História da Educação Brasileira (1945 - 2016)

Anteriormente anexamos algumas características notáveis do enfim crescimento educacional e cultural do Brasil. Vimos personagens notáveis como Fernando Azevedo, Gustavo Capanema, entre vários outros. É evidente que, até este momento, utilizamos boa parte da literatura nacional para conseguirmos expandir os horizontes, em seus aspectos culturais, e consequentemente obtermos um resultado mais satisfatório e real. No entanto, no período que iremos abordar agora, não terá como ver a história da educação com tanta rigorosidade literária como colocamos anteriormente, por alguns fatores. O primeiro se dá pela falta de uma literatura autossuficiente que nos ajude a compreender os relevos sociais. O segundo se trata da complexidade nacional geográfica e antropológica.

Imputarei, aqui, os principais momentos da educação em suas reformas e seus significados mais profundos, junto com análises e realces econômicos que poderão servir, ao leitor, reflexões interessantes.

República Populista (1946 – 1964) 

O presidente, então, Eurico Gaspar Dutra (Período 1946 a 1951), entra após a deposição de Getúlio Vargas, restabelecendo-se o regime democrático. Pela oposição o Brigadeiro Eduardo Gomes e, pelo Partido Comunista, Yeddo Fiúza. Dutra acabou vencendo a eleição, assumindo o poder a 31 de janeiro de 1946, firmando o processo de democratização do país já iniciado em 45. Na Assembleia Constituinte, elaborou-se, a nova Constituição que foi promulgada a 18 de setembro de 1946, definindo o poder Executivo, Legislativo e Judiciário havendo, logo após as eleições das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Neste contexto histórico, temos na educação uma reestruturação através de decreto-lei chamado Lei Orgânica do Ensino Primário que renovava os princípios de educação de 1932. Temos o “Ensino Normal”, que até então era alçada a responsabilidade dos estados, sendo centralizado através da “Lei Orgânica do Ensino Normal”. Os aspectos econômicos que elevaram estes projetos foram às tentativas de minorar o custo de vida e levar o país a melhores condições financeiras. Dutra instalou, para isto, o Centro de Aeronáutica, o Conselho Nacional de Economia e a Escola Superior de Guerra.

A contraposição de idéias entre essencialistas e os da “nouvelle pédagogie” (Influências francesas das pedagogias Naturalistas e Neonaturalistas), que no período do Estado Novo foi marcante para o sistema educacional, surge em um novo momento na década de 50 gerado pelo conflito “Escola Pública” versus “Escola Particular”. A escola particular foi defendida pelos donos das escolas privadas, pela Igreja Católica e os conservadores em geral, a qual afirmava que a escola pública não via seus alunos integralmente, limitando-se a desenvolver sua inteligência e outras caraterísticas ligadas ao conhecimento formal. A escola pública "não educava". Somente a escola confessional estava apta a educar, a desenvolver a inteligência e formar o caráter, a partir de uma filosofia integral de vida, inexistente na escola pública. Os essencialistas defendiam a subvenção pública às escolas particulares, o direito das famílias na formação integral de seus filhos e, a maioria baseava-se na doutrina católica do papa Pio XII.

Além disso, os conflitos políticos iniciados na Era Vargas (Integralistas, Essencialistas, Comunistas/Progressistas), atingiram quase que totalmente o assunto da educação. O que acontece internacionalmente próximo a este período, é o fim da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) e o início da Guerra Fria (1945 – 1991), refletindo na política nacional. Os Essencialistas e Conservadores – quantidade massiva da população brasileira – enxergavam que a Escola Pública não estava de acordo com os preceitos educacionais tradicionais. A influência da Escola Nova crescia e, portanto, os ideais progressistas e estatizantes também. A Escola Pública preocupou os Essencialistas da época por questões político-ideológica ligada a Esquerda Mundial, que seriam, portanto, inimigos de Deus, da família e da pátria.

O resultado a partir daí foi claro e evidente. Os adeptos a Escola Pública fundamentaram suas idéias através dos preceitos progressistas, infundindo dentro da escola “a idéia de educar o indivíduo somente para a sociedade”. Não deu certo.

No sentido econômico, temos a grande origem inflacionária brasileira estando incluída desde o governo de Juscelino Kubitschek (Período 1956 – 1961), em toda aquela utopia em tentar fazer “cinquenta anos em cinco”. Por existir tal intuição de uma suposta forma mágica econômica, o governo de J.K decide imprimir dinheiro de forma completamente desorganizada, dentro dos efeitos de gerar pagamento a mineiros para fazer estradas e prédios da maneira mais rápida possível. Gerando, dessa forma, um grande potencial inflacionário.

