É muito comum vermos a reprodução desses mitos por aí. É preciso esclarecer que eles não passam disso: são fábulas, meras invenções ou deturpações da realidade.
"NÃO HÁ ELEIÇÕES NUMA MONARQUIA": Relativamente reproduzida, essa ideia não passa de abstração. Numa monarquia parlamentarista só não se vota para Chefe de Estado, que é o cargo ocupado por um monarca. No nosso sistema presidencialista, a chefia de Estado e de Governo ficam concentradas numa só pessoa, o presidente da República. No parlamentarismo monárquico é diferente: o poder é dividido. Ao Chefe de Estado cabe o papel de representar seu país e servir como um moderador do sistema político em momentos de crise. Já a função de governar é papel do primeiro-ministro, que é o Chefe de Governo.
"MONARQUIA É ANTÔNIMO DE DEMOCRACIA": Esse talvez seja o maior mito de todos. Não passa de mentira. Basta ver por exemplo que, dos 10 países mais democráticos do mundo, segundo o Índice de Democracia da The Economist, 7 são monarquias. A maior democracia do mundo, veja só, é uma Monarquia, a Noruega. Talvez surpreenda mais ainda aos leitores saber que o Reino Unido, em 16° lugar, se encontra à frente dos Estados Unidos, em 20° lugar no ranking, de acordo com os dados do último índice (2015).
"REIS SÓ SERVEM DE ENFEITE": Podemos dizer que um monarca atua em duas esferas de poder: a "auctoritas" e a "postestas". Pela "auctoritas", o poder indireto, o monarca, pela presença moral e sabedoria política como chefe de Estado supranacional e permanente, age inspecionando, influenciando, aconselhando e estimulando o Chefe de Governo e seus ministros. Pela "potestas", por sua vez - que é o poder direto e varia de Monarquia para Monarquia, de acordo com a Constituição de cada país -, o monarca exerce, por exemplo, o comando supremo das Forças Armadas, representa seu país no exterior, chefia o Conselho de Estado, sanciona as leis, nomeia e exonera o Governo, dissolve a Câmara dos Deputados, convoca eleições gerais, referendos e plebiscitos, nomeia o corpo diplomático, concede honrarias, indulto penal, dentre outros deveres. Seu papel, como se vê, não é meramente simbólico.
"MONARQUIAS SÃO MAIS CARAS DO QUE REPÚBLICAS": Apesar da divisão entre chefia de Estado e de Governo, uma Monarquia sai mais em conta para os cofres públicos do que uma República. De acordo com matéria recente do jornal O Globo, Dilma custava-nos o dobro do que a Rainha Elizabeth custa aos britânicos, mesmo com toda sua pompa.¹ A monarquia britânica não é a mais cara de todas: a holandesa galga o posto principal. Ainda assim, permanece mais barata do que a dispendiosa presidência da República brasileira.
"A FAMÍLIA IMPERIAL APOIAVA A ESCRAVIDÃO": A escravidão foi uma chaga, um momento lamentável na história do Brasil. A Família Imperial reconhecia isso, e a repudiava, ao contrário do que muitas vezes se imagina. Nosso primeiro Imperador, Dom Pedro I, declarou: "Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros". Segundo a historiadora Isabel Lustosa, "D. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo" ². O Imperador desejava abolir de uma vez só a escravidão, mas sabia que não detinha meios para acabar com a chaga da escravidão, a não ser convencendo a sociedade brasileira - Sua Majestade era, afinal, um monarca constitucional, e não um rei absolutista. Poucos brasileiros eram, naqueles tempos, contrários à escravidão, e ainda menos opunham-se publicamente a ela. No Segundo Reinado, D. Pedro II tomou a dianteira na luta pela abolição, promovendo gradualmente, como propora o pai, sua extinção, e publicamente: em 1850, por exemplo, ameaçou abdicar do Trono a menos que a Assembleia Geral declarasse o tráfico negreiro no Atlântico ilegal. O Imperador mesmo jamais possuiu escravos. Sua filha, a Princesa Isabel, teve papel mais destacado ainda no processo. Seu envolvimento com o movimento abolicionista foi notável: financiava grupos abolicionistas, era muito envolvida com o quilombo do Leblon e sabemos, pelo testemunho insuspeito do engenheiro negro André Rebouças, que chegou a proteger mais de mil escravos fugidos em Petrópolis.
"O BRASIL VOLTARÁ A SER COLÔNIA DE PORTUGAL": Resultado da deficitária educação brasileira, essa confusão é mais difundida do que se imagina. É preciso deixar claro: o Brasil separou-se de Portugal em 1822 e nasceu, enquanto nação independente, como uma Monarquia, o Império do Brasil. Embora o primeiro Imperador tenha sido português, com o Império uma nova dinastia, brasileira, nasceu. Os herdeiros do Trono, portanto, não são portugueses, mas brasileiros. Não confunda: Brasil Império e Brasil Colônia são duas coisas completamente diferentes. O que defendemos é a restauração do Império do Brasil, não da condição colonial ou de um Reino Unido com Portugal.
Fontes: 1. CASADO, José. Dilma custa aos brasileiros o dobro da rainha Elizabeth II para os britânicos. O Globo, Rio de Janeiro, 18 out. 2015.
2. LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 129.
3. SILVA, Eduardo. As camélias do Leblon e a abolição da escravatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
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