História Política Brasileira - Formação e Idéias

              Precedentes; Breve Formação Política de Portugal

Na história de nossa política, não só fulgura meramente sua perspectiva e fisionomia internas, no conhecimento de todas as suas notas e particularidades, como também o entender externo e amplo que por sua vez possui conexões muito consistentes no que tange as idéias e as ações de que aqui se trata. A Terra de Santa Cruz[1], tal como se apresenta historialmente[2], não se revela, de maneira alguma, isenta de formação e de aparências que se afloraram através das atividades Ibéricas; portuguesas e espanholas, por assim dizer. Antes de adentrarmos o foco de interesse, isto é, as idéias, e a política propriamente brasileira, devemos, pontuar ao menos minimamente, a formação política de Portugal para que possamos empreender com mais facilidade o Descobrimento e os acontecimentos posteriores sem necessidade de outros aprofundamentos.

Portugal, já em sua transição do Medieval ao Moderno, trouxe, à mercê de extensidades[3] muito comuns da época, uma formação econômica e política que já não era senão a própria identidade de Estado-Nação. É claro que dentro desse aspecto, não podemos compreender a situação portuguesa com vieses subversivos para com seu contexto; muitos historiadores enxergam em Portugal, não só uma espécie de dissidente quando relacionado ao seu tempo, mas como também uma forma característica de afirmação das próprias evoluções econômicas. Não é o caso.

É fato de que a posição geográfica de Portugal foi realmente muito favorável para o comércio marítimo, sem contar uma leva de intercâmbios culturais não tão precisos. Mas dizer que isso torna o caráter português muito diferente de províncias e reinos Europeus, é uma inverdade muito profunda; em uma rápida asserção, não foram os próprios europeus que resgataram e copiaram escritos de outras culturas[4]? Não foram eles que conseguiram mesclá-las, elevando o grau da civilização Cristã? Portugal não foge dessa regra, de certa forma. O que podemos enxergar de diferente – o que sempre houve desde dentro nessas regiões – trata-se de suas ordens antropogeográficas. O “restante”, se assim podemos dizer, havia e muita semelhança e compatibilidade no seio de seus desenvolvimentos morais e culturais[5].

Mas este cenário do qual estou falando, só deu-se por iniciado a partir da Dinastia de Borgonha, ainda em 1139. Portugal não fora, desde seus primórdios, altamente influenciado por estas bases; até certo tempo, a expansão muçulmana conseguiu fixar-se em boa parte da Península Ibérica e foram, nesse período, intrinsecamente expulsos[6]. Essa dinastia não dura muito tempo com a chegada da Revolução de Avis, de 1383 – 1385, que, concomitante para com algumas aspirações absolutistas, surge, daquilo que falamos a pouco, a criação daquela forma política da qual prevaleceu durante seu tempo – e que se estendeu por vários anos, como veremos posteriormente.

É com este cenário no universo português que se têm o marco inicial da expansão marítima, o marco que se expressou na conquista de Ceuta, em 1415; cidade, esta, Espanhola, consistida na costa Africana no Estreito do Gilbatrar, conhecida, também como uma “cidade autônoma” para a época. É a partir daquele momento em diante que os portugueses entenderam de que, a tecnologia desenvolvida, as teorias, os cálculos e, quase que principalmente, o financiamento para as viagens marítimas, era mais do que necessárias; esta percepção tornou-se uma prática no que tange os interesses da Côrte e, inclusive, a de muitos grupos e indivíduos ricos da época. Dos acontecimentos em diante, a respeito desses aspectos, seguiu-se na negociação de Portugal e Castela, a criação do Tratado Alcáçovas que teve de ser substituído pelo de Tordesilhas[7]; a Bula Eterni Regis que validava os documentos Romanus Pontifex[8] e Inter cætera [9]; início dos ciclos de expanção Oriental e Ocidental, etc.