O que acontece nesse período em diante, visto que as partes ideológicas se contrapunham por essência as demandas sociais caracterizadas pelos essencialistas, o Centro Popular de Cultura – ligado a UNE União Nacional de Estudantes – criado em 1962, tendo como pressuposto e interesse objetivo a criação e incentivo “arte revolucionária” (no Teatro, Música e Cinema), têm-se uma interpretação errônea do significado e os meios de Cultura, Economia e Política, fazendo com que o Estado brasileiro se encarregue dessas funções. Surge, então, o movimento “Educação Popular” altamente influenciado pelas políticas de esquerda. Logo, neste período, aconteceu novamente o que os economistas chamam de “potencial inflacionário”, visto que as demandas ideológicas de Esquerda passavam por cima da estrutura econômica, clamando a regulamentação do Estado para realizar funções que competem somente aos indivíduos.

Com a faculdade inflacionária muito forte, acirrando-se com a renúncia de Jânio Quadros (1961) e com o governo João Goulart (Período 1961 – 1964), passa a existir distúrbios políticos muito grandes. Uma desordem econômica e política passam a predominar em todos os setores públicos e privados, com toda a responsabilidade – ainda não cumprida – pela esquerda que tentava tomar o poder. E, por consequência inevitável, a situação educacional estagnou.

Período Militar (1964 – 1985)

A primeira ação que devemos assinalar neste período se trata da reestruturação econômica planejada pelos Militares. Debelada o potencial inflacionário pelo governo militar, mais especificadamente coma dupla Bulhões e Campos, formam-se planos de governo como o Instrumento de correção Monetária, a fim de manter a ordem já destruída pela esquerda e Goulart tempos anteriores. O plano deu certo e logo após veio Delfim Neto e o Brasil obteve um crescimento de 11 – 12%.

Visto a situação educacional daquele momento, o governo logo percebeu que teria de tomar uma providência. Os planos e reformas educacionais anteriores cujo sistema era falho, evidenciava que alguma mudança deveria acontecer. Depois dos planos educacionais, influenciados por Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília antes do Regime e que, por sua vez, examinando e concluindo que os projetos educacionais não iriam durar pela sua insuficiência econômica e a altíssima participação ideológica, José Carlos Almeida de Azevedo (Militar, mestre em Engenharia e Arquitetura Naval, Física e Engenharia Militar formado em Massachusetts) foi vice-reitor e reitor em 1976 da Universidade, resolvendo seus principais problemas – tal universidade poderia nem existir se não assumisse o cargo.

Um crescimento muito grande há neste período. Números excessivos de matrículas em faculdades estão registrados. O vestibular para elas não se assemelham ao atual, visto que somente aqueles que não atingiam a nota necessária eram desaprovados. Isso nos mostra, sem a menor sombra de dúvida, de que os projetos educacionais estavam surgindo efeito, pois, em suma, a taxa de analfabetismo da época reduziu.

Entre eles se encaixam a “Educação Moral e Cívica” que se tornava obrigatória. Criada pelo Decreto-lei n° 869, de 12 de setembro de 1969, de acordo com as finalidades propostas pela Comissão Nacional de Moral e Civismo. Estas finalidades visam despertar no aluno o senso de responsabilidade de ser cidadão brasileiro e membro da comunidade humana, dando-lhe a consciência de ser moral, racional e nacional. O objetivo deste projeto, diferente do que muitos dizem não se tratava para apoiar o Regime Militar. O objetivo era, na verdade, mais como um efeito existencial na pessoa do que o de simples aprendizagem de conteúdo teórico. Atingia-se este objetivo quando “o aluno sai mais cônscio de suas responsabilidades, mais ciente de ser um cidadão radicado no contexto de um país em desenvolvimento, com muitas obrigações para com a coletividade e individualidade, em cujo seio nasceu e com a qual tem de cooperar”.

Ainda na Educação Moral e Cívica há o realce da família, da religião e dos valores morais. O homem só pode sobreviver num meio social se ele tiver a organização dentro de si. Ou seja, uma preparação para a organização social propriamente dita, uma preparação do indivíduo. Não há, ali, uma imitação da sociedade dentro da escola, assim como os teóricos da neo-pedagogia acreditam ser a solução. Pelo contrário. Assim como diz Silveira Bueno:

               “O mundo no meio do qual o homem vive não é formado só de coisas e objetos materiais. É constituído, sobretudo, de valores, símbolos, imagens e representações mentais, de ideias de vida, hábitos e fatos aprendidos. Por isso é que a felicidade ou infelicidade, alegria e tristeza, dependem do ajustamento dos elementos básicos do mundo interior com o mundo em que se vive. Para tanto, é necessário aprender o que são valores”.

