjugado a um grupo de fatores, sempre os mesmos, reflui com eles de uma região para outra. Não emite peão. É um progresso de cigano – vive acampado. Emigra, deixando atrás de si um rastilho de taperas.” (Cidades Mortas, 3. Ed., São Paulo, Monteiro Lobato, 1921. P. 3).

O retrato do Brasil enunciado por Lobato nesse trecho reforça as prescrições realizadas por Machado de Assis quanto ao estado que o advento da República poderia ocasionar. Da diferença desta para a obra predecessora apenas circula na variação de cenário; antes a visão do campo e sua relação para com os indivíduos em sua essência, agora para o núcleo rural e urbano também.

De Monteiro Lobato, no entanto, não pode lembra-lo apenas em suas obras. Muitos de seus pensamentos, quase que indiferentes ao conhecimento de outros escritores, podem muito bem ser encontrados em suas ações, permitindo realizar uma relação de seus sentimentos com seus escritos. Já enquanto trabalhava na Revista do Brasil, fundando a Editora Monteiro Lobato (1920), pode-se dizer de que os veículos de informação e divulgação de idéias e críticas aproximaram-se de, praticamente, todas as tendências e inclinações da época; também sendo conhecido pelas célebres obras de literatura infantil e sem esquecer-se deste seu papel fundamental de sua vida, Lobato apoiou demasiadamente a implantação das Indústrias no Brasil: Fundou, em meados dos anos 30, a Companhia Petróleo do Brasil e liderou a Campanha do Ferro.

Já o célebre escritor de “Os Sertões”, ninguém menos do que Euclides da Cunha, atingiu sua fama por trazer ao espírito moderno a compatibilidade sincrônica de regionalismo na Literatura. Nas próprias palavras de Gilberto Freyre, o critério quase que genial utilizado por Euclides se trata, em sua excepcionalidade, a própria conciliação entre uma espécie de sociologia e geografia; mesmo contendo uma divergência para com bases culturais, a visão literária de Euclides pode ser resumida, sem nenhuma sombra de dúvida, de “imperativa”.

Por essas e outras razões a obra “Os Sertões” procurou adentrar literariamente no espírito brasileiro. Alguns autores e estudiosos brasileiros procuram uma relação dela entre o romance Canaã de Graça Aranha; sobre este fator, este que vos escreve não consegue enxergar nenhuma linha de compará-los, sem cair na usurpação de seus sentidos mais restritos, senão na própria vertente pré-moderna e moderna.

O Modernismo e a Semana de Arte Moderna

Os olhares a respeito do marco inicial do Modernismo normalmente estão direcionados para a Semana de Arte Moderna, enquanto pulam toda uma complexidade de vertentes que podem – e foram – nomeadas desde dentro ao movimento, quanto também em seus dissidentes. Nesse cenário em específico, as repercussões de adeptos e contrapostos sempre surgiam exorbitantemente. Concomitante a essa fisionomia um tanto instável nas passagens das décadas, apresenta-se um novo condicionamento muito mais elevado em critérios de dessemelhança que já não são bem os mesmos que o procederam no período Pré-Moderno.

São em referências de Tristão de Ataíde que evidenciamos uma ampla pluralidade. O mesmo repassou três classes de escritores que resumem, no sentido mais restrito possível, a obscuridade desde o início dos “tempos modernos”; entre eles estão os Passadistas (os que mantinham o espírito do século XIX), Modernos e Independentes (os que mantinham uma posição um tanto aversiva quanto ao Modernismo, Monteiro Lobato, por exemplo); e os Moços (os próprios Modernos) que o autor divide-os em mais quatro classes diferentes: Dinamistas, Primitivista, Nacionalista e Espiritualista. No entanto, o período que se abarca como Modernismo se estende desde 1920 até 1960. Não necessariamente por esse motivo cronológico, mas em todas as décadas nesse espaço de tempo, houve tantas renovações e mudanças, que resumir os Modernos a uma escola e/ou vertente específica é danar toda a produção literária e pensamentos realizados de um aspecto tão complexo.