Dos documentos citados mais acima – que por sua vez estarão mais completos nas notas finais deste capítulo – nos evidenciam a recente especulação de que os Portugueses, de que ignorantes não tinham de nada, aproveitaram a intuição clássica de que existia “novos mundos”, novas terras no mundo ocidental; quem mais fundamentou esse aspecto foi Oliveira Lima, em seu livro “Formação da Nacionalidade Brasileira”:

                       “Poderia eu citar-vos várias dessas cartas e mesmo desses globos terrestres. Seria isto erudição fácil, de que vos poderíeis prover algures e com todas as minúcias. Lembrarei somente, de passagem, que o gravador italiano de uma medtalha de bronze com a efígie de Carlos IV de Anjou, conde de Maine, tendo, pelo meado do século XV, de desenhar um mapa-mundo, designou, com o espírito de resolução que destingue sua raça, sob o nome de “Brume” (em latim Bruma), o quarto continente, o qual prendia então de uma maneira muito viva a atenção dos cosmógrafos [...]” (LIMA, Página 40). 

Mas não foi o único. Até mesmo Francisco Iglésias pontuou, brevemente, na Tragetória. A idéia central é de que, já na Antiguidade, até mesmo o filósofo Aristóteles e um geógrafo da cultura chamado Estrabão, ambos tiveram intuições destes continentes povoados[10]. Estrabão, sobretudo, “deu como certa a existência de uma terra ocidental, que, mais tarde, se tornou, por assim dizer, o objeto constante da imaginação de numerosos sábios, com tendências humanistas”.

Isso foi, decerto, um ótimo arcabouço para um físico em específico, a bordo de Pedro Álvares Cabral, intitulado Mestre João; fora instruído por um ofício de Portugal, mas há de realçar de que poderia ele ter recusado mediante a conjuntura política da época; foi-se por curiosidade em saber se tais teorias, de tão clássicas a respeito, estavam de fato corretas.
Tiveram-se grandíssimos investimentos a partir do reconhecimento de algumas dessas idéias. Mas, quanto a esta, devo alertá-los de algo. O objetivo de evidenciar a questão de que os Europeus “já tinham o conhecimento do novo mundo” não permite a total exclusão do termo “Descobrimento”, quando se têm a chegada dos Portugueses, por duas razões: 1- Ter ciência da probabilidade de novas terras, baseada nas documentações de que muitos orientais migravam para seu Leste (ou seja, caminhando em direção ao Pacífico e, sobretudo, as terras americanas), não significa de que tinham a certeza mais absoluta possível. 2- Mesmo se a tivessem, o termo “descobrir” já releva pressupostos de que se trata da coisa ainda não conhecida, sem excluir a possibilidade de sua existência, ao menos por completo. Podería-se ser dito, historialmente, de que os Portugueses especulavam da existência do território que, não obstante, ainda não invalida a tese do descobrimento, visto a vasta gama de boas novas que foram por aqui encontradas, fora a enfim conclusão de que de fato existia[11].

                        A Terra de Vera Cruz; Das navegações

No fluxo das navegações (ou expedições marítimas), é possível notar com muita facilidade o grande preparo, acompanhado de algumas preocupações um tanto notórias no que se refere aos próprios tripulantes; imagine você, caro leitor, em pleno mundo moderno cuja tecnologia eficaz e avançada dos tempos atuais não estava ao alcance, tendo de apelar a construções matemáticas e físicas das mais complexas e que não respaldavam suficiência definida. No entanto, a grande mescla, se assim podemos dizer, de conhecimentos marítimos, impulsionou por anos a fio grandes feitos e grandes descobertas.

Tal impulso, através de tantos requerimentos dirigidos aos soberanos íberos, das concessões papais quase como regra[12], tão forte o foi que, no mesmo ano em que Pedro Álvares Cabral lançou âncoras em Porto Seguro, 1500, Yánez Pinzón descobriu uma parte da costa do norte do continente meridional (America do Sul), e ancorou na enorme embocadura do Amazonas; Diego de Leppe, outro espanhol, se deteve diante das costas setenrionais (Norte do Brasil), assinalou o cabo de Santo Agostinho, e verificou que o litoral, a partir dali, se inclina gradualmetne na direção do sudoeste[13].

