Mostrando postagens com marcador Impeachment. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Impeachment. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O impeachment, a decadência da República e o descontentamento geral da nação


        Saiu o impeachment da presidente Dilma, independente da sua ideologia, o que isso mudou no Brasil? Pra melhor ou pra pior? Tantos meses de instabilidade política - que querendo ou não, piorou a econômica - valeu o esforço? Eu acho que não e sim.

Vivemos nos últimos meses, culminando no impeachment feito pelo Senado toda a podridão que existe na república brasileira, comum desde seu nascimento golpista e antidemocrático, uma verdadeira plutocracia que vem arruinando o nosso país desde 1889, não esqueçamos que um dos motivos do golpe foi o fato da coroa estar planejado a reforma agrária em uma época onde se fazia totalmente necessário, ou seja, caiu por dar certo.

Como dizia Rui Barbosa  (1914, p.86/87) "na república, os tarados são os tarudos", parlamento deixou de ser uma casa de estadistas - como era no império - para se tornar uma balcão de negócios! Praticamente não vimos e nem veremos oposição, apenas uma farsa, uma verdadeira peça teatral para enganar o povo e fingir que se está sendo feito um serviço para a população.

Se você é daqueles que gritava "golpe" eu te digo, não foi golpe, apesar que concordo que a lei foi aplicada de acordo com a vontade deles. O professor e escritor de direito financeiro, Harrison Leite comenta em seu livro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (2016, p.36), "dada a sua rigorosidade, as diversas normas ainda não forram plenamente aplicadas. há um verdadeiro processo de acomodação da lei..."

A Dilma foi premiada, teve a aplicação da lei, mas aí aconteceu o verdadeiro golpe, a aplicação pela metade da aplicação da norma constitucional. Ela que deveria ter ficado 8 anos sem poder exercer função pública, se livrou de tal pena. É o efeito "banca de negócios", só não ver quem não quer.

Se o Brasil fosse uma monarquia parlamentar, a crise teria acabado antes mesmo de começar. O governo teria um voto de desconfiança do parlamento, e provavelmente o monarca dissolveria o parlamento para que o povo escolhesse seus representantes. Assim, o povo estaria de fato responsável por dar rumo ao país, e não como a gigante demagogia do Senador Calheiros, em usar do nome da democracia para justificar os funestos atos que ali estavam sendo realizados.

Com tantos fracassos, tanta corrupção, tanta demagogia e não democracia, tanta imoralidade e falta de caráter, é obrigação de todo brasileiro de verdade erguer a bandeira imperial e fazer de tudo pela restauração da monarquia parlamentar brasileira, com nossa família imperial na chefia de Estado, sem isso, serão mais e mais anos de miséria e restos para o povo brasileiro, enquanto os políticos se fartam com nosso dinheiro.


Fontes:
LEITE, Harrison. Manual de Direito Financeiro, Salvador,Juspodvim, 2016.
BARBOSA, Rui. Discursos parlamentares - Obras completas: Vol.XLI Tomo III. 1 ed. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1914.



terça-feira, 10 de maio de 2016

Teori será o relator do mandado de segurança da AGU para suspender impeachment


A Advogacia-Geral da União pede a anulação de todo o processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade fiscal, e o ministro sorteado foi Ministro Teori Zavascki para ser o relator do mandado de segurança .

O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou nessa terça-feira com o mandado de segurança com o argumento que o então Presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), teria aceitado a denuncia contra dilma com o "desvio de finalidade".

Ainda a AGU argumenta que o afastamento de Cunha por decisão unânime da Corte do País, demonstra que os atos praticados por Cunha foram de "eivados de nulidade insanável".




Saiba como será a votação do impeachment no Senado nesta quarta


A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. "O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados", destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

Edição: Amaurício Borba



segunda-feira, 9 de maio de 2016

Maranhão diz que tentou anular o processo de impeachment para "salvar a democracia"


O presidente interino da Câmara Waldir Maranhão fez um pronunciamento sobre a tentativa de anulação do processo de impeachment da Presidente Dilma.

— Nossa decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência do quanto esse momento é delicado, momento em que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate — afirmou.

O presidente interino da Câmara agrediu o bom senso dos brasileiros. Atropelou a Constituição e o Regimento Interno da Câmara. Desrespeitou a decisão do plenário com o objetivo de atrasar o impeachment e permitir que Dilma siga gastando o que não tem, nos endividando cada vez mais. Não adianta espernearem! Vamos seguir firmes e do lado da lei pelo afastamento da presidente.




O que pretende Waldir Maranhão ao anular votação do Impeachment ?


 A decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) pegou a todos de surpresa hoje mais cedo. O deputado, presidente interino da câmara dos deputados apos o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou um pedido da AGU para que fosse anulada a sessão do dia 17/04, que votou o relatório apresentado pela comissão do impeachment na câmara.