Sabemos, no entanto, de que o espírito Moderno, através da Semana De Arte Moderna proclamada em 1922, cujo interesse e atenção principal regida pelos mesmos foram meramente a “revisão Crítica de toda uma experiência anterior, em termos brasileiros, voltada para a tendência que nos tem dominado, a saber, a do mimetismo com relação aos valores europeus”. Por mais que enunciem que o intuito do Modernismo da primeira geração foi “descobrir novas formas” – o que não é verdade – os fatos evidenciam que muito pouco fez em acrescentar; na verdade, uma espécie de “redescobrimento”, tanto histórico quanto do próprio estilo brasileiro propriamente dito. Como podemos ver, há uma forte relação para com o espírito “renovador” republicano; dar uma nova identidade ao Brasil tem certa semelhança com redescobrir e renovar estilos.

Os primeiros focos e proclamações modernistas já haviam começado em 1921, pelas colunas do Jornal do Comércio e do Correio Paulistano. Seu resultado: Semana de 22. A criação de “novas revistas mais adaptas aos preceitos modernistas”, como a Klaxon, Terra de Sol (Revista de Arte e Pensamento), etc. surge como ápice de um acontecimento que marcou a arte e a literatura. Entre os dias 11 e 18 de Fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, com a companhia de Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Plínio Salgado, Di Cavalcanti e muitos outros, instaurou-se, por fim, aquilo que se compreende como Modernismo. No momento das aberturas e exposições, muitas pessoas ficaram chocadas e não apreciaram em demasiado os “novos critérios”.

A renovação da linguagem e da quase extirpação de valores do século XIX por dentro da Literatura ocasionaram reações mais conservadoras em boa parte da população e mídia (por essa razão surgiram revistas citadas anteriormente, no objetivo de realizar uma balança de idéias) e alguns escritores.

Monteiro Lobato já havia, novamente, denotado agora em uma obra publicada no dia 20 de Dezembro de 1917, chamada “Paranoia ou Mistificação” que inclui críticas fortíssimas sob a exposição de pintura de Anita Malfatti – exposição esta que também estava inclusa na Semana de 22.

Destarte, a conturbação não cessou vaga e facilmente. Em vários escritos, há respostas e justificações a perspectiva moderna que, por uma compreensão muito simples, não foi tão significativa de início. Temos aqui um trecho de uma das cartas que Mário de Andrade enviou para seu grande amigo Manuel Bandeira. Mário deixa por ora muito evidente as suas convicções através de um importante depoimento sobre seus procedimentos e intenções que vinha assumindo:

                   [...] “Forcei a nota prá chamar a atenção sobre o problema, sempre com a intenção de no futuro, quando o problema estivesse bem em marcha, voltar a uma menos ofensiva verdade, e a uma lógica liberdade de mim. Nem meu trabalho resultou dessocializante, nem voltei prá trás. Pus um problema em evidência tão ferinte que toda a gente o encarou, dei uma liberdade nova (ajudei a dar, e com incontestável maior generosidade), de que toda a gente que importava se aproveitou” [...].

O leitor deve perceber o estilo moderno na própria carta; expressões como “prá”, “dessocializante”, eram motivos mais do que suficientes para uma crítica midiática, de outros escritores ainda ligados aos aspectos românticos ou parnasianos, e até mesmo da população em geral. No entanto, a respeito disso, Mário também se defende:

                   [...] “Eu não tenho a mais mínima pretensão de criar uma língua. Creio até que das minhas maluquices nenhuma não se estriba sobre o fato não escrito antes. Às vezes mesmo me assombro como tudo já foi dito. Eu me fiz instrumento duma coisa natural, e só. [...] Não sei qual será num século ou 50 a língua brasileira. Sou um fenômeno individual, e sempre falei, você sabe, que trazia a minha contribuição pessoal para um fenômeno que só pode ser coletivíssimo. A principal função minha não está nas minhas ‘invenções’ pois que sei lealmente quanto elas não são minhas, mas no trazer o problema, pros que me lêem, como uma realidade permanente”.