Sem a pretenção de resumir-se, nessa parte, a um romântico escritor, vejo-me na necessidade, das mais agradáveis para ser sincero, de dizer de que o campo das idéias portuguesas, ou a mentalidade portuguesa desde Avis passou a usufruir de uma bela adequação entre a Tradição e a Evolução[14]. Ora, sei que dizer isso pode parecer-nos óbvio, mas foram os Íberos que permaneceram com as influências escolásticas e eclesiásticas apesar da iniciação do Renascentismo italiano; sem, não obstante, excluir a possibilidade, ou melhor, à vontade e a aspiração de experiências políticas que pudessem melhorar suas condições[15]. Um dos exemplos que Nelson Nogueira Saldanha, em sua obra “História das Idéias Políticas no Brasil”, confere, por exemplo, “a idéia de ‘Império’ que na Espanha de Carlos V se reelaborava sob condições singulares (veja-se o famoso estudo de Menéndez Pidal a respeito); as lutas contra os mouros, dando à noção de cristandade um cimento político-militar agônico, inconfundíavel; o esforço de Portugal para se manter autônomo, em sua realeza começada como feudo rebelde e depois tranbordada em potência marítima e desbravadora de orbes.”[16]

Em todo o caso, Portugal ainda teve dificuldades diplomáticas juntamente com Castela – que, tal como assinalado precedentemente, firmaram-se acordos. Até mesmo os Franceses, que já tinham interesses nessas terras após a descoberta[17], como por exemplo, os marinheiros Honfleur e Dieppe, encontravam-se presentes nessa grande conjuntura.

Sem, em conjunto, querer retirar o mérito e o grande feito de Portugal no sentido da Descoberta das terras, é bem possível dizermos de que as outras influências marítimas, tal como a espanhola, francesa – e até mesmo a italiana posteriormente – impulsionaram o horizonte de interesse português no quesito da defesa das terras que já obtinham no Oriente; estes, dos quais, já continham alta influência nas Índias, algumas expedições no Japão, partes da costa Africana, etc.[18] O que, aliás, para este que vos escreve, engrandece ainda mais o mérito tecnológico, coragem e audácia que por sua vez seria o senso de união necessário no que tange a população portuguesa para almejar êxito pleno sob tais terras; realmente a dificuldade não residia, única e exclusivamente, no interposto econômico para o financiamento, mas, um recenseamento feito em 1527 dava-lhe apenas 1.326.000 habitantes. Isto é, em 1500, com essa população de faixa reduzida, com uma espécie de império em crescimento ininterrupto, evidenciava-se, em conjunto, o grande risco de desestruturação e problemáticas com apenas um deslize mal pensado[19].

Apesar dos problemas e de todas as confusões marítimas que todos passaram[20], apesar das dificuldades para conseguir encontrar essas terras, tudo deu certo. É o momento em que Pedro Álvares Cabral, dito justo, não muito sábio, mas muito bem acompanhado, o mesmo que efetivamente se dirigia às Índias – devido as recentes descobertas de Vasco da Gama e que o próprio recomendou navegar o mais próximo a Oeste para evitar ‘calmarias podres da Guiné’ – encontrou aquela aspiração que faltava para Portugal e que fez jus às intuições dos antigos; a terra, a ilha ou continente do qual não tinham pleno conhecimento, no entanto, foi nomeada devidamente – através da famosa Carta de Caminha – de Terra de Vera Cruz.

                    Idéias Políticas em seu primeiro momento

No campo das idéias políticas, já arraigadas desde Portugal, das quais se afloram antes da Centralização da Admnistração, isto é, a criação do Governo Geral em 1549, não podem ser compreendidas, sobretudo, dentro de uma ótica contemporânea[21] tão usualmente praticada. O que, no entanto, não me impede de enunciar e admitir a dificuldade de identificar dissipações de idéias desse campo, por conta de algumas documentações que procuraram obter, por hipóteses, uma coerência autossuficiente; em outras palavras, ações políticas refletidas sob seu contexto e horizonte de entendimentos religiosos, institucionais, etc.[22]

Durante esse período de quarenta e nove anos, clarificada pelos passos iniciais da Colônia[23], não houve, no Brasil de então, um pleno reconhecimento político-institucional, nem prescrisão de idéias, nem muito interesse por parte da Côrte.