Waldir Maranhão diz se basear no artigo 23 da lei 1079/50, conhecida como "lei do impeachment". Em resumo, o artigo supracitado, diz que não pode haver orientação de voto ou fechamento de questão por bancada. Waldir Maranhão diz ainda que os parlamentares não poderiam ter divulgado voto antes da votação, alem de também entender que a defesa deveria ter se manifestado por ultimo na data da sessão.

Bom, vamos por partes. Em primeiro lugar, fechamento de questão não obriga voto. Em segundo, fechar questão beneficiaria unicamente o NÃO, visto que as abstinências e faltas são favoráveis ao governo.
 
Sobre os deputados não poderem divulgar voto antes da sessão, bom, pode parecer anti ético, mas não e errado, uma vez que o voto na sessão era ABERTO, logo, não havia nada para esconder, isso sem falar que da pra contar nos dedos os deputados que alardearam o voto por ai... Exagerando muito, digamos então que anularíamos o voto de quem divulgou antecipadamente, vamos jogar uns 50 deputados. Faria diferença ? 367 votos contra não podem ser anulados porque meia duzia alardeou o voto, afinal isso não faria diferença alguma no resultado final.

  Sobre o direito a defesa 
Governistas não cansam de falar em golpe, esse foi o discurso ao longo de todo o processo, porem o direito de defesa foi garantido em todas as etapas do processo conforme o rito pre definido. Ate ai tudo bem, mas o que diz o sr Maranhão sobre isso ? A defesa deveria se pronunciar por ultimo. Jura ? Baseado em que ? Lembro a todos os leitores que o sr Eduardo Cardozo já havia entrado com recurso no STF com essa mesma alegação, no que foi rechaçado pelo plenário, que entendeu que o direito de defesa foi garantido dentro da constituição e do rito do impeachment, tendo tempo tanto na comissão como no plenário da câmara para exercer total e ampla defesa.
 

Apesar disso, o sr "Dolár na Cueca", deputado Jose Guimarães (PT-CE), voltou com a mesma cantilena de que a acusação se manifestou na sessão final e a defesa foi cerceada. Ora, devo lembrar ao sr Cueca que o relator não e acusador, portanto a leitura do relatório não da direito a defesa, a não ser que os acusadores e autores do processo, Dr Miguel Reale Jr, Janaina Paschoal e Helio Bicudo de fato houvessem se manifestado nesta data.

Moral da história
 Afinal, o que querem os governistas ? O excelentíssimo deputado Maranhão, esteve ontem com o advogado de Dilma, sr Eduardo Cardozo, alem de ter visitado Lula no hotel em Brasilia pouco antes da sessão final na câmara. Este mesmo deputado, que votou contra o processo de impeachment e e investigado na lava-jato, curiosamente acata um pedido da AGU que por estranho que pareca, não foi apresentado logo em seguida da votação na câmara. Por que só agora ? O pedido acatado por Maranhão não anula o processo de impeachment, mas prevê sua devolução a câmara, devendo passar por nova votação apos 5 sessões, com um pequeno detalhe: Sem Cunha. Não creio que uma nova votação teria resultado diferente, porem o objetivo de postergar e conceder uma sobrevida ao governo e iminente.
 
Partidos de oposição devem apresentar ainda hoje recursos ao STF, pedindo a derrubada da decisão do sr Maranhão. Ha grande possibilidade de o STF acabar com a alegria do governo, visto que o rito e todo o processo tiveram o aval do STF, impondo seguidas derrotas ao governo. Aguardemos os próximos capítulos.

Por Westerley Agnolin


sexta-feira, 6 de maio de 2016

Afastar Cunha não invalida processo de impeachment no senado


Para o presidente da comissão do impeachment no senado, o afastamento de Cunha à frente da Casa e de Deputado Federal não causou receio de que os atos de Cunha possam ser anulados.

— Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Nós recebemos uma denúncia da Câmara, ele era o presidente. Nós seguimos rigorosamente o que consta na denúncia, o relatório, desde a primeira reunião defini que não entraria nenhum outro assunto além daqueles que constam na denúncia da Câmara. O texto foi feito com muito cuidado, com muita competência pelo senador (Antonio) Anastasia, portanto não vejo nenhuma possibilidade de judicialização com a saída de Eduardo Cunha — disse Raimundo Lira(presidente da Comissão no senado).

Para o relator do processo no senado o seu trabalho não será invalidado pela situação de Cunha.

— Na minha opinião, não. Por enquanto estou preso à votação do relatório amanhã — disse Antonio Anastasia (Relator do processo)


"Ain se o Cunha foi afastado então tem que anular o impeachment."
Ah é? Então por esta lógica a Dilma sendo afastada podemos anular tudo o que ela fez?

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a defender o acatamento de que o ato do Cunha foi de vingança, e que caracteriza desvio de função, e ainda disse que vai acionar o STF para anular o processo.



quinta-feira, 5 de maio de 2016

Como funciona a linha sucessória da presidência da republica em caso de Impeachment ?