Na Poesia, Mário de Andrade, no entanto, foi dos modernos quem mais se preocupou com formulações teóricas. O "prefácio interessantíssimo" é o prefácio de si ao seu próprio livro “Pauliceia Desvairada”. Ali, Mário reflete-se em um ponto interessante, dizendo que o “passado é lição para meditar, não para reproduzir”, dando a fundamentação básica para o Modernismo que, portanto, era a renovação que reconhecia única e exclusivamente a continuidade, admitindo que “todos os assuntos são vitais”.

São com essas fundamentações que se criaram leis proclamadas pela estética da nova poesia. As mais conhecidas são:

1. Verso Livre: Fundamentação do Ritmo, sem possuir Métrica.
2. Rima Livre: Rima completamente variada, fora de lugar, imprevista e muitas vezes ocorrendo no interior do verso.
3. Vitória do Dicionário: Surge a defesa infame da Gramática como suficientemente prática para “o bom lirismo”, ao mesmo tempo em que se contesta a “construção fraseológica”, com preferência por outra “muito mais larga, muito mais energética, sugestiva, rápida e simples”.
4. Substituição da Ordem Intelectual pela Ordem Subconsciente: Associação de imagens para com a poesia.

Essas regras instituídas neste período alavancam uma personalidade temporal muito recorrente para com as atualidades literárias. (Convidarei o leitor, no próximo artigo, a realizar uma breve reflexão a respeito das “novas leis” esteticamente aceitáveis dentro da literatura).

De todas as obras de Mário de Andrade se destacam algumas características muito notáveis; por exemplo, as propostas poéticas do momento de debate e renovação, a criação em compromisso para com a brasilidade e com seu destino pessoal. A obra “A Escrava que Não É Isaura” projetou-se, por exemplo, estritamente dessa forma.

Outro escritor muito forte dessa época – e que muitas influências ainda permanecem – foi ninguém menos do que Manuel Bandeira. Nascido 19 de Abril de 1886, em Recife, Pernambuco, foi Poeta, crítico da arte e da literatura, professor, tradutor e ainda realizou uma obra monumental “Noções de História da Literatura” (inclusive muito utilizada para a realização destes artigos).

Seus primeiros livros, “A Cinza das Horas”, publicado em 1917, “Carnaval” em 1919 (representando um de seus mais célebres livros), caracterizam a preparação vinda de concentrações e pressupostos parnasianos e simbolistas, posteriormente associado ao seu processo de modernização. A obra “Libertinagem”, publicada em 1930, por exemplo, descreve-se no momento exato de sua atuação fundamental no modernismo. É nessa obra que um cultivo poético irônico procura predominar-se sob os antagonistas dos reformadores; a “liberdade de escrita”, proclamada precedentemente na Semana de 22 e reforçada pelos preceitos e o novo formalismo de Mário de Andrade, reflete como inspiração para o nome da obra. Daí, “Libertinagem”.

Na construção poética, seu lirismo, por assim dizer, percebe-se uma evolução meramente gramatical, e um aprofundamento ao sensualismo e o erótico, proporcionando o ar libertino propriamente dito. Com relação às tradições literárias, o poeta desempenha demasiadas críticas. Não é preciso repetir que a quantidade de criticismo literário nesse período foi exorbitante. Todos atacando todos, sem precedentes. Mas, com Manuel Bandeira é preciso ressaltar uma fisionomia, cuja conquista naquele tempo quase se perdia (exceto com alguns notáveis críticos, como, por exemplo, Monteiro Lobato do qual falamos tanto). Trata-se da honestidade; apesar de deixar-se levar pelas influências do momento, tão cativantes aos olhos contemporâneos da época, procedeu com muita clarividência para consigo mesmo em virtude de analisar obras e vertentes dissidentes.