O fato é que a coroa portuguesa, a respeito das navegações e concorrências advindas de tantos outros povos, entendia – e com certa razão – de que precisava proteger e manter territórios que já havia sido conquistado no Oriente; tais como os franceses, não obtiveram tanto êxito quanto Portugal no que tange as terras brasileiras, gerando certa tranquilidade quanto à defesa do território. Mas é conjuntamente impossível dizer de que Portugal exerceu desleixo sobre. Teve-se, fora expedições, como a primeira já em 1501, afim de adentrar as terras, outras mais importantes e planejadas como a de 1516 por Cristóvão Jaques; Na expedição de Martim Afonso de Sousa, de 1530 a 1532 foi, de longe, a mais relevante. Foi nesta, pela amplitude e pelas propostas de um bom aproveitamento da terra, sem excluir o acolhimento do Pau-Brasil; reconheceu-se uma enorme faixa do Litoral, de Pernambuco até o Rio da Prata; funda-se a primeira Vila, a de São Vicente, com leve penetração da atual cidade de São Paulo.

Uma das idéias de Jaques e o Martim Afonso de Sousa – e que por sua vez o Governo Português aplicou-a, como já dito precedentemente – foi da percepção de que, como nessas terras não existia muita possibilidade de dominação por parte de outros estados, o governo que aqui residiria deveria ser descentralizado[24]. Da idealização que por fim não resultou senão da necessidade das famosas Capitanias Hereditárias, surgiu-se das tentativas de um sistema de convocarem-se os nobres e militares para direcionar tal governo; a concepção era bem fundamentada historicamente, já sendo observada nas ilhas do Atlântico – Açores, Madeira, Cabo Verde, Porto Santo, São Tomé, etc – mas a situação brasileira era outra completamente diferente. De todo o modo, o sitema hereditário, instituído em Janeiro de 1534, seguiu-se até 1548; desde os primeiros dias dessa iniciação, foram se encontrando muitos problemas, ora das tentativas de invasões, cujo poder descentralizado era inteiramente incapaz de exercer alguma defesa, ora dos confrontos interiores[25].

Não a muito do que pontuar nesse período sem uma administração tão concisa, senão o que já teve como realizado em outros artigos (capítulos, por assim dizer), a cerca da Literatura e a Educação brasileira; tais pontos, mais internos ao processo, estão mais completos nestes outros. Mas há de ressaltar que, nesse primeiro meio-século abordado, fora uma rápida estrutura do pensamento português – este do qual será aprofundado devidamente em artigos posteriores – mesmo Portugal não exercendo tanta confiança de início, foi o momento em que, enfim, o Império Português[26] encontrou uma de suas maiories fontes, ao mesmo tempo em que, gradativamente, serviu-se de fonte para uma futura nação.

