D, Nuno Álvares rezando antes da Batalha de Aljubarrota

O ano é 1383, o Reino de Portugal entra numa crise de sucessão real: Com a morte de Dom Fernando I ,O Formoso, o único sucessor ao trono seria João I Trastâmara de Castela, casado com Beatriz, filha primogênita legítima de Fernando. João de Trastâmara reclamava o trono do sogro falecido, porém, vários portugueses desaprovavam que Portugal fosse governado pelo rei castelhano. Esses portugueses deram o título de rei à D. João, Mestre da Ordem de Avis, filho bastardo do pai de Fernando I.

Essa disputa pelo trono português ficou conhecida como Revolução de Avis que só terminou em 1385 quando as tropas castelhanas de João de Trastâmara foram derrotadas na Batalha de Aljubarrota, mesmo estando em maior número. As tropas portuguesas na batalha foram comandadas por Nuno Álvares, exímio comandante e João de Avis.

Com o fim da Revolução, Portugal garantiu sua independência e continuou sob comando dos Avis por mais dois séculos.

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O Marquês de Pombal

Nascia em Lisboa, no dia 13 de Maio de 1699, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Nobre diplomata, foi secretário de estado (primeiro-ministro) durante o reinado de Dom José I (1750-1777).

Exímio estadista, Pombal foi responsável por levar a modernização até Portugal, um reino até então marcado por costumes e pensamentos medievais. Pombal foi o representante do Despotismo Esclarecido em Portugal, uma maneira de governar baseada nos pensamentos iluministas da época. Realizou várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou com a escravatura em Portugal Continental a 12 de Fevereiro de 1761 e, na prática, com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos (judeus convertidos ao catolicismo), apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição Portuguesa, em vigor até 1821.

Seu governo foi marcado por acontecimentos contraditórios como o Terremoto de 1755 que arrasou Lisboa, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitetônico da cidade e o Processo dos Távoras, uma tentativa de assassinato à Dom José I que resultou na execução pública de três membros da família Távora e a prisão de outros três. Além desses acontecimentos, foi durante o governo de Pombal que os Jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias.

Pombal não era muito bem visto por boa parte da nobreza portuguesa, nobres e os representantes do clero não gostaram de suas reformas porque tiveram seu poder e privilégios reduzidos, também havia o caso de como havia procedido no Processo dos Távoras, membros da família e seus servos haviam sido torturados e mortos. Maria I - que passou à história como D. Maria I, a louca - odiava-o. Quando o rei José morreu e a rainha louca subiu ao trono, em 1777, o marquês foi afastado do governo e condenado ao ostracismo, acusado de corrupção. Quis se defender, mas não lhe deram voz. A rainha fez publicar uma decisão dizendo que perdoava ao marquês por seus crimes e, como era senil e doente, não se exigiria que ele saísse do país. Essa atitude desgostou Pombal que se isolou em seu palácio, onde ficou até morrer, aos 83 anos em 8 de Maio de 1782.

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Restauração da Independência de Portugal

A Restauração da Independência é a designação dada ao golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de dezembro de 1640, chefiada por um grupo designado de 'Os Quarenta Conjurados' e que se alastrou por todo o Reino, pela revolta dos portugueses contra a tentativa da anulação da independência do Reino de Portugal pelo governo da Dinastia Filipina castelhana.

A Dinastia Filipina governou Portugal entre 1580 e 1640, enquanto simultaneamente governava a Espanha. Ela subiu ao Trono Português com a crise sucessória de 1580, aberta com o desaparecimento de Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes, e com a derrota do legítimo sucessor, o seu tio-avô o Cardeal-Rei D. Henrique, igualmente sem descendência quando morreu.

O primeiro Rei desta dinastia a governar Portugal foi Dom Filipe II de Espanha, que reinou também como Filipe I de Portugal, entre 1580 e 1598.
Dom Filipe III de Espanha e II de Portugal reinou entre 1598 a 1621, e por fim Filipe IV da Espanha e III de Portugal entre 1621 a 1640.

Por volta de 1640, a ideia de recuperar a independência de Portugal da dinastia espanhola tornou-se mais forte e a ela começaram a aderir todos os grupos sociais. A burguesia portuguesa estava desiludida e empobrecia, a nobreza via seus cargos ocupados pelos espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército castelhano e a suportar todas as despesas, eram desvalorizados. A corte estava em Madrid e mesmo a principal gestão da governação do reino de Portugal, que era obrigatoriamente exigida de ser realizada in loco, era entregue a nobres castelhanos e não portugueses.

Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe. Os que ali viviam eram obrigados a pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que também já estava em declínio.

Foi então que um grupo de nobres - cerca de 40 conjurados- se começou a reunir secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar uma revolta contra Filipe IV de Espanha, III de Portugal.

Começava a organizar-se uma conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Acreditavam que poderiam ter o apoio do povo e também do clero.

Apenas um nobre tinha todas as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de Portugal. Era ele Dom João, Duque de Bragança, neto de Dona Catarina de Bragança, candidata ao trono em 1580.

Em Espanha, o rei Filipe IV também enfrentava dificuldades: continuava em guerra com outros países; o descontentamento da população espanhola aumentava; rebentavam revoltas em várias regiões - a mais violenta, a revolta da Catalunha (1640), criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado com a força desta, desviou para lá muitas das tropas.

Faltava escolher o dia certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha. Em Lisboa, ficaram a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-rei de Portugal (desde 1634), e o português Miguel de Vasconcelos, seu Secretário de Estado.

Os nobres revoltosos convenceram Dom João, o Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a aderir à conspiração.

No dia 1 de dezembro desse ano invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira), que estava no Terreiro do Paço, prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem - e mataram Miguel de Vasconcelos.
Após estes acontecimento, Dom João, Duque de Bragança, foi aclamado como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia portuguesa – Dinastia de Bragança.

O esforço nacional foi mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas tentativas de invasão dos exércitos de Filipe VI e vencê-los nas mais importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668).

Imagem: Aclamação de Dom João IV como Rei de Portugal.

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De Portugal a Portugal

O Condado de Portucale foi um condado do Reino de Leão correspondente ao norte de Portugal e que deu origem à este país.

Houve, no atual território de Portugal, ao longo do processo de reconquista, dois governos denominados de Condado Portucalense: um primeiro, fundado por Vímara Peres após a presúria aos mouros de Portucale (o Porto) em 868. Vímara Peres e seu filho governavam um território menor e o primeiro conde de Portugal - lato sensu - foi Diogo Fernandes. A partir de finais do século X e com Gonçalo Mendes, os Condes Portucalenses passaram a usar o título de Duques, o que poderia indicar maior importância e maior extensão territorial.

A terra portucalense que correspondia sensivelmente ao Entre-Douro-e-Minho, foi destacada da Galécia, mas dada a revelia e poder dos Condes de Portucale - ou Portugal - agora Duques, que ingeriam na monarquia leonesa, tendo um deles sido regente do reino entre 999 e 1008, o condado acabou por sucumbir após uma batalha entre o conde português e Garcia da Galiza e o território foi reagrupado no Reino da Galiza em 1071, Garcia passou a intitular-se "Rei de Portugal e da Galiza". O condado, embora gozando de autonomia significativa, era vassalo dos reinos das Astúrias, de Leão e da Galiza.

O condado de Portugal reemergiu, em 1093 pela mão de Henrique de Borgonha como oferta do Rei Afonso VI de Leão pelo auxílio na Reconquista de terras aos mouros Almorávidas, a quem deveria prestar vassalagem, tendo também recebido a mão de sua filha, a Infanta D. Teresa de Leão. Este último condado era maior em extensão e abarcava também os territórios do antigo condado de Coimbra, suprimido em 1091.

A ambição de Afonso VI de Leão e Castela reconstituiu novamente a unidade dos Estados paternos e, quando Garcia acabou por morrer, depois de preso, em 1091, os territórios na sua posse passaram para as mãos de Raimundo de Borgonha, casado com D. Urraca. A esta altura, o vigor das investidas Almorávidas recomendava a distribuição dos poderes militares, para melhor reforçar o território: um comando na zona central, entregue ao próprio rei Afonso VI, outro, não oficial, exercido por El Cid em Valência, e o terceiro a ocidente, entregue a Raimundo; este último não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo — tendo já perdido Lisboa, que fora cedida aos Leoneses pelo rei taifa de Badajoz, juntamente com Santarém, que estava também prestes a cair nas mãos dos Almorávidas — e essa será uma das razões que atribuem alguns historiadores modernos à decisão tomada por Afonso VI de reforçar ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique de Borgonha.

O conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos clunicenses, introduz-se ambiciosamente na política do Reino, conquistando poder junto das cortes. Vendo-se na condição de subordinados ao rei, os condes ou governadores tinham amplos poderes administrativos, judiciais e militares, e o seu pensamento orientava-se, naturalmente, para a aquisição de uma completa autonomia quando, no caso português, as condições lhe eram propícias.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fez vila (fundou uma povoação nova) em várias terras, entre elas Guimarães, na qual fez vila de burgueses, atraindo ali, com várias regalias, muitos francos seus compatriotas.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, em paços próprios, dentro do castelo que ali fora edificado no século anterior. Falecido o conde D. Henrique (1112), passa a viúva deste, Teresa de Leão, a governar o condado durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques.

Em virtude do reconhecimento pelo Papa Pascoal II, D. Teresa começa a intitular-se Rainha em 1116-1117, mas os conflitos com o alto clero e sobretudo a intimidade com Fernão Peres, fidalgo galego a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, trouxeram-lhe a revolta dos portucalenses e do próprio filho, sistematicamente afastados, por estranhos, da gerência dos negócios públicos.

Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques arma-se a si próprio cavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente. Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede (Guimarães) entre os partidários do infante Afonso e os de sua mãe. Esta é vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado.

Lutando contra os cristãos de Leão e Castela e os muçulmanos almorávida, Afonso Henriques conseguiu uma importante vitória contra os Mouros na Batalha de Ourique, em 1139, e declarou a independência portucalense. Nascia assim neste ano o Reino de Portugal, tornando D. Afonso Henriques como El-Rei Dom Afonso I de Portugal.

 

Imagem: Dom Afonso Henriques lutando em Guimarães ao lado do castelo de mesmo nome.

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Dom Pedro I declara guerra à Dom Miguel

Dom Pedro I declara guerra à Dom Miguel em abril de 1829.

Em Portugal, Dom Miguel torna-se Regente do Reino em 26 de Fevereiro de 1828 em nome de sua esposa e sobrinha a Rainha Dona Maria II. No mês seguinte com apoio do Império Austríaco e do Reino da Espanha dissolve as Câmaras, já em Maio convoca os Três Estados do Reino, que não eram convocados desde o século XVII e em Julho é aclamado como legítimo Rei de Portugal, uma vez que a linhagem de Dom Pedro I é desconsiderada devido à fundação do Império do Brasil.

Neste meio tempo em que Dom Miguel usurpou o poder, Dona Maria II estava a caminho de Viena com o Marquês de Barbacena para ficar na corte do Imperador Francisco I da Áustria até o casamento formal com seu tio, ao chegarem a Gibraltar e tomarem conhecimento do golpe, não foram nem pra Portugal, tomado por seu tio, nem para Áustria, com receio da Rainha ser feita refém da corte, como seu primo o Imperador Napoleão II, logo partiram para Inglaterra. Após seis meses a Rainha retorna ao Brasil, partindo da Inglaterra em Agosto de 1829.

Imagem: "Michael I. von Portugal", Franz Xaver Stöber, 1828.

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Dom João VI regressa a Portugal

26 de abril de 1821.

Devido à situação política em Portugal Dom João VI decide regressar a Portugal. Tentando apaziguar a situação brasileira, que temia o retorno à condição de colônia com o retorno do Rei ele deixa o Príncipe Real Dom Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

Em 22 de Abril um grupo radical formado em assembleia que escolhia um grupo de deputados brasileiros que iam para as Cortes de Lisboa ordenava que o Rei continuasse no Brasil, jurasse a Constituição Espanhola de 1812 e secretamente deram ordens para os militares apontarem os canhões para a entrada da Baía de Guanabara, a fim de impedir que qualquer membro da família real deixasse o Rio de Janeiro O levante terminou em tragédia com cerca de 30 mortos e com a anulação do Decreto dado na madrugada de 21 de Abril que colocava em vigor a Constituição Espanhola.

No dia 24 são transladados os despojos da Rainha Dona Maria I e do Infante Dom Pedro Carlos da Espanha e Portugal, sobrinho e genro de Dom João. No mesmo dia em seu quarto Dom João disse a seu filho Dom Pedro, agora Príncipe Regente do Brasil, “Pedro, se o Brasil se separar antes seja para ti que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros”, prevendo as consequências de seu retorno.

Dois dias depois, após treze anos, Dom João VI deixou o Brasil sob profunda tristeza com um séquito com cerca de três mil pessoas.

Imagem: A partida da Rainha, Debret, 1821.

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