Também temos, ainda no período militar, realces nas áreas de Educação Física para a formação de atletas, realces no ensino técnico, formação de professores de História junto ao processo técnico e a pedagogia humanista.

Este sucesso educacional e econômico, por sua vez, foi ficando menor no governo de Ernesto Geisel (1974 - 1979) que, apesar de muitos méritos devidos, era um governante altamente estatizante. E por conta desse fator, acabou realizando um crescimento de instituições públicas – e crescimento de pessoas dentro dessas instituições. Logo, neste aspecto, surgem alguns problemas de infraestrutura escolar dentro do sistema de ensino, mas nada que seja comparado aos anos anteriores e posteriores.

A Educação na Ditadura trouxe, a mercê de todas as visões de mundo progressistas, o choque de realidade. Nunca uma educação teve tanto progresso no Brasil como a Educação Moral e Cívica que formava, não somente futuros intelectuais e homens de estudo, como também formava o indivíduo para a organização social e o bem comum. O sentimento patriótico, o civismo e a realização econômica naquele período obtiveram crescimentos fortes que, conseguiu balancear as estruturas “cultura, política e economia” ao menos um pouco, apesar da estatização mais recente de Ernesto Geisel.

Democratização (1985 – 2016) Sócio Construtivismo e a Escola Nova

Quando começa à democratização no governo de José Sarney (1985 – 1990), a população e o próprio estado acabam obtendo uma visão errônea do que se compreende como democracia. Neste contexto, entendem de que a democratização visa atender qualquer reivindicação feita pela sociedade – mesmo que sua base esteja completamente estereotipada – criando uma espécie desorganização total no estado e, associado aos problemas de indexação, geraram juntas uma hiperinflação. Neste período, todo mundo tinha uma intuição de que poderia transferir/transportar seus preços aos preços da inflação passada. Resultado: Aumento desordenado da taxa de inflação (em um determinado mês, houve cerca de 70% da taxa inflacionária).

Por conta disso a infraestrutura da educação estava comprometida em longo prazo, junto com seus projetos e reformas educacionais que estavam sendo planejadas. Quando Sarney era governador do Maranhão, instituiu o Programa de Educação João de Barro que “permitiu a criação de uma escola por dia, um ginásio por mês, uma faculdade por ano” junto aos pretextos e adaptações a metodologia de Paulo Freire, com introdução em uma TV Educativa que, por conta disso, estende a educação por todo o Estado.

Como presidente realça os programas e, agora livre para transitar perante os projetos Freireanos’, aprofunda a pedagogia da Escola Nova junto aos novos ministros da educação. Agora, antes de continuarmos a história é preciso ter em mente de que, para podermos compreender a conjuntura educacional deste período em diante, temos que compreender por necessidade intrínseca, as novas políticas ideológicas de esquerda que afrontaram o país.

Vários aspectos da política nacional foram repensados. Nos primeiros três anos da Nova República, o foco esteve na elaboração da Constituição. Pensando nela, os participantes da 4ª Conferência Brasileira de Educação, realizada pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a Associação Nacional de Educação (Ande) e o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), em Goiânia, em 1986, finalizaram o evento com uma lista de propostas que incluía a suposta“efetivação do direito de todos os cidadãos ao ensino e o dever do Estado em garanti-lo”. Temos, aqui, quase que todos os precedentes Naturalistas.

A educação obrigatória voltava a entrar em circulação – como agora o Estado estaria disposto a fornecer estes conteúdos sistemáticos em sua infraestrutura. Carlos Roberto Jamil Cury, um dos precursores da idéia, diz:

"Isso significa que qualquer um que queira estudar, mesmo se estiver fora da idade obrigatória, deve ter a vaga garantida". Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Por conta disso, teve de haver novos investimentos para a educação e uma abertura maior do Estado para que isso acontecesse. No entanto, é preciso assinalar que quando a lei “indicava a aplicação na área de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios”, o problema econômico surge com força devido à hiperinflação que ainda permanecia desde o governo de Juscelino Kubistchek.