- Lucas Emmanuel Plaça;
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Notas:
[1] Terra de Santa Cruz/ Terra de Vera Cruz/ Brazil; região que, por pouco, tornara-se nas percepções de alguns uma mera ilha e que, posteriormente, percebeu-se algo de maior, tal como foi batizado;
[2] Termo relativo a Historial; em seu sentido mais lato, como “obra historiográfica” sem a pretensão de enunciar determinada Metodologia, apenas como “ciências humanas”;
[3] A terminologia “extensidade”, foi inicialmente enunciada por Mário Ferreira dos Santos no primeiro Tomo de sua obra “Filosofia e História da Cultura”; o termo revela-se como a definição de cronologia, factos e acontecimentos que possam ser identificados com certa semelhança, eideticamente, sociologicamente;
[4] No mundo medieval, os Monges Copistas, tal como nome sugere, exerciam esforços sobre-humanos para resgatar/salvar os grandes autores; tal fator, assim como o foi explicitado, pode ser encontrado brevemente na obra “História das Guerras e Batalhas Medievais”(P. Jestice);
[5] Na magnífica obra “Como a Igreja Católica construiu a Civilização Ocidental” é evidenciado a amplitude alcaçada pelo cristianismo e que, ao longo do tempo, pepertuou-se como uma cultura fortíssima;
[6] Atento-me às más interpretações que possam realizar a esta asserção; não há indícios religiosos, culturais e intelectuais, nessa transição, de alguma influência evidente por parte dos Islâmicos;
[7] Enquanto o Tratado de Alçaçovas era suficiente para a paz;
[8] Romanus Pontifex foi uma bula pontifícia emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal, datada de 8 de janeiro de 1455. Neste documento, e na sequência da anterior bula “Dum diversas” de 1452, o papa reconhecia ao reino de Portugal uma parte das terras desde o cabo Bojador, ao longo de toda a Guiné e mais além, ao sul.
[9] Essa bula obteve controvérsias; foi dita “injusta e tendenciosa”; ao determinar como referências as ilhas de Açores e Cabo Verde, tornou-se inviável pois suas longitudes eram diferentes em demasia, inviabilizando a demarcação por completo;
[10] Explicação mais detalhada em “Formação Histórica da Nacionalidade Brasileira”, do autor Oliveira Lima;
[11] Muitos autores/historiadores estão olhando com profundidade a questão do Descobrimento. Algo que, não obstante, teria de ser simples em demasia, encarar o facto histórico com honestidade para com suas fontes, sem determinação metdológica (como diria Olavo de Carvalho, n’A Filosofia seu Inverso, “Metodocracia”); coisa que, de muitos atuais, até cogitam a possibilidade de reescrever toda a história, inclusive as mais sensíveis à manipulação. Repito: Meu intuito ao evidenciar esse aspecto não fora metodocrático;
[12] Página 42, Oliveira Lima;
[13] Página 43, Idem;
[14] Atento-me ao “adequação da Tradição e Evolução”; como já enunciado na nota décima primeira (11), não há resquício metodocrático;
[15] Mais informações em “História das Idéias Políticas”;
[16] Idem;
[17] Oliveira Lima, F.H.N.B;
[18] Página 19, Tragetótia Política do Brasil;
[19] Idem;
[20] Existe uma história das navegações, mais aprofundada pela fonte primária, Dom Rodrigo; trecho: “Tendo a esquadra completa, Dom Rodrigo de Acunha, de que fazia parte seu barco, se dispersando, antes da passagem do estreito que leva ao Pacífico, buscou abrigo num porto do sul de Santa Catarina, onde uma parte de sua equipagem, encontrando-se com antigos companheiros de Solis, preferiu antes ali se estabelecer para um pequeno descanso. No entanto, alguns de seus homens do navio decidiram voltar para a Espanha pois naquelas poucas horas que descansaram, alguns foram sendo aprisionados por alguns indígenas canibais, e mais adiante tendo de procurar ajuda pois seu navio estava completamente destruído e pronto para afundar, acabaram encontrando numa costa próxima três navios Franceses.
Enquanto Dom Rodrigo dormia junto a mais três ajudantes, um dos capitães franceses, decidindo tomar seu navio e expulsar todos seus tripulantes, acabou por, na verdade, realizar uma barganha. Pois um de seus conterrâneos espanhóis ofereceu caixas de vinho e azeite em troca do barco que agora poderia pertencer aos Franceses. Enquanto essa troca de pertences acontecia, os que ficaram a bordo coletaram utensílios suficientes para arrumar o barco, e partiram para a Espanha novamente.
Porém, seu capitão, ao perceber -- enquanto seu sono o atacava ainda na praia -- que seu próprio barco partia para longe, acordou seus companheiros e desesperadamente seguiram numa pequena canoa de vela, durante quase dois dias, a gritar e gesticular como possessos. Seu subcomandante, "um desgraçado" -- assim o conta -- e seus outros tripulantes desembarcaram dez léguas mais ao norte, sendo capturados por mais indígenas. Dom Rodrigo, em uma carta escrita em Pernambuco para Madri, depois de muitos anos, relata isso com tons ainda muito raivosos e satíricos, finalizando-a no sentido mais amplo de "ninguém mandou me esquecer!".”
[21] Dos mesmos Historiadores atuais;
[22] Mais detalhes em “Instituições Políticas Brasileiras”;
[23] Há controvérsias recentes enunciando de que a Colônia não poderia ter sido iniciada em 1500 pela ausência de um poder direto, objetivo; pormenores como este podem ser encontrados na “Semana de História – Ensino e Pesquisa na Construção da História”, de 2005; 
[24] Mais detalhes em “Tragetória Política do Brasil”;
[25] Assim como é brevemente citado por Oliveira Lima, F.H.N.B, os indígenas acreditavam, por uma questão religiosa e cultural, de que todas as terras – inclusive as quais eles desconheciam – pertenciam à eles; motivos, também assinalados, da iniciação das guerras como fator cultural;
[26] Portugal havia chegado a uma espécie de Apogeu, conquistando dezenas de territórios afora; daí o termo “Império”;