Tenho visto muitas pessoas ultimamente alardeando que o Deputado Tiririca pode assumir a presidencia da republica, nao sei se por ironia ou ignorancia mesmo. Primeiro: após o Presidente da Câmara dos Deputados aceitar o pedido de 'Impeachment' contra a Presidente da República, Dilma Roussef, a Câmara já está formando uma comissão especial para analisar o pedido. Caso o pedido prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, a Presidente Dilma pode ser afastada. Segundo: Caso a Presidente da República, Dilma Roussef, seja afastada do cargo, então quem assumirá seu posto, será o Vice-Presidente da República, Michel Temer. O Vice Michel Temer, só não assumirá a Presidência da República, caso o 'Impeachment' também o atinja. Terceiro: Se o 'Impeachment' também atingir ao Vice-Presidente Michel Temer, impossibilitando-o de assumir a Presidência da República, então quem assume em teu lugar, é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. No entanto, sabemos que Eduardo Cunha esta sob forte investigação e processo, em virtude de supostos esquemas de corrupções. Se condenado, também ficará impedido de assumir a Presidência da República. Quarto: Se o Presidente da Câmara dos Deputados, for impedido de assumir a Presidência da República, quem irá assumir, será o Presidente do Senado, Renan Calheiros. Existe alguns rumores contra o Presidente do Senado, acerca de esquemas de corrupção, mas ainda nada formalmente constituído. Quinto: Se nem mesmo o Presidente do Senado viesse assumir a Presidência da República, caso fosse impedido, então quem assumiria é o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Até onde se sabe, não existe nenhuma suspeita ou acusação contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal, que o impediria de assumir a Presidência da República, de acordo com a linha sucessória. A Constituição de 1988, em seu artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Constituição não estabelece mais sucessores. Portanto, não existe essa de que o Deputado mais bem votado do país, é que assumiria a Presidência da República. E mais, na falta de Presidente da República e Vice-Presidente, em decorrência desse processo de 'Impeachment', antes de dois anos de mandato, é feito uma nova eleição presidencial direta, em 90 dias. Já, se os dois (Presidente da República e Vice-Presidente) saírem do poder depois de dois anos de mandato, haverá eleição INDIRETA. Em outras palavras, quem irá escolher os substitutos, será o Congresso Nacional. Para o Tiririca, vir a assumir o cargo, teria que se candidatar e nessa eleição indireta, ser votado e eleito. Quais as chances disso acontecer?‪#‎Reflita‬ Uma lidinha na Constituição Federal, lá no artigo 80 e seguintes, é sempre recomendada. Também tem a lei de 'Impeachment' (assim popularmente conhecida. Mas trata-se de uma Lei que regula crimes de responsabilidade e seus respectivos processos e julgamentos), que é de 1950 (1.079/50). Porém foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 (Nossa atual constituição em vigor). Por Willian Artale - Artigo do Jusbrasil.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Reunião de comissão do impeachment dura dez horas e tem bate-boca


Durou cerca de dez horas a reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado hoje (2), quando foram ouvidos três especialistas a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Ao longo de todo o dia, o clima de tensão levou a alguns episódios de discussões acaloradas e até bate-boca entre senadores.

Foi o caso de uma discussão entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) no momento em que Caiado leu uma reportagem que informava que o governo estaria apagando informações importantes dos computadores do Palácio do Planalto para que um eventual governo de Michel Temer não tivesse acesso a elas.

Lindbergh chamou o senador e a notícia de mentirosos o que provocou reação de Caiado. “Vamos lá para fora, seu merda”, disse o senador goiano já de pé. Após a intervenção de colegas, os dois retomaram seus lugares e a reunião continuou.

o fim dos trabalhos, senadores governistas reafirmaram suas convicções de que, apesar das reiteradas afirmações dos convidados de que a prática de pedaladas fiscais e edição de decretos de liberação de créditos sem autorização do Congresso configuram crime de responsabilidade fiscal, eles acreditam que não há motivos para o impeachment de Dilma Rousseff.

“A primeira vez que se analisa as relações com os bancos públicos e a primeira vez que se analisa os decretos de suplementação, o Tribunal de Contas já pede a punição máxima e, a partir disso, abre espaço para que se peça o impeachment da presidente da República para tentar justificar. Quero lamentar o que vivemos no país hoje”, disse a senadora Gleisi Hoffmann.

Os três convidados – o promotor do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Julio Marcelo Oliveira; o advogado Fábio Medina Osório e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti – reiteraram, no entanto, suas convicções de que a presidenta deve ser afastada.

Em suas alegações finais, Osório disse que “as questões políticas foram as verdadeiras práticas que levaram a presidente Dilma ao impeachment”.



Proxima  → Página inicial