Dois anos depois, portanto, durante a “Conferência Mundial sobre Educação para Todos” em Jomtien, na Tailândia, foi aprovada uma declaração internacional que levava o nome do evento e propunha ações para os dez anos seguintes com vistas à universalização do ensino nos países signatários. Por aqui, Fernando Collor de Mello assumiu a presidência e criou o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (Pnac) em substituição à Fundação Educar – versão democrática para o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) – instituída cinco anos antes por José Sarney. Mas a iniciativa de Collor durou apenas um ano, pois, quando sofre o Impeachment pelo Senado, assume inteiramente Itamar Franco (1992 – 1994), no qual Fernando Henrique Cardoso era Ministro da Fazenda, e debelam a hiperinflação que surgiu tempos anteriores de uma maneira muito inteligente. Com a equipe de economistas, visaram dar um golpe total na indexação, criando-se a URV – uma moeda não manual. Com a URV, em conceito bem simples, um “Dólar que não é Dólar”, todos tinham a inflação corrigida na sua remuneração. Ou seja, ninguém, naquele tempo, percebia que tinha inflação, afinal ela era igual para todos.

Não obstante o problema da infraestrutura da educação naquele momento não havia sido resolvido porque o Estado Brasileiro ainda acreditava que era possível produzir atividade econômica com dinheiro falso, e a partir disso, tudo aquilo que se ligava ao investimento da Educação, em pouco tempo, não valia mais nada.

Os projetos educacionais, até então, giraram em torno de uma economia instável e reformas mais problemáticas ainda. Trata-se das influências da Escola Nova que passaram a ser aplicadas próximas ao início da democratização por “estatização de direitos” e o Sócio Construtivismo de Vygotsky que surge por dentro dos ideais das Universidades já no período militar – que, diga-se de passagem, os Militares não controlavam todas. Tais projetos, consequentemente, não refletiram em resultados animadores, mesmo estando presentes até os dias atuais.

Quando Luís Inácio Lula da Silva chega à presidência (2003 – 2011), acontece uma estatização ainda maior das empresas privadas – através dos tributos – e suas instituições para que houvesse um crescimento em investir em Cultura e Educação. Contudo, o Déficit produzido neste período refletiu na educação por meios complexos. Quando o Brasil cresceu em dívida, os salários mínimos, a taxa de imposto e tributos a serem pagos, teve de crescer para que houvesse uma maquiagem econômica. Neste sentido, por exemplo, a parte econômica do país por cima estava boa e que, não obstante, a estrutura da própria sociedade não ia bem. Isso quer dizer que, quanto mais essas taxas aumentavam, mais o preço da educação aumentava e consequentemente os investimentos teriam de serem maiores – e como foram – criando ainda mais problemas de infraestrutura (portanto, não se enganem com os números que irei apresentar mais adiante).

Mas os problemas econômicos foram pequenos comparados à destruição educacional propriamente dita. As pedagogias dentro das universidades passaram a desenvolver e disseminar a idéia de metodologias científicas para a educação – como o sócio construtivismo – retendo, em sua estrutura íntima, a mais completa inversão do significado diferencial de Educação e Ensino. O exemplo mais prático se trata das Reformas Ortográficas de 2009 que acabaram por exigir uma reestruturação da Língua de maneira desnecessária, forçando reedições de livros clássicos, tornando-os ilegíveis para as novas gerações e, consequentemente, complicando ainda mais o processo-aprendizado entre “Professor e Aluno”.Em 2012, Paulo Freire sendo nomeado Patrono da Educação Brasileira, revela-se, por uma rápida análise, a decadência educacional. Nossos estudantes, em todo este trajeto de período, passaram a permanecer nos últimos lugares em testes de medidas internacionais, sem contar a ampla falta de contribuições expressadas nas revistas científicas.

Isso sem contar, toda a partidarização-ideológica que todas essas metodologias fornecem. As noções de pedagogias da Escola Nova e Paulo Freireanas’, “forneceram no mundo inteiro, nenhuma queda nas taxas de analfabetismo. Produziram, no entanto, um florescimento espetacular de louvores a todos os Partidos e Movimentos Comunistas de todo mundo” (Olavo de Carvalho. 2012).

Em 12 anos do governo do PT, junto com Dilma Rousseff, o investimento da educação culmina com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais). Deste crescimento, destaca-se o aumento entre 2008 e 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$ 66,7 bilhões para R$ 126,7 bilhões. No entanto, como o governo negligenciou os aspectos Culturais, Econômicos e Políticos, enquanto osestatizava ainda mais, e impedia o processo econômico fluir naturalmente como, por exemplo, o Homeschooling, tais investimentos de nada adiantaram.

Depois das reformas do MEC, ENEM e Vestibulares, temos, em 2016, uma tentativa de aprofundar as ideias da Escola Nova pelo novo presidente Michel Temer. A medida provisória N° 746, de 22 de Setembro de 2016, refere-se em mudanças no currículo do Ensino Fundamental, dentro da Base Nacional Comum Curricular que disporá sobre temas que poderão ser incluídos, fora a inclusão de novos componentes curriculares. Assim como diz no projeto, as novas exigências do Ensino Médio, mediante as diferentes formas de comprovação, pedem, por exemplo: “I – Demonstração Prática; II Experiência de trabalho [...]XIV – Formação técnica e profissional prevista no inciso V do caput [...] XVII – Educação Indígena e Quilombola” etc.