Algo deste cenário criticista do autor Manuel Bandeira está intimamente relacionado com as publicações dos livros subsequentes; um deles, publicado em 1936, chamado “Estrela da Manhã”, “Lira dos Cinquent’anos” em 1944, “Belo Belo” em 1948 e “Opus 10” publicado já em meados da década de 50. Mas, não haverá somente critérios modernistas em seus escritos finais. De alguma forma, a temática do “fundamento pessoal”, inerente à necessidade lírica, permaneceu e floresceu nestas últimas obras. Em “O último Poema”, podemos perceber uma relação que o próprio tinha da poesia para com o seu íntimo:

                   “Assim eu queria o meu último poema
                   Que fosse terno dizendo as coisas mais simples e menos intencionais
                   Que fosse ardente como um soluço sem lágrimas
                   Que tivesse a beleza das flores quase sem perfume
                   A pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos
                   A paixão dos suicidas que se matam sem explicação”. (Poesias, Manuel Bandeira, ed. Cit., p 222).

A melancolia age proporcionalmente para com o Modernismo ao mesmo tempo em que se relaciona com a significação conjuntural que o aborda; com este trecho pode-se perceber que existe nesse, grandes diferenças, comparando-o com poesias dos séculos anteriores. Agora o Verso Livre e dentre as outras novas “leis da literatura moderna” entravam em vigor.

Oswald de Andrade foi um dos que exemplificaram a experiência poética, plenamente vanguardista, baseado nesses novos critérios. Em “Pau-Brasil”, uma de suas principais obras, percebe-se “a busca nas origens, através de fontes escritas” formulando, liricamente, e através de um senso de humor implícito nos cronistas predecessores, o traço interno e externo do perfil Brasileiro. Na obra, Oswald mostra-se demasiadamente contra os preceitos europeus, ainda agindo ironicamente para com os bovaristas do século XIX que também se voltavam para os aspectos “primitivistas” e colonialistas, que o próprio adapta a visão de brasilidade.

A respeito da obra, em uma entrevista datada no dia 26/06/1949, confrontaria o primitivismo pau-brasil com o primitivismo europeu da época. Para que fique mais claro, reservei um trecho importante de sua fala:

                   “BlaiseCendrars teve influência no surgimento do Pau-Brasil. Em 1925 eu trouxe impresso de Paris, com prefácio de Paulo Prado e ilustrações de Tarsila, o livro Pau-Brasil, de que decorreu um movimento dentro do nosso Modernismo (primitivismo/ grifo do autor). O primitivismo que na França aparecia como exotismo era para nós, no Brasil, primitivismo mesmo. Pensei, então, em fazer uma poesia de exportação e de importação, baseada em nossa ambiência geografia, histórica e social. Como o pau-brasil foi a primeira riqueza brasileira exportada, denominei o movimento Pau-Brasil. Sua feição estética coincide com o exotismo e o modernismo. 100% de Cendrars, que, de resto, também escreveu coincidentemente poesia Pau-Brasil.”

É com este “cenário Moderno”, com tantas particularidades, diversificações desde dentro do movimento modernista, que deu-se por iniciado um novo critério literário; este que estende-se até os dias atuais concomitante a algumas reformas e novas fisionomias. Houve muitos escritores desse tempo que mereciam seu tempo e lugar, dentro da plenitude do momento, como Murilo Mendes, Carlos Drummond de Andrade, José Vieira e Rubem Braga. No entanto, atento-me aos escritores modernos citados mais acima, de uma forma mais particular e compacta, pois, é em meados do século XX, mais especificadamente entre 1950 e 1960 que teremos de retomá-los como fonte inicial e outros autores modernos; por formas de contraste e comparações não levianas, mas intrinsecamente necessárias para podermos rastrear e pontuar claramente os processos literários do século XXI.

Por - Lucas Emmanuel Plaça.

Bibliografia:
História do Modernismo Brasileiro – Antecedentes da Semana de Arte Moderna, São Paulo, Saraiva, 1958. Mário da Silva Brito/ Capítulo VII – “Ruptura e Auto-conhecimento”/
V. Augusto dos Anjos, Poesia e Prosa, 1977/ 
Fernão Góis, Panorama da Poesia Brasileira – Volume 4 – O simbolismo, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1959/
João do Rio, O momento Literário, Ed/
Cidades Mortas (contos e impressões), 3. Ed., São Paulo, Monteiro Lobato, 1921/ 
José Aderaldo Castello, A Literatura Brasileira. Origens e Unidade, Vol. 1, 2/
Gilberto Freyre, Atualidade de Euclides da Cunha, Rio de Janeiro, ed. Da Casa do Estudante do Brasil, 1941/
Mário de Andrade, Cartas a Manuel Bandeira, Rio de Janeiro, Edições de Ouro, 1979/
Cronologia Geral da Obra de Mário de Andrade, Revista do Instituto de Estudos Brasileiros/ 
Mário de Andrade, A Escrava que Não É Isaura, Ed./ 
Augusto dos Anjos, Eu. Bertrand Brasil Ed 49/
Manuel Bandeira, Noções de História da Literatura, ed. 1949/
Silvio Romero, História da Literatura Brasileira, Vol. 1, 2 e 3/

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Lembranças do Conde D' Eu

Em 1921, quando visitou o Brasil pouco antes de sua morte, o Conde d’Eu foi recepcionado e acompanhado pelo historiado Max Fleiuss, que deixou narrados alguns episódios ocorridos na ocasião:
“No Palace Hotel, onde se achava hospedado, assisti a várias cenas que lhe confirmavam a estupenda memória. Certa manhã foi visitá-lo um cavalheiro da família Miranda Montenegro. Ao entrar, fez uma reverência. O Conde encarou-o, e de pronto chamou-o pelo nome de batismo, e nos disse havê-lo conhecido menino, na fazenda de seus pais, contando pitorescamente vários incidentes, um dos quais foi a passagem numa pequena ponte carcomida, do que resultou um banho nada confortável.
Outra visita foi a de um ancião de grandes barbas brancas, calças da mesma cor e um fraque antigo. Ao vê-lo, o Conde abraçou-o com enternecimento e, pondo-lhe a mão na cabeça, exclamou:
– Cá está ela!”
Era uma depressão produzida por uma bala, na Batalha de Campo Grande. O velho chorou de prazer.

“O Conde d’Eu insistiu em visitar o Palácio Guanabara, que fora a residência oficial da Princesa Isabel e dele. Ao se aproximar, comentou:
– Como está mudado!
Descendo do automóvel, ficou diante do portão, silencioso, estático, os olhos molhados, rolando saudosamente à direita e à esquerda, como numa evocação. Depois, voltou-se. O seu olhar estendeu-se por toda a Rua Paissandu, e ele caminhou para as três palmeiras do começo da rua:
– Está aqui! São estas! São estas! Estas três foram plantadas por Isabel. E aquelas outras foram plantadas por mim.”

“Pediu-me que o levasse à Igreja da Glória.
Ao chegarmos ao pátio do templo tradicional, a igreja estava de portas fechadas. Um homem varria a escadaria exterior. Saltei do automóvel e pedi permissão para entrarmos.
– Agora não é possível, patrão.
Insisti alegando que estava ali o Conde d’Eu. Ao ouvir o nome de Sua Alteza, o varredor arregalou os olhos, e a vassoura caiu-lhe das mãos. O homem sumiu-se, e minutos depois a porta da igreja abria-se. Entramos. O templo estava vazio, mudo, mergulhado numa penumbra que era escuridão para os nossos olhos acostumados à claridade exterior. O Conde encaminhou-se para o altar-mor, e ali ficou, num esforço de pupilas, a olhar para o altar-mor. Subitamente, para nossa surpresa, a igreja iluminou-se. É que o varredor correra a avisar o sacristão, e a surpresa da luz fora um gesto gentil do sacristão, para com o marido da Redentora.”
- Baseado em trechos do livro “Revivendo o Brasil-Império”, de Leopoldo Bibiano Xavier.

Conde D' Eu

Fonte: Pró Monarquia

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História da Literatura Brasileira (Século XVIII)

O Crescimento Literário

O início do século XVIII e seu escoar de eventos importantíssimos é notável em praticamente todas as localidades do mundo Ocidental. Dentro da Europa temos mudanças políticas, religiosas e filosóficas muito profundas. América do Norte não foge do termo político, em sua independência, fora a atividade local de seus habitantes que conquistou uma junção entre as novas modalidades filosóficas com o tradicionalismo moral e religioso.

Com o Brasil também não foi tão diferente. Obtêm-se, como noutro contexto, sólidas personificações literárias e nacionais que já foram alvorecidas no século anterior, aglomerada em inovações intelectuais decorridas da Corte Portuguesa que ao longo da prática brilhou em aperfeiçoamento. Mudanças, estas, que também evidenciam de que a Literatura brasileira, enfim, começava a enunciar a própria alma do indivíduo, sua mentalidade, sua visão de mundo. Para podermos determinar tal evolução, vale enunciar à prioristicamente uma divisão de duas metades nesse século em questão; O primeiro momento entre 1700 até 1750 e o segundo entre 1750 até 1830.

O Primeiro Momento

O primeiro momento está marcado por uma série de episódios econômicos, sociais e políticos em que sua expressão para o todo social entra em complicações; dentro delas, pode-se perceber uma altíssima relevância que os escritores optaram a realçar. Diferentemente dos séculos anteriores, no qual apenas cronistas, pregadores e poetas exteriorizavam literariamente, agora se têm uma concentração maior em outra modalidade de suas atividades; os estadistas e historiadores propriamente ditos entraram em cena.

Com isso, há uma formação de sociedades literárias e tradições intelectuais que já não são bem as mesmas que produziram seus antecessores; o que, não se pode pensar, que o gongorismo (excesso de ornatos e com linguagem rebuscada, obscura) deixou de existir. Na região da Bahia, por exemplo, permaneceu-se tal estilo ao mesmo tempo em que agravou versejadores latinos, dramatistas, historiadores, etc, sem esquecer, também, que o sentimento nacional – ou o amor à pátria – foram uma das características da tradição intelectual que fora aproveitada e aprofundada no Nordeste. E através de novas academias, o anseio de crescimento vigorava – às vezes sem sucesso e reconhecimento externo.

A Academia dos Esquecidos foi uma das primeiras que lograram a tentativa de desenvolvimento. O próprio nome, “esquecido”, vem do propósito de lembrar à Metrópole, em cujas arcádias não tiveram entrada, que havia ali quem se interessasse pelas “coisas do espírito”.

Não tão esquecida quanto parece afinal que os críticos foram muito rígidos depositando uma atenção notável, é verdade. Não obstante é preciso relevar algumas coisas. As documentações sobre a Academia dos Esquecidos são de difícil acesso. Dos pouquíssimos escritos sobrados, a maioria é fútil e que realmente compromete o talento e o gosto dos escritores daquele tempo. Assim como Silvio Romero lembra:

                  “A academia dos Esquecidos da Bahia, a dos Felizes do Rio (de Janeiro), e mais tarde a dos Seletos (também do Rio), a dos Renascidos (Bahia) e a Arcádia Ultramarina (Rio), são denunciadoras de muita vivacidade intelectual, muito desejo de aprender e trabalhar, por parte dos colonos brasileiros [...] E se é certo que os seus escritos não podem ser citados como prova de alto aproveitamento, o que então se praticava na metrópole não era de muito melhor quilate, e isto é o principal”. (p. 386).

José Veríssimo escreveu, em História da Literatura Brasileira que “apesar da origem oficial, e de ser um arremedo, havia porventura nelas um sentimento de emulação com a Metrópole, e, portanto um primeiro e leve sintoma de espírito local de independência” – apesar de que, naquela época, ainda não se falasse em independência. Fundada em 1724, a Academia dos Esquecidos sob o patrocínio do 1° Conde de Sabugosa, Vasco César de Meneses, pertenceram aos principais escritores da época, como Sebastião da Rocha Pita, João Mendes da Silva (pai de Antônio José) e os irmãos Gusmão (Bartolomeu Lourenço Gusmão e Alexandre de Gusmão). A academia reuniu-se pela última vez em fevereiro de 1725.

Rocha Pita, nascido em 1660, na Bahia, formou-se em cânones pela Universidade de Coimbra. Ao voltar para a terra de nascença, tem como prioridade tomar por matéria geral dos seus estudos a história brasileira, resultando numa obra chamada “História da América Portuguesa”. Toda influenciada pelas aspirações da Academia dos Esquecidos. A importância historiográfica e literária dessa obra, não se dá somente pela estrutura da escrita ou o tempo em que foi publicada – a última como critérios históricos. Mas, também, através do livro de Rocha Pita pode-se perceber um grande afeto com a terra natal, mesmo sabendo que a obra, razoavelmente, demonstra uma fidelidade à Metrópole. Daí, sua visão nacional e patriótica aflorava-se, mesmo que minimamente. Pequenos trechos apresentam isso:

                  “Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem os raios mais dourados, nem os reflexos noturnos nos mais brilhantes; as estrelas são as mais benignas e se mostram sempre alegres; os horizontes, ou nasça sol ou se sepulte, estão sempre claros [...] é enfim o Brasil terreal Paraíso descoberto [...]” (Rocha Pita, História da América Portuguesa).

Por muitos cantos esse trecho é citado. E com inteira razão. Afinal, tal sentença, evidencia claramente o intuito patriótico do livro. O estilo de Pita, como forma historiográfica, é bem inusitada – até mesmo para este século. As quantidades de hipérboles, otimismos, focadas em realçar literariamente a beleza das terras brasileiras e de sua nação são de certa forma exageradas. O que, por sua vez, não invalida as descrições recheadas – num sentido estritamente formal – que os historiadores usualmente realizam. Entretanto, ao elaborar poesias, deixou muitos defeitos, perante o que vemos nas documentações. A quantidade de antíteses, amplificações, tropos inchados e de prolixidades segundo alguns críticos “são insuportáveis”.

Em todo o caso, nas enumerações das grandezas brasileiras, o velho Rocha Pita somente foi ultrapassado tempos depois, pelo seu subsequente Gilberto Freyre (nos artigos seguintes, Freyre será muito mais pontuado pela sua grande importância). Deu-se influência, mesmo que indiretamente e em baixa escala, aos românticos que surgirão depois.

Posteriormente, em 1705, nasce Antônio José da Silva – provavelmente o maior antagônico encarnado do velho José Anchieta. A importância desse escritor, nesses primeiros momentos, foi de grande porte. Os três elementos que nos faz pensar em pontuá-lo dessa forma; é a sua naturalidade, a família que inoculou na alma o sentimento patriótico e a natureza de seu lirismo totalmente original. Mesmo sendo “acusado de Judaísmo” e obtendo problemas até mesmo de circulação pública, o Santo Ofício em torno de 1727 a 1737 deixou-o minimamente liberto. Nesse curto espaço de tempo, apenas conseguiu escrever comédias.

Em ter uma vida difícil, até de locomoção própria, nada impediu que Antônio José fosse um dos escritores mais estudados subsequentemente. O historiador Varnhagen, por exemplo, escreveu uma biografia do escritor, sem fazer nenhuma análise profunda, pois realçava o fato do poeta ter estudado obras de Metastásio, Molière e Ratrou sendo, como fato, “o suficiente para ser relatado”. Teófilo Braga e Ferdinand Wolf – mais dois exemplos – julgam o poeta em relação ao seu tempo. Nesses critérios, enxergam em Antônio José, uma espécie de “utopia que aconteceu”, pois, na época não havia opinião pública que pudesse penetrar num palanque para tal poeta e que, no entanto, alcançou sucesso utilizando uma linguagem informal, chula e com locuções pejorativas do idioma português. Até mesmo Machado de Assis insistiu em relembrar as imitações de Molière, feitas pelo poeta.

Destarte, não foram propriamente a faculdade de falar “asneiras” que se pode ligar o sentimento nacional com a individualidade e o campo de visão do Antônio José. O que foi capaz de conectar sua expressão nacional se trata do lirismo naturalista que o poeta conseguiu aprofundar e aperfeiçoar quase que incansavelmente por toda a sua vida. Vejamos um exemplo do puro lirismo de Antônio José:

                         “Em ti mesma considero
                         De meus males o motivo,
                         Por ti morro, por ti vivo.
                         Tu me matas, tu me alentas,
                         E contigo está meu bem...

                         Deixa, pois, que triste viva
                         Quem alegre busca a morte,
                         E verás que dessa sorte
                         Essa vida me horroriza,
                         E esta morte me convém!”.

Com isso há de pontuar uma breve reflexão. Os dois grandes personagens citados acima não são de estrita forma, meros escritores que apenas impulsionaram a apreciação pela nação. Mas, é exatamente por isso que seus ângulos de visões estavam mais aproximados daquela realidade que buscavam talvez uma espécie de verdade nacional. Nada mais do que uma solene forma de conhecer a si mesmo, para compreender o seu redor.

Vemos o primeiro momento, portanto, como uma espécie de formação mais concreta daquilo que o século anterior deu início. O crescimento literário, sentimento nacional, a expressão cativante da natureza brasileira e o enfim compartilhamento de suas próprias visões de mundo faz de Antônio José, Rocha Pita e muitos outros como Alexandre e Bartolomeu Gusmão, como os principais escritores que deram um engrandecimento ainda maior na Literatura e em todas as áreas da Escrita no Brasil.

Terminamos, aqui, aquilo que poderíamos chamar de “período colonial” (lembremos de que não se trata do termo “colônia” propriamente dita, mas apenas uma forma de guiarmo-nos para uma compreensão mais exata daquela realidade), e, enfim, o período “nacional” – altamente fortalecido pelo seu precedente nativista – surge junto com o Segundo Momento.

O Segundo Momento

Esse novo período se estende desde 1750 a 1830 – no qual aqui será pontuado somente até 1800 e posteriormente concluindo em outros artigos. historiadores da literatura acabam cometendo – em pensar a Literatura somente nas regiões nordestinas durante dois séculos e meio e em seguida esquecer-se dela a partir da Academia dos Renascidos. Tanto que, já ressaltado em artigos anteriores, há uma quantidade notável de escritores, poetas e cronistas nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, praticamente desde o início da colônia.

Em todo o caso, há um vislumbre maior na mais antiga academia do Rio, a “dos Felizes” que, por consequências semelhantes a dos Esquecidos, fechou-se com apenas quatro anos de funcionamento. Sua subsequente, no quesito de substituição, surge em 1752, a dos Seletos, e last but not least’ a “Sociedade Literária”, fundada em 1786 por Silva Alvarenga. A Arcádia Ultramarina ainda é muito citada, mas sem documentações o suficiente para poder ser catalogada aqui (alguns dizem que a Sociedade Literária era a própria Arcádia Ultramarina. Suplico para que algum historiador interessado na história da literatura, especialmente sobre a Sociedade Literária, investigue isso).

A Sociedade Literária, sob patrocínio do vice-rei Luiz de Vasconcelos, foi dissolvida pelo sucessor, conde de Resende, que, escarmentado com os sucessos recentes da Inconfidência, viu naquela reunião de literatos desígnios de insubmissão. Praticamente todas as academias citadas preservam o estilo gongórico, assim como Alberto Lamego diz em sua obra Academia Brasílica dos Renascidos:

                      “[...] Espírito gongórico, que se comprazia em torneios fúteis, como o de saber qual a empresa de maior glória: celebrar Lisboa a conservação da vida de el-rei nosso Senhor na sua presença ou celebrara a Baía na sua ausência?”

Apesar de ferrenhas críticas, o segundo momento baseia-se em crescimentos e desenvolvimentos tão autônomos que até o momento nunca havia se visto algo parecido antes. Os melhores poetas (os épicos) do tempo, constituem-se na grande Escola Mineira. E esta é a grande evolução do tempo, algo que até mesmo pelos seus aspectos interiores e sociais podem e devem ser compreendidos como autossuficientes. Silvio Romero a coloca como “mais importante do que a própria Escola Baiana do século anterior”.

A respeito da Escola Mineira há uma prevalência de importância ainda maior entre 1800 – 1810, mesmo possuindo em sua essência boa parte dos conteúdos em torno de 1760 – 1790 e, por essa razão, merecidíssima de uma atenção maior, será preciso continuar no próximo artigo até como precedentes daquilo que surgiu depois.

Por: Lucas Emmanuel Plaça

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