Adiante, eu convido o leitor a uma reflexão a respeito da História da Educação Brasileira que acabamos de relatar os principais acontecimentos, suas estruturas culturais e literárias, os diversos projetos e reformas educacionais, junto aos resultados que eles nos apresentaram.

Reflexão

Talvez o leitor deva ter percebido uma rigorosidade maior na análise econômica a partir de 1956, e certo esquecimento com os aspectos antropogeográficos e culturais que representariam melhor a situação educacional. Pois digo que, deste ano em diante, as produções literárias e culturais tornaram-se tão fracas e superficiais que se tornou praticamente impossível arrancar a real estrutura social. O advento do Estado-Tutor que buscou produzir atividade cultural e econômica negligenciou profundamente suas estruturas essenciais, criando-se uma economia falsa e uma cultura falsa. Dessa forma, a análise teve de aprofundar em seus aspectos econômicos para que pudéssemos resgatar o mínimo de realidade não percebida.

Mediante todas as realizações e reformas educacionais que foram sendo aplicadas durante este período, vemos a pequena disputa entre “Escola Tradicional” que foi aprofundada no Regime Militar, e “Escola Nova” que estava sendo implantado anterior e posteriormente o Regime. Vimos acima que o período de maior disciplina e ordem educacional foi quando retiramos a Escola Nova de pautas aplicáveis e cogitáveis – mesmo ainda dentro das universidades termos documentações de discussões a respeito do Sócio Construtivismo, metodologias Naturalistas e Científicas para a aplicação da educação.

Em toda a nossa história da Educação nós evidenciamos problemas econômicos, estruturais, pedagógicos e até antropogeográficos. Não obstante, nunca a educação brasileira foi tão mal depois da “Volta da Democracia”. Os preceitos e asserções dos movimentos sociais apropriaram-se do discurso Educacional, invertendo todo o processo mediante os conceitos da Escola Nova. Aliás, inverteu-se também, toda a configuração Histórica que retemos da Educação. Não temos mais nenhuma referência Medieval, como Trivium, muito menos Humanística como a metodologia de Pestalozzi, sem contar das formas essenciais da educação que se trata do próprio Professor.

Eu diria que, o problema educacional no Brasil, não se trata de um contexto meramente histórico em “bases econômicas”. Longe disso, afinal não tenho nenhuma metodologia marxista para analisar a Educação, isso seria um verdadeiro absurdo. O problema se revela, na verdade, na própria inversão do significado de Ensino e Educação. Ora, Educação é o conjunto de valores recebidos, adquiridos, intuídos, discernidos e transmitidos através de sua relação com o mundo, associados à cultura, à experiência, à convivência. Ensino é o conjunto de disciplinas que se aprende nas escolas, desde o ensino fundamental ao superior, associadas à transmissão de conhecimento.

Em toda a nossa história, como podemos ver, teve-se um louvor às Metodologias Científicas, ou ao Estado prover a Educação/Ensino, e deixamos de lado a própria iniciativa da Sociedade como sempre foi em todos os lugares do mundo. Quando temos a idéia de uma educação democrática, para todos, de fato ela é muito bonita e graciosa. Mas quem realizará este estilo de educação, senão as próprias pessoas que querem e tem o desejo de aprender, adquirir conhecimento prático e teórico? Não podemos cometer os mesmos erros que estamos cometendo por 500 anos. Estamos imputando ao Estado um poder que ele não tem e não pode fornecer, e estamos retirando de nós, a sociedade, o poder que nós temos e podemos fornecer.

Bibliografia:
- Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (Leandro Narloch)
- Noções de História da Educação (Theobaldo Miranda Santos)
- Noções de História da Literatura (Manuel Bandeira)
- História da Educação (Otaiza Oliveiroa Romanelli)
- Análise: O Cortiço (Aluísio Azevedo)
- Análise: Espumas Flutuantes (Castro Alves)
- 1808 (Laurentino Gomes)
- 1822 (Laurentino Gomes)
- 1889 (Laurentino Gomes)
- Análise: Dom Casmurro (Machado de Assis)
- Análise: Carta de Caminha

Autores referenciais:
Fernando de Azevedo/ Olavo de Carvalho/ Gustavo Capanema.

Por: Lucas Emmanuel